PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439/2021, de 3 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 06/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090600051 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 252/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 850.318/2000-AVB MINERACAO LTDA.-ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Guia n° 63/2021-4000toneladas-MINÉRIO DE COBRE- Vigência da Guia:1 ano VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 253/2021 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439/2021, de 3 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 820.882/2011 -MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA. - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 440/2021, de 3 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 820.883/2011 -MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA. - AREIA - Municipio(s) de VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 251/2021 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara nula, por vício de competência, a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2140) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439 - declara nula por vício de competência a PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 385/2021, DOU de 03/09/2021 - Processo nº 850.318/2000 - AVB MINERACAO LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 90/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.763/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.227/2013-SE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.204/2013-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°28272 e 28326/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.774/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°133/2018 871.773/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°9417/2018 871.772/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°132/2018 872.042/2016-HELUMAR VIRGILIO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 41.130.625/0001-55- Alvará n°13452/2020 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 871.227/2013-SE MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°75/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.655/2014-CONSÓRCIO GUANAMBI- Cessionário:CONSÓRCIO FIOL LOTE 05- CNPJ 29.834.183/0001-22- Registro de Licença N° 76- Vencimento da Licença: 2017 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.116/2013-JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO-AI N°3944/2021/DIREM- SP/ANM 820.038/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3945/2021/DIREM-SP/ANM 820.024/2013-MARISA MAURO ZANINI-AI N°3946/2021/DIREM-SP/ANM 820.028/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3948/2021/DIREM-SP/ANM 820.039/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3949/2021/DIREM-SP/ANM 820.040/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3950/2021/DIREM-SP/ANM 820.041/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3951/2021/DIREM-SP/ANM 820.042/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3952/2021/DIREM-SP/ANM 820.043/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3953/2021/DIREM-SP/ANM 820.045/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3954/2021/DIREM-SP/ANM 820.047/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3955/2021/DIREM-SP/ANM 820.048/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3957/2021/DIREM-SP/ANM 820.050/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3958/2021/DIREM-SP/ANM 820.051/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3959/2021/DIREM-SP/ANM 820.052/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3960/2021/DIREM-SP/ANM 820.053/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3961/2021/DIREM-SP/ANM 820.056/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3962/2021/DIREM-SP/ANM 820.124/2013-AGUAS PRATA LTDA-AI N°3963/2021/DIREM-SP/ANM 820.486/2015-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-AI N°3965/2021/DIREM-SP/ANM 820.029/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3966/2021/DIREM-SP/ANM 820.030/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3967/2021/DIREM-SP/ANM 820.033/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3968/2021/DIREM-SP/ANM 820.034/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3969/2021/DIREM-SP/ANM 820.035/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3970/2021/DIREM-SP/ANM 820.036/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3971/2021/DIREM-SP/ANM 820.037/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3972/2021/DIREM-SP/ANM 820.049/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3973/2021/DIREM-SP/ANM 820.055/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3974/2021/DIREM-SP/ANM 820.063/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3975/2021/DIREM-SP/ANM 820.044/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°3976/2021/DIREM-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N° Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.500/2003-JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA- AI N°2872/2021/DIFAM- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.292/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA.- OF. N° 820.293/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA.- OF. N° 820.147/2011-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA.- OF. N° Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°28302/2021/DIFAM-SP/ANM 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) Lagoa 1 e Lagoa 2-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-820.591/1979-OF. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.591/1979-Mineração Darcy R. O. e Silva Ltda- AI N° 2744/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 2745/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 2746/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 2747/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 2748/2020/GER - SP/DIFAM - SP e 2749/2020/GER - SP/DIFAM - SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.680/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 1.649/1991 - Vencimento em 19/12/2024 820.679/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 1.648/1991 - Vencimento em 19/12/2024 820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- Registro de Licença N° 1.348/1988 - Vencimento em 15/4/2023 820.274/2017-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850- Registro de Licença N° 3.723/2020 - Vencimento em 2/4/2023 820.375/2016-PEDREIRA BORBOREMA LTDA- Registro de Licença N° 3.669/2018 - Vencimento em 21/3/2026 820.013/2016-MINERAÇÃO JBM LTDA- Registro de Licença N° 3.483/2016 - Vencimento em 16/12/2022. 820.071/2015-MINERACAO MONTE BRANCO LTDA.- Registro de Licença N° 3.698/2019 - Vencimento em 29/1/2027. 820.801/2012-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 3.233/2012 - Vencimento em 22/4/2024 . 820.053/2009-CCL - CORTEZ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 3.683/2018 - Vencimento em 16/3/2022 820.348/2008-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA- Registro de Licença N° 3.283/2013 - Vencimento em 4/2/2026 820.521/2007-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 3.046/2007 - Vencimento em 22/4/2024 820.532/2005-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 3.127/2009 - Vencimento em 22/4/2024 820.519/2005-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA- Registro de Licença N° 2.932/2006 - Vencimento em 3/2/2025 . 820.537/2011-INDUSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LTDA- Registro de Licença N° 3.425/2015 - Vencimento em 7/4/2026 820.470/2005-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2.938/2006 - Vencimento em 18/1/2031 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Cessionário:LUIZ MANOEL FERREIRA FARRAPO ME- CNPJ 01.690.306/0001-80- Registro de Licença N° 3.383/2015- Vencimento da Licença: 04/04/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.167/2011-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°28288/2021/DIFAM- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.386/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.385/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.384/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.383/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.382/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.381/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. 820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF.