ALVARÁ N°5778/2015 — página do DOU de 24/08/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.535/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1320/2016 872.464/2015-MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°3551/2016 870.011/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE LTDA ME-ALVA- RÁ N°7.759/2016 871.084/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP-ALVARÁ N°9475/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.285/2014-PATRÍCIA DOS SANTOS REIS-ALVARÁ N°772/2015 872.053/2014-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°12011/2014 872.246/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AL- VARÁ N°799/2015 870.579/2015-NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.- ALVARÁ N°5778/2015 870.580/2015-NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.- ALVARÁ N°5779/2015 871.678/2015-MINERAÇÃO LUNA LTDA-ALVARÁ N°8.912/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.086/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-ALVARÁ 873.209/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°14671/2011 874.405/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8551/2014 874.406/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8552/2014 874.410/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8554/2014 872.487/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8669/2014 872.585/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8.697/2014 872.591/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8699/2014 871.822/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8786/2014 871.824/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8787/2014 871.970/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8797/2014 871.971/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8798/2014 872.456/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8799/2014 872.570/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8801/2014 872.571/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8802/2014 872.593/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8824/2014 872.691/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8831/2014 872.692/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8832/2014 872.693/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8833/2014 872.695/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8834/2014 872.697/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8836/2014 872.699/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8838/2014 872.700/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8839/2014 872.702/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8841/2014 872.704/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8843/2014 872.705/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8844/2014 870.353/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°7629/2014 870.584/2014-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMEN- TOS LTDA.-ALVARÁ N°7630/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-Minério de Vanádio Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-Ferro e Piroxenito RELAÇÃO N o- 159/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.816/2014-T. V. MINERAÇÃO LTDA EPP Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.778/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA 870.690/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.602/1998-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES EIRELI EPP 870.418/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. 871.140/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA 872.328/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.545/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LT- DA 871.278/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. 871.622/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.623/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.624/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.625/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.220/2014-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA 870.436/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 870.437/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 870.438/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 870.439/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 870.443/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 870.483/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO 870.508/2015-MGC PESQUISA MINERAL LTDA 870.509/2015-MGC PESQUISA MINERAL LTDA 870.510/2015-MGC PESQUISA MINERAL LTDA 870.552/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 870.553/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 870.555/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 870.619/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 870.621/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 870.622/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 870.624/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 870.625/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 870.626/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 870.640/2015-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMER- CIO DE MEL LTDA.ME 870.651/2015-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. - EPP. 870.783/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA 870.801/2015-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA 871.021/2015-MGC PESQUISA MINERAL LTDA 871.380/2015-DALMIRO DA SILVA GRAMACHO 871.381/2015-DALMIRO DA SILVA GRAMACHO 871.816/2015-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 872.882/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 98/2017 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 800.125/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.- AI N°435/2016 800.127/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.- AI N°407/2016 800.130/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.- AI N°408/2016 800.131/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.- AI N°409/2016 800.132/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.- AI N°410/2016 800.325/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.- AI N°527/2016 800.514/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.- AI 800.699/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.- AI N°434/2016 800.708/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.- AI N°413/2016 800.709/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.- AI N°412/2016 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 189/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 834.855/2011-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP - AI N°2107/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mário Cabral Junior - 846098/15 - A.I. 356/17 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 846229/14 - A.I. 357/17 Rocha e Costa Mineração Ltda - 846248/16 - A.I. 358/17 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.718/2013-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.449/2016-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°2.296/2017/DGTM 890.075/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.210/2017/DGTM 890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.309/2017/DGTM 890.211/2017-NADER PEDRO-OF. N°2.074/2017/DGTM 890.222/2017-JOSÉ CARLOS SAKAMOTO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA EIRELE ME-OF. N°2.211/2017/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.985/2013-GRANITOS CASTELO LTDA ME 890.997/2014-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.249/2015-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EI- RELI ME 890.401/2016-AREAL BATATAL LTDA 890.456/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.457/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.047/2017-FLÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES 890.067/2017-GILMAR BUENO 890.071/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 890.072/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 890.073/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 890.134/2017-ANTONIO FERNANDO DE MATOS TEIXEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.663/2010-TOPTERRA LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°2.228/2017/DGTM 890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°2.200/2017/DGTM 890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-OF. N°2.319/2017/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.198/2017/DGTM-60 dias 890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2.318/2017/DGTM-60 dias 890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°2.317/2017/DGTM-60 dias 890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1.959/2017/DGTM-60 dias 890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2.304/2017/DGTM-60 dias Reitera exigência(366) 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉR- CIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°2.206/2017/DGTM-180 dias 890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2.208/2017/DGTM-180 dias 890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°2.300/2017/DGTM-180 dias 890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA- OF. N°2.209/2017/DGTM-180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRA- CEMA LTDA-OF. N°2.199/2017/DGTM 890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°2.261/2017/DGTM 890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- OF. N°2.197/2017/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME- Licenciamento N°:2.730/2013 - Vencimento em 28/02/2018 890.359/2014-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA- Licenciamento N°:2.838/2014 - Vencimento em 06/02/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 890.150/2015-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-Licenciamento N°2.984 de 01/08/2017-Vencimento em 27/12/2019 890.381/2016-E. A. A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LTDA- Licenciamento N°2.983 de 01/08/2017-Vencimento em 10/10/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°2.214/2017/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.-OF. N°2.212/2017/DGTM RELAÇÃO N o- 102/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Licenciamento N°1.776/2003-Onde se lê: "MEMORIAL DESCRI- TIVO: área de 2,77 ha, delimitada por um polígono com as co-