DO
BONFIM LTDA.-OF. N°185/2016
848.257/2006-ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA ME-OF.
N°221.44.026/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1737)
o- 57/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU
de 05/03/2012, Relação n° 7, Seção 1, pág. 49- Onde se lê:
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.057/1988, resolve:
Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de SIENITO,
outorgada pela Portaria nº 478/2001, de 05/11/2001, publicada no
D.O.U. de 06/11/2001, retificada pela Portaria nº 390/2005, de
896.567/2002, passando a área remanescente ter a
seguinte descrição: uma área de 19,70ha, no(s) Município(s) de CON-
CEIÇÃO DO CASTELO/ES, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.096/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS
FRAUCHES LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, numa área de
49,92ha, delimitada por um polígono
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 866.758/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à COMGEO MINERAÇÃO EMPREEN-
DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, concessão para lavrar
CALCÁRIO, no(s) Município(s) de COCALINHO/MT, numa área de
39,71ha, delimitada por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.056/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.,
concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de FORMO-
SO/GO, numa área de 49,82ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 830.402/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à ÁGUA MINERAL DO CERRADO DE
MINAS LTDA EPP, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s)
Município(s) de CAMPOS ALTOS/MG, numa área de 49,98ha, delimitada por um polígono que
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.274/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL
LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de MI-
NEIROS DO TIETÊ/SP, numa área de 50,00ha, delimitada por um
polígono que tem
Documento assinado digitalmente conforme MP n
840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.546/2015
840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTI-
GUAR LTDA.-OF. N°221.44.553/2015
840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT-
DA.-OF. N°221.44.549/2015
840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT-
DA.-OF. N°221.44.549/2015
840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT-
DA.-OF. N°221.44.549/2015
840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE
REFRIGERANTES
E
AGUAS
MINEIRAIS
LTDA-OF.
N°221.44.528/2015
848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°221.44.543/2015
848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA-OF.
N°221.44.548/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1738)
848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF.
N°322/2016
848.092/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF.
N°322/2016
848.104/1996-MINERAÇÃO
BOA
VISTA
LTDA-OF.
N°221.44.017/2016
848.106/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF.
N°322/2016
848.099/1997-MINERADORA
NOSSO
SENHOR
DO
BONFIM LTDA.-OF. N°185/2016
848.257/2006-ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA ME-OF.
N°221.44.026/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1737)
848.588/2008-MINERADORA
NOSSO
SENHOR
DO
BONFIM LTDA.-OF. N°185/2016
RELAÇÃO N
o- 57/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU
de 05/03/2012, Relação n° 7, Seção 1, pág. 49- Onde se lê:
"...848.192/2010-Sílvio
Samir
Saad-Calcário...",
Leia-se:
"...848.192/2010-Sílvio Samir Saad Amaral-Calcário e Laterita- Município de Mossoró/RN..."
ELIASIBE ALVES DE JESUS
Substituto
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 155, DE 7 DE ABRIL DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, com fundamento no artigo 53 da Lei 9.784 de 29 de
janeiro de 1999, resolve:
Art. 1° TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Lavra nº 143,
de 5 de abril de 2016, publicada no D.O.U. nº 65, Seção 1, página 64,
de 6 de abril de 2016.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 156, DE 7 DE ABRIL DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.057/1988, resolve:
Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de SIENITO,
outorgada pela Portaria nº 478/2001, de 05/11/2001, publicada no
D.O.U. de 06/11/2001, retificada pela Portaria nº 390/2005, de
23/12/2005, publicada no D.O.U. de 26/12/2005, de que é titular
GRANBONA
PEDRAS
LTDA
ME,
(Processo
DNPM
nº
890.057/1988) tendo em vista o desmembramento que trata o processo DNPMs
nº 896.563/2002;
896.564/2002; 896.565/2002;
896.566/2002 e 896.567/2002, passando a área remanescente ter a
seguinte descrição: uma área de 19,70ha, no(s) Município(s) de CON-
CEIÇÃO DO CASTELO/ES, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Latitude/Longitude):
20°18'28,961''S/41°10'33,097''W;
20°18'28,961''S/41°10'47,540''W;
20°18'27,332''S/41°10'47,540''W;
20°18'27,332''S/41°10'48,884''W;
20°18'22,780''S/41°10'48,884''W;
20°18'22,780''S/41°10'50,607''W;
20°18'21,154''S/41°10'50,607''W;
20°18'21,154''S/41°10'51,641''W;
20°18'20,016''S/41°10'51,641''W;
20°18'20,016''S/41°10'48,194''W;
20°18'18,390''S/41°10'48,194''W;
20°18'18,390''S/41°10'44,747''W;
20°18'16,602''S/41°10'44,747''W;
20°18'16,602''S/41°10'41,300''W;
20°18'14,326''S/41°10'41,300''W;
20°18'14,326''S/41°10'32,063''W;
20°18'25,707''S/41°10'32,063''W;
20°18'25,707''S/41°10'33,097''W;
20°18'28,961''S/41°10'33,097''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
20°18'28,961''S e Long. 41°10'33,097''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.06)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 157, DE 7 DE ABRIL DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.096/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS
FRAUCHES LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, numa área de
49,92ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
21°30'35,722''S/42°13'17,972''W;
21°30'51,978''S/42°13'17,972''W;
21°30'51,978''S/42°13'17,955''W;
21°30'51,997''S/42°13'17,955''W;
21°30'51,998''S/42°13'09,286''W;
21°30'53,604''S/42°13'09,286''W;
21°30'53,604''S/42°13'11,023''W;
21°30'56,856''S/42°13'11,023''W;
21°30'56,856''S/42°13'12,760''W;
21°30'58,481''S/42°13'12,760''W;
21°30'58,481''S/42°13'16,235''W;
21°31'01,050''S/42°13'16,235''W;
21°31'01,050''S/42°13'19,397''W;
21°30'53,864''S/42°13'19,397''W;
21°30'53,864''S/42°13'18,702''W;
21°30'45,703''S/42°13'18,702''W;
21°30'45,703''S/42°13'24,747''W;
21°30'39,201''S/42°13'24,747''W;
21°30'39,200''S/42°13'27,388''W;
21°30'51,978''S/42°13'27,388''W;
21°30'51,978''S/42°13'34,337''W;
21°30'52,986''S/42°13'34,338''W;
21°30'52,986''S/42°13'22,628''W;
21°31'01,050''S/42°13'22,628''W;
21°31'01,048''S/42°13'51,711''W;
21°30'48,726''S/42°13'51,710''W;
21°30'48,727''S/42°13'34,337''W;
21°30'35,721''S/42°13'34,337''W;
21°30'35,722''S/42°13'17,972''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°30'35,722''S e Long. 42°13'17,972''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 500,0m-S; 0,5m-E; 0,6m-S; 249,5m-E; 49,4m-S;
50,0m-W; 100,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 100,0m-W; 79,0m-S;
91,0m-W; 221,0m-N; 20,0m-E; 251,0m-N; 174,0m-W; 200,0m-N;
76,0m-W; 393,0m-S; 200,0m-W; 31,0m-S; 337,0m-E; 248,0m-S;
837,0m-W; 379,0m-N; 500,0m-E; 400,0m-N; 471,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 158, DE 7 DE ABRIL DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 866.758/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à COMGEO MINERAÇÃO EMPREEN-
DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, concessão para lavrar
CALCÁRIO, no(s) Município(s) de COCALINHO/MT, numa área de
39,71ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
14°09'17,480''S/51°30'36,240''W;
14°08'54,898''S/51°30'36,240''W;
14°08'54,898''S/51°30'20,568''W;
14°09'01,568''S/51°30'20,568''W;
14°09'01,568''S/51°30'15,733''W;
14°09'17,479''S/51°30'15,733''W;
14°09'17,480''S/51°30'36,240''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 2704,0m, no rumo verdadeiro de
74°08'59''582 SE,
do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat.
14°08'53,454''S e Long. 51°32'02,978''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
694,0m-N; 470,0m-E; 205,0m-S; 145,0m-E; 489,0m-S; 615,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 159, DE 7 DE ABRIL DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.056/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.,
concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de FORMO-
SO/GO, numa área de 49,82ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 13°45'02,397''S/48°50'42,083''W;
13°45'02,397''S/48°50'33,621''W;
13°45'18,155''S/48°50'33,621''W;
13°45'18,155''S/48°50'45,034''W;
13°45'26,605''S/48°50'45,034''W;
13°45'26,605''S/48°50'57,311''W;
13°45'28,146''S/48°50'57,311''W;
13°45'28,146''S/48°51'12,677''W;
13°45'18,794''S/48°51'12,677''W;
13°45'18,794''S/48°51'04,246''W;
13°45'11,188''S/48°51'04,246''W;
13°45'11,189''S/48°50'42,083''W;
13°45'02,397''S/48°50'42,083''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 13°45'02,397''S e Long. 48°50'42,083''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 254,2m-E; 484,3m-S; 342,9m-W; 259,7m-S;
368,8m-W; 47,4m-S; 461,6m-W; 287,4m-N; 253,3m-E; 233,7m-N;
665,8m-E; 270,2m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 160, DE 7 DE ABRIL DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 830.402/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à ÁGUA MINERAL DO CERRADO DE
MINAS LTDA EPP, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s)
Município(s) de CAMPOS ALTOS/MG, numa área de 49,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
19°28'39,689''S/46°07'42,620''W;
19°28'39,689''S/46°07'18,377''W;
19°29'02,681''S/46°07'18,376''W;
19°29'02,682''S/46°07'42,620''W;
19°28'39,689''S/46°07'42,620''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a
7455,0m, no rumo verdadeiro de 57°38'59''471 SE, do ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
19°26'29,995''S
e
Long.
46°11'18,574''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 707,0m-E; 707,0m-S; 707,0m-W;
707,0m-N.
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com
extensão de 79,6 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
19°28'49,051''S/46°07'45,216''W;
19°28'49,050''S/46°07'14,354''W;
19°28'57,831''S/46°07'14,354''W;
19°28'57,831''S/46°07'07,496''W;
19°29'09,213''S/46°07'07,496''W;
19°29'09,213''S/46°07'14,354''W;
19°29'17,018''S/46°07'14,354''W;
19°29'17,018''S/46°07'38,359''W;
19°29'09,213''S/46°07'38,359''W;
19°29'09,213''S/46°07'45,217''W;
19°28'49,051''S/46°07'45,216''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°28'49,051''S e Long. 46°07'45,216''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 900,0m-E; 270,0m-S; 200,0m-E; 350,0m-S;
200,0m-W; 240,0m-S; 700,0m-W; 240,0m-N; 200,0m-W; 620,0m-N.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 161, DE 7 DE ABRIL DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.274/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL
LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de MI-
NEIROS DO TIETÊ/SP, numa área de 50,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
22°32'28,393''S/48°24'37,826''W;
22°33'04,153''S/48°24'37,826''W;
22°33'04,153''S/48°24'53,576''W;
22°32'27,580''S/48°24'53,575''W;
22°32'27,580''S/48°24'46,576''W;
22°32'28,393''S/48°24'46,576''W;
22°32'28,393''S/48°24'37,826''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a
3754,0m, no rumo verdadeiro de 67°49'00''638 SW, do ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
22°31'42,327''S
e
Long.
48°22'36,172''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 1100,0m-S; 450,0m-W; 1125,0m-
N; 200,0m-E; 25,0m-S; 250,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Como citar: PORTARIA Nº 155 — DE 7 DE ABRIL DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/04/2016, p. 72