PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 637/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 20/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122000137 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 183/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10260/2024-886.089/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.- 10259/2024-886.088/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 278/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.309/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-Biguaçú e Tijucas/Santa Catarina 815.310/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-Biguaçú e Tijucas/Santa Catarina 815.311/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-Biguaçú e Tijucas/Santa Catarina 815.286/2021-NORBERT HUNDT-Saibro-Garuva/Santa Catarina Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.066/2019-RODOMAQUINAS LTDA- Cessionário:Stein Terraplenagem e Transportes Ltda- CNPJ 17.161.819/0001-33- Registro de Licença N° 2164/2020- Vencimento da Licença: 24/04/2027 815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.- Cessionário:WILSON LUIZ KAULING- CNPJ ***.876.549-**- Registro de Licença N° 2080/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 07/12/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.- Registro de Licença N° 2080/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/12/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°49972/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA- Alvará n° 1044/1999 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA- CNPJ 05.969.706/0001-80 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°50693/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 279/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 637/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 815.409/2012 - Titular: AREIAS DE JAGUARUNA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): JAGUARUNA/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 280/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.118/2014-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°51048/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.906/2013-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°10137/2016 815.150/2024-MINERACAO OUROMAR LTDA- Cessionário:MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 75.700.369/0001-06- Alvará n°7758/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°51026/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.102/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Arrendatário:GRV MINERIOS LTDA- CNPJ 57.547.915/0001-39 - Termino do arrendamento: 08/11/2054 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 815.299/2010-JOSÉ CARLOS BECKHAUSER Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.666/2021-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/11/2028 815.005/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- Registro de Licença N° 412/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/11/2028 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.666/2021-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 24.170.593/0001-00- Registro de Licença N° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 24/11/2028 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 884.073/2016-AURIO TESSARO-ALVARÁ N°9713/2021. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.083/2010-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em 07/10/2026. 880.404/2022-SILVIA BUENO DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 473/2023 - Vencimento em 03/09/2026. 884.112/2023-7 ESTRELAS AGRONEGOCIOS LTDA.- Registro de Licença N° 419/2024 - Vencimento em 24/07/2028. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 884.192/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 880.127/2024 Titular: EMERSON BRITO LOBO Ofício nº: 46533/2024. Processo nº: 880.149/2020 Titular: PEDRO RAMOS DE LIRA FILHO Ofício nº: 34075/2024. Processo nº: 880.118/2024 Titular: AGUIAR CONSTRUCOES LTDA Ofício nº: 46972/2024. Processo nº: 880.122/2024 Titular: A. DA S. GOMES LTDA Ofício nº: 42431/2024. Processo nº: 880.021/2024 Titular: EDSON FEITOSA DOS SANTOS Ofício nº: 46955/2024. Processo nº: 880.070/2022 Titular: COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS Ofício nº: 38904/2024. Processo nº: 880.074/2023 Titular: L H CAVALCANTE Ofício nº: 36374/2024. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 95/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.301/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.005/2020-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°49785/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.406/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49905/2024 800.405/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49898/2024 800.403/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49798/2024 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.438/2021-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME- ALVARÁ N°974/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.127/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°964/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.013/2021-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Área de 124,74 ha para 68,20?? ha-Diatomita-AMONTADA/CE Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.348/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.347/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.346/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.345/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°49965/2024 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 97/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 150/2024 - FONTE ESMERALDA. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº147 - DOU de 29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,36 - Temperatura da água na fonte: 30,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 537,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 347,17 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,43 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 190,30 - Cloreto: 65,89 - Sódio: 41,666 - Cálcio: 25,124 - Magnésio: 23,532 - Sulfato: 12,98 - Potássio: 10,873 - Nitrato 1,48 - Bário: 0,382 - Estrôncio: 0,259 - Fluoreto: 0,16 - Brometo: 0,14 - Lítio: 0,012. Boletim nº 343/LAMIN/2023 de 24/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 151/2024 - FONTE RUBI. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº147 - DOU de 29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,33 - Temperatura da água na fonte: 29,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 680,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 426,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 268,92 - Cloreto: 77,92 - Cálcio: 41,933 - Sódio: 38,626 - Magnésio: 33,922 - Potássio: 10,263 - Sulfato: 9,89 - Nitrato 0,75 - Bário: 0,700 - Estrôncio: 0,285 - Fluoreto: 0,20 - Brometo: 0,15 - Lítio: 0,013. Boletim nº 344/LAMIN/2023 de 24/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA MAGNESIANA FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 152/2024 - FONTE TURQUESA. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº147 - DOU de 29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670.