Página do DOU de 27/01/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 851.984/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Não conhece relatório final de pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.170/2011-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA -Alvará N°1426/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.128/2006-INV MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.466/2008-VALE S A-ALVARÁ N°11055/2009 850.776/2008-VALE S A-ALVARÁ N°15347/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 851.979/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°509/2014 850.680/2006-INV MINERAÇÃO LTDA-AI N°508/2014 850.514/2010-AGROPALMA S A-AI N°501/2014 850.515/2010-AGROPALMA S A-AI N°502/2014 850.517/2010-AGROPALMA S A-AI N°503/2014 850.518/2010-AGROPALMA S A-AI N°504/2014 850.519/2010-AGROPALMA S A-AI N°505/2014 850.520/2010-AGROPALMA S A-AI N°506/2014 850.521/2010-AGROPALMA S A-AI N°507/2014 851.170/2011-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-AI N°846/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 851.260/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS-AI N°646/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.054/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA - PLG N°25/2013 de 11/10/2013 - Prazo 05 (cinco) anos 850.055/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA - PLG N°26/2013 de 11/10/2013 - Prazo 05 (cinco) anos 850.706/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA - PLG N°27/2013 de 11/10/2013 - Prazo 05 (cinco) anos Indefere por Interferencia Total(1339) 851.405/2012-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINE- RAÇÃO DOS GERIMPEIROS DE SERRA PELADA Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°028/2008- Publicado no DOU de 23/01/2012 850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- Registro de Licença N°020/2009- Publicado no DOU de 16/10/2012 850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°03/2011- Publicado no DOU de 02/07/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.892/2011-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:40/2012 - Vencimento em 27/05/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 851.499/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS -AI N°775/2013 851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS -AI N°774/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.948/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA RETIFICAÇÃO No Despacho do Superintendente, publicado no DOU de 24/1/2014, Seção 1, pág. 38, onde se lê: Relação N o- 12/2013, leia-se: Relação N o- 12/2014. (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ RETIFICAÇÃO No Despacho do Superintendente, publicado no DOU de 24/1/2014, Seção 1, pág. 39, onde se lê: Relação N o- 7/2013, leia-se: Relação N o- 7/2014. (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.560/1998-NELSON SPERB NETO 810.540/2003-VALMOR DAS CHAGAS 811.244/2012-LUIZ CARLOS OTTONI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.833/2006-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LT- DA-OF. N°003/2014 810.970/2007-FELIPPI S LANCHES LTDA ME-OF. N°499 810.332/2008-FABIO LUIZ TROIAN-OF. N°500 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.813/2011-FALCON PETROLEO S A 810.818/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.819/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.820/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.078/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.063/2012-MINERADORA MORRO GRANDE LTDA 811.659/2012-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.505/2011-MARIO JOSE BIRNFELD DO CANTO Indefere pedido de reconsideração(263) 810.569/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.016/2009-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.409/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI- Cessionário:Fingerhut Consultoria de Negócios Ltda.- CPF ou CNPJ 12.909.125/0001-18- Alvará n°3114/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.159/2013-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-EN- CRUZILHADA DO SUL/RS - Guia n° 01/2014-10.000toneladassienito- Validade:07.10.2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.205/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12415/2008 811.557/2012-IRENEU PRIMMAZ. -Alvará N°1506/2013 811.574/2012-IRENEU PRIMMAZ. -Alvará N°1508/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.157/2000-BEBIDAS FRUKI S.A. 810.563/2000-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E IN- DUSTRIALIZAÇÃO AGROPECUARIA LTDA - COPROCICANA 810.405/2001-CARLOS ESTEVÃO QUINTANA DA RO- SA 810.458/2009-TIAGO ZAFFARI Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.320/1987- EUFRAZINO GOMES DA SILVA FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.126/2004-GLADEMIR ANTÔNIO TASCA-OF. N°586 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.272/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA- NOT N o- 565 810.093/2012-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A- NOT N o- 567 Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.202/2004-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°3012- Publicado no DOU de 2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°558 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Registro de Licença N°:239/1982 - Vencimento em 30.09.2018 810.006/1987-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- Registro de Licença N°:574/1987 - Vencimento em 05.09.2018 810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2678/2004 - Vencimento em 17.07.2014 810.355/2008-BASALTO SANTA GEMA LTDA- Registro de Licença N°:255/2008 - Vencimento em 19.06.2017 810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA- Registro de Licença N°:193/2009 - Vencimento em 26.07.2017 810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:123/2012 - Vencimento em 20.08.2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.210/1985-MARCELINA PICCINI TAFFAREL-FI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.247/1990-OTÁVIO TOMAZELLI & FILHOS LTDA.- Cessionário:Conterra Construções e Terraplanagens Ltda.- CNPJ 88.017.165/0001-17- Registro de Licença n°811/1990- Vencimento da Licença: 11.10.2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.271/2008-Construbras-Construtora de Obras Rodoviárias Ltda.- AI N°001/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.684/1999-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A 810.638/2005-CERÂMICA CONZATTI LTDA ME 810.773/2009-CERÂMICA CONZATTI LTDA ME Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.174/1992-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME- Processo englobado:810.807/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.237/2010-MATAN EXTRAÇÃO DE BASALTO LT- DA-Registro de Licença N°200/2013 de 27.12.2013-Vencimento em 03.12.2014 810.657/2012-DELVA MARIA ZILLI ME-Registro de Licença N°201/2013 de 27.12.2013-Vencimento em 17.05.2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.020/2013-J. B. MARTINS TRANSPORTES-OF. N°585 811.109/2013-CENTERSUL ENGENHARIA E PLANEJA- MENTO LTDA-OF. N°584 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.465/2012-DRAGAGEM E NAVEGAÇÃO DELBELT- DA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.875/2008-LEONI XAVIER 810.540/2010-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.260/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°02/2014 de 14.01.2014 811.271/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES CO- ROAS- Registro de Extração N°03/2014 de 15.01.2014 811.278/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°01/2014 de 13.01.2014 811.295/2013-MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO- Registro de Extração N°04/2014 de 15.01.2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.274/2013-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°69/2013 de 26.12.2013 811.326/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VEN- DELINO- Registro de Extração N°68/2013 de 24.12.2013 811.343/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM- Registro de Extração N°70/2013 de 26.12.2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 810.505/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- AI N° 001/2014 810.510/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- AI N° 002/2014 ROBERTO FERRARI BORBA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO Nos Despachos do Superintendente, publicados no DOU de 24/1/2014, Seção 1, págs. 39 e 40, onde se lê: Relação N o- 7/2013, Relação N o- 8/2013, Relação N o- 10/2013, Relação N o- 11/2013, Relação N o- 12/2013 e Relação N o- 13/2013, leia-se: Relação N o- 7/2014, Relação N o- 8/2014, Relação N o- 10/2014, Relação N o- 11/2014, Relação N o- 12/2014 e Relação N o- 13/2014. (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 146/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.019/2013-MINERPAV MINERADORA LTDA.- DOU de 09/08/2013. Retificação de despacho(1386) 820.606/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS - Publicado DOU de 26.04.06, Relação n° 136/06, Seção I-, pág. 38- Onde se Lê: Minério de Alumínio - Leia-se: Bauxita Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)