Página do DOU de 28/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112800073 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 126/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.070/2016-FABIO FERNANDES DE ARAUJO- Registro de Licença N° 25/2016 - Vencimento em 30/06/2027 848.293/2016-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- Registro de Licença N° 34/2017 - Vencimento em 24/11/2026 MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 848.061/2019-TERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 09/11/2022 MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9222/2022-848.200/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA- MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 193/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9217/2022-810.657/2022-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LT DA - 9214/2022-810.150/2022-FRANCIELI HAGEMEISTER DE OLIVEIRA- 9213/2022-810.048/2022-DAL PIZZOL VINHOS E ESPUMANTES LTDA.- 9218/2022-810.760/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 9219/2022-810.762/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 9220/2022-810.771/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 9215/2022-810.151/2022-VINICIUS FOLCHINI GREGOLETTO- 9216/2022-810.309/2022-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9212/2022-810.173/2022-IGG TRANSPORTES LTDA- 9211/2022-810.073/2022-BRITA FUCHS LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 194/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.162/2011-MINERAÇÃO RS LTDA. 810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.394/2011-ARO MINERACAO LTDA 811.406/2013-BRITA OURO PRETO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 811.100/1975-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA-OF. N°36819/2022 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.281/2019-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS-Registro de Extração N°117/2019 de 12/09/2019 810.600/2017-MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS-Registro de Extração N°166/2017 de 13/10/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 810.964/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-Registro de Extração N°156/2020 de 13/11/2020 810.717/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°151/2018 de 19/11/2018 810.741/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°157/2017 de 02/10/2017 810.564/2017-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-Registro de Extração N°143/2017 de 28/09/2017 810.429/2017-MUNICIPIO DE TABAI-Registro de Extração N°91/2017 de 29/06/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.749/2018-MUNICIPIO DE ESTRELA-Registro de Extração N°150/2018 de 14/11/2018 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.700/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°145/2018 de 12/11/2018 810.483/2018-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°119/2018 de 18/10/2018 810.994/2012-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°84/2012 de 20/11/2012 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.030/2008-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-OF. N°40422/2022-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°49706/2022 810.663/2022-MARQUES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°48134/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.744/2022-ODAIR JOSE BAIRROS DOS SANTOS-OF. N°54719/2022 810.807/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°54721/2022 810.699/2022-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°54725/2022 810.087/2022-BR CONCRETOS LTDA-OF. N°54728/2022 810.835/2022-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-OF. N°54816/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA-OF. N°41951/2022 810.057/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°39448/2022 810.758/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°37898/2022 810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°40628/2021 810.384/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35746/2022 810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°39686/2022 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.327/2022-SALETE BEHRENZ 810.267/2022-FRANCIELY BENETTI DE ALMEIDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°54437/2022 811.257/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°54446/2022 810.757/2022-ECOREAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°54554/2022 810.761/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°54600/2022 810.770/2022-RIO SANTO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°54688/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.694/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.769/2022-MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES- Registro de Extração N°225/2022 de 23/11/2022 810.768/2022-MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES- Registro de Extração N°224/2022 de 23/11/2022 810.767/2022-MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES- Registro de Extração N°223/2022 de 23/11/2022 810.758/2022-MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL- Registro de Extração N°222/2022 de 23/11/2022 810.756/2022-MUNICIPIO DE TAPERA- Registro de Extração N°221/2022 de 23/11/2022 810.734/2022-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração N°219/2022 de 23/11/2022 810.733/2022-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração N°218/2022 de 23/11/2022 810.731/2022-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração N°216/2022 de 23/11/2022 810.730/2022-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração N°215/2022 de 23/11/2022 810.697/2022-MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA- Registro de Extração N°211/2022 de 23/11/2022 810.692/2022-MUNICIPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°210/2022 de 23/11/2022 810.636/2022-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°208/2022 de 23/11/2022 810.845/2022-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°229/2022 de 25/11/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.732/2022-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração N°217/2022 de 23/11/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.718/2022-MUNICIPIO DE AGUDO- Registro de Extração N°214/2022 de 23/11/2022 810.717/2022-MUNICIPIO DE AGUDO- Registro de Extração N°213/2022 de 23/11/2022 810.839/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA- Registro de Extração N°228/2022 de 25/11/2022 810.822/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA- Registro de Extração N°227/2022 de 25/11/2022 810.815/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA- Registro de Extração N°226/2022 de 25/11/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.707/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA- Registro de Extração N°212/2022 de 23/11/2022 810.685/2022-MUNICIPIO DE CERRO LARGO- Registro de Extração N°209/2022 de 23/11/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 195/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.420/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°54847/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.681/2015-BRITAGEM BRESCIENSE LTDA-OF. N°54544/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.569/2014-GIOVANI CHEROBIN DALL AGNOL- Cessionário:Comércio e Transportes Dall Agnol e de Marchi Ltda- CNPJ 12.163.805/0001-35- Registro de Licença N° 309/2016- Vencimento da Licença: 22/04/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino