ALVARÁ N°10.239/2009 — página do DOU de 05/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4113/2012-810.852/2010-CARBONIFERA METROPOLI- TANA SA 4114/2012-810.675/2011-ROMAR FRANCESQUET E CIA LT D A 4115/2012-811.308/2011-MARCOS AURELIO CHEDID 4116/2012-811.380/2011-VANDERLEI ANTONIO PADO- VA 4117/2012-810.537/2012-TECNOCLAY MIN IND CO- MERCIO LTDA 4118/2012-810.555/2012-KLACE S A PISOS E AZULE- JOS 4119/2012-810.598/2012-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA RELAÇÃO N o- 74/2012 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4281/2012-878.040/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA 4282/2012-878.041/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA 4283/2012-878.042/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA LTDA-ALVARÁ N°7770/2009 870.875/2009-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE-ALVARÁ N°7239/2009 871.707/2009-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDA- ALVARÁ N°10.239/2009 872.989/2009-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°6020/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.906/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°4904/2009 874.183/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°16922/2008 874.616/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA-ALVA- RÁ N°864/2009 870.177/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6249/2009 870.273/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°6964/2009 870.513/2009-SANTO EVANGELISTA DE BRITO-ALVA- RÁ N°7216/2009 870.607/2009-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°7774/2009 870.620/2009-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT- DA-ALVARÁ N°7259/2009 870.622/2009-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT- DA-ALVARÁ N°7260/2009 870.627/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7236/2009 870.628/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7237/2009 870.669/2009-JOSE LINCOLN DOS SANTOS-ALVARÁ N°8064/2009 RELAÇÃO N o- 269/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.070/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-IBI- CUÍ/BA - Guia n° 057/2012-16.000t-Granito- Validade:20/10/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.146/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Área de 400,00 ha para 26,38 ha-ARGILA 873.879/2007-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- Área de 1.976,00 ha para 137,21 ha-Manganês 873.960/2007-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Área de 130,59 ha para 71,9 ha-MANGANÊS 874.439/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 150,00 ha para 112,61 ha-Quartzo in situ e Elúvio/Colúvio 872.717/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Área de 407,66 ha para 260,59 ha-Sienito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.999/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-ARGILA 873.227/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A.-BRITA (Monzonito) 870.246/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-AREIA 870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-Areia Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LT- DA.-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 059/2012-4.000t-Gabro- Validade:22/05/2013 RELAÇÃO N o- 270/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.525/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.625/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.019/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.807/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.155/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA 871.156/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA 871.633/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S A 873.706/2007-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LT D A 870.177/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 870.178/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 870.181/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.962/2008-JOSE ARAUJO NETO 873.445/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.447/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.457/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.458/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.679/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.681/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.836/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 875.513/2008-FUTURA MINERAIS LTDA 870.187/2009-MINERADORA MINERVA LTDA. 870.190/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.580/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA 871.132/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS 871.133/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS 871.615/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.626/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.627/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.648/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.332/2009-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 873.502/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 873.503/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 873.575/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 873.578/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 870.002/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 870.353/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 870.445/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS 870.561/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 870.597/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.112/2010-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- RÂMICOS 870.863/2011-G 4 ESMERALDA RELAÇÃO N o- 271/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.756/2005-PROSPEX MINERIOS LTDA-OF. N°280/2012 872.613/2005-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°274/2012 870.469/2008-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA-OF. N°278/2012 871.598/2008-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°236/2012 871.598/2008-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°236/2012 873.824/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO-OF. N°232/2012 873.826/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO-OF. N°233/2012 874.197/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO-OF. N°235/2012 874.935/2008-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DE SEABRA-OF. N°277/2012 875.075/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°231/2012 870.280/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°145/2012 870.281/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°146/2012 870.430/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°273/2012 872.362/2009-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°279/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 873.521/2005-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-OF. N°138/2012 873.642/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°143/2012 873.643/2006-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-EPP-OF. N°142/2012 871.522/2008-JOSE CARLOS PUZIOL-OF. N°234/2012 872.447/2008-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°137/2012 870.873/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. 870.874/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°141/2012 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 813.113/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°135/2012 RELAÇÃO N o- 275/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.520/2002-PEVAL S.A.-OF. N°396/2012 870.840/2009-VALDIR LIMA DA SILVA-OF. N°386/2012 872.548/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO-OF. N°405/2012 873.603/2009-ATENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°398/2012 870.132/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°380/2012 872.721/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°382/2012 871.135/2011-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA-OF. N°400/2012 871.564/2011-MARCELO ALMEIDA NUNES-OF. N°399/2012 873.199/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°400/2012 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 196/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.618/2008-ROCHA E RIBEIRO LTDA 870.801/2009-NANE STREET COMERCIO REPRESEN- TAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 870.400/2010-LEONIDAS BIANCHI CANZIAN 872.024/2010-SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(263) 871.686/2002-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.562/2008-MINERAÇÃO VEREDA LTDA. 870.832/2009-REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRU- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 872.478/2009-GILVAN BEZERRA LIMA JUNIOR Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 871.431/2011-RUBEM MOTA DANTAS FILHO- Guia de Utilização N°027/2012 873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME- Guia de Utilização N°016/2012 873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME- Guia de Utilização N°017/2012 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.707/2008-GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LT D A RELAÇÃO N o- 244/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.632/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7762/2009 870.633/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7763/2009 870.634/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7764/2009 870.635/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7775/2009 870.636/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7776/2009 870.638/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7766/2009 870.639/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7767/2009 870.640/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7778/2009 870.642/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7769/2009 870.644/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO