Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091200069 Seção 1 800.124/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.275/2016 800.133/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.284/2016 800.137/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.286/2016 800.236/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.289/2016 800.411/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.300/2016 800.412/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.301/2016 800.413/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.302/2016 800.415/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.304/2016 800.515/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.306/2016 800.700/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.311/2016 800.707/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.318/2016 800.712/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.323/2016 800.715/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.340/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.436/2005-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°1.142/2019-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: MURITI; MARCA: CAMBARÁ; 20 L (sem gás)- CRATO/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°592/2019, 593/2019, 594/2019 e 595/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.019/2008-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME- Registro de Licença N° 988/2009 - Vencimento em 31/05/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.737/2009-FRANCISCO AMARY DE LIMA ME RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 54/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.278/1996-ALTAIR SPEROTO LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.072/2019-FABRÍCIO ALTOÉ DE PRÁ-OF. N°0809/2019-ANM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.272/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.876/2007-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. 896.129/2018-MINERACAO MANSKE EIRELI-OF. N°0782/2019-ANM/ES Despacho publicado(256) 896.053/1995-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-"NEGO a anuência prévia ao ato de cessão total de Autorização de Pesquisa, formulada por ELÉSIO WAGNER FERREIRA e GMF MÁRMORES E GRANITOS LTDA." Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.465/2006-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°13.004/2006 896.603/2007-FERNANDO PINHEIRO LARICA- Cessionário:JAYME PINHEIRO LARICA- CPF ou CNPJ 173.869.427-53- Alvará n°14.190/2008 896.564/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:RONALDO FRIZZERA MATOS- CPF ou CNPJ 527.216.557-87- Alvará n°4.161/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.979/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°129/2019-ANM/ES 896.217/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-AI N°130/2019-ANM/ES Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar -GRANITO- Mineração Triunfo Ltda- Mimoso do Sul- ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0795/2019-ANM/ES 890.188/1989-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0815/2019- A N M / ES 890.240/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. 896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0790/2019-ANM/ES 896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-OF. N°0767/2019-ANM/ES 896.834/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°0821/2019-ANM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0023/2019-10.000T/ANO-MÁRMORE- Validade:19/08/2022 896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0026/2019-8.000T/ANO-GRANITO- Validade:30/08/2022 896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 0025/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:23/08/2022 Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 890.078/1981-OURO MINAS GRANITOS LTDA ME- N° do Termo de Interdição:006/2019-ANM/ES, de 23/08/2019- Lacre N° XXX 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- N° do Termo de Interdição:005/2019-ANM/ES, de 16/08/2019- Lacre N° XXX Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.078/1981-OURO MINAS GRANITOS LTDA ME- AI N° 125/2019; 126/2019; 127/2019 e 128/2019-ANM/ES 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI N° 0119/2019; 0120/2019; 0121/2019; 0122/2019; 0123/2019 e 0124/2019-ANM/ES. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.078/1981-OURO MINAS GRANITOS LTDA ME- AI Nº 406/2016-DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 002.118/1953-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 027/2014; 028/2014; 029/2014; 030/2014; 031/2014 e 032/2014. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.078/1981-OURO MINAS GRANITOS LTDA ME-OF. N°0796/2019-ANM/ES 890.112/1984-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0793/2019-ANM/ES 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°0775/2019-ANM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°0781/2019 e 0783/2019- A N M / ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°0777/2019; 0778/2019; 0779/2019 e 0780/2019-ANM/ES Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 002.118/1953-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA- DOU de 10/03/2014 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.252/2013-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - Registro de Licença N° 09/2016 - Publicado no DOU de 24/03/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.055/2015-TIAGO CHAGAS RIBETI-OF. N°0830/2019-ANM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.038/2013-CERÂMICA NIOBIO LTDA EPP-OF. N°013/2019-ANM/ES Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 896.062/2014-JOÃO CARLOS RIGONI ME Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.252/2013-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Autoriza redução de área(1207) 896.038/2013-CERÂMICA NIOBIO LTDA EPP- Área reduzida de 22,37 ha para 4,81 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.201/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.183/2017-JOÃO ANTÔNIO MAZOCO-OF. N°0824/2019-ANM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2125) 896.201/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°834/2018-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 109/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.395/2019-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA 810.396/2019-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.033/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.593/2014-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.027/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°469/2019 811.111/2017-FABIANE CONCEIÇÃO BORBA-OF. N°474/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.421/2015-CERÂMICA KASPARY LTDA 810.579/2017-ALAN A BOCK ME 810.279/2018-ANDRÉ CASSIO AZEVEDO DA LUZ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.536/2007-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-Calcáreo-São Gabriel/RS 810.037/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-Restinga Seca/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.619/2009-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-ALVARÁ N°3040/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.737/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°6325/2015 810.867/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2261/2015 810.264/2010-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-ALVARÁ N°6262/2015 811.256/2012-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- ALVARÁ N°6349/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO S.A.-OF. N°472/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.090/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME-OF. N°480/2019 810.091/2015-AREEIRA CIROLINI LTDA ME-OF. N°479/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente