SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/06/2020

Processos citados

• 804.515/1975

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061000078 Seção 1 804.515/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°449/2020/SEFAM

• 890.263/2004

  890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME-OF. N°450/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

• 890.588/2009

  890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME-OF. N°447/2020/SEFAM -

• 890.175/1983

  890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°443/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

• 890.397/1996

  890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°441/2020/SEFAM -

• 890.313/2001

  890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA

• 810.368/1976

  CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°445/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 810.368/1976-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°442/2020/SEFAM

• 890.101/2009

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°203/2020/SEFAM-

• 890.067/2003

  890.067/2003-AREAL VALE DO RIO PRETO EIRELI ME-OF. N°437/2020/SEFAM -

• 890.634/2011

  890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 890.144/2010

  890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.596/2010 - Vencimento em 28/02/2021

• 890.505/2009

  890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.590/2010 - Vencimento em 28/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 890.154/2016

  890.154/2016-CERÂMICA

• 890.317/2010

  890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°438/2020/SEFAM -

• 890.538/2011

  890.538/2011-SRC CAMPOS

• 896.105/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a. s. m. g. Antônio Sartório Mármores e Granitos Ltda Epp - 896105/17 - A.I. 4412/20 Jose Renato Piovezan - 896156/17 - A.I. 4389/20 Mariana Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 896134/17 - A.I. 4386/20 Poliex Acabamentos Especiais Ltda - 896598/14 - A.I. 4382/20 Romulo

• 896.156/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a. s. m. g. Antônio Sartório Mármores e Granitos Ltda Epp - 896105/17 - A.I. 4412/20 Jose Renato Piovezan - 896156/17 - A.I. 4389/20 Mariana Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 896134/17 - A.I. 4386/20 Poliex Acabamentos Especiais Ltda - 896598/14 - A.I. 4382/20 Romulo Azevedo de Mendes - 896064/17 - A.I. 4414/20

• 896.134/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a. s. m. g. Antônio Sartório Mármores e Granitos Ltda Epp - 896105/17 - A.I. 4412/20 Jose Renato Piovezan - 896156/17 - A.I. 4389/20 Mariana Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 896134/17 - A.I. 4386/20 Poliex Acabamentos Especiais Ltda - 896598/14 - A.I. 4382/20 Romulo Azevedo de Mendes - 896064/17 - A.I. 4414/20 Thiagno Klein - 896166/17 - A.I. 4415/20 Unibras Comercio Importação e

• 896.598/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a. s. m. g. Antônio Sartório Mármores e Granitos Ltda Epp - 896105/17 - A.I. 4412/20 Jose Renato Piovezan - 896156/17 - A.I. 4389/20 Mariana Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 896134/17 - A.I. 4386/20 Poliex Acabamentos Especiais Ltda - 896598/14 - A.I. 4382/20 Romulo Azevedo de Mendes - 896064/17 - A.I. 4414/20 Thiagno Klein - 896166/17 - A.I. 4415/20 Unibras Comercio Importação e Exportação Ltda - 896139/17 - A.I. 4410/20

• 896.064/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a. s. m. g. Antônio Sartório Mármores e Granitos Ltda Epp - 896105/17 - A.I. 4412/20 Jose Renato Piovezan - 896156/17 - A.I. 4389/20 Mariana Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 896134/17 - A.I. 4386/20 Poliex Acabamentos Especiais Ltda - 896598/14 - A.I. 4382/20 Romulo Azevedo de Mendes - 896064/17 - A.I. 4414/20 Thiagno Klein - 896166/17 - A.I. 4415/20 Unibras Comercio Importação e Exportação Ltda - 896139/17 - A.I. 4410/20

• 896.166/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a. s. m. g. Antônio Sartório Mármores e Granitos Ltda Epp - 896105/17 - A.I. 4412/20 Jose Renato Piovezan - 896156/17 - A.I. 4389/20 Mariana Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 896134/17 - A.I. 4386/20 Poliex Acabamentos Especiais Ltda - 896598/14 - A.I. 4382/20 Romulo Azevedo de Mendes - 896064/17 - A.I. 4414/20 Thiagno Klein - 896166/17 - A.I. 4415/20 Unibras Comercio Importação e Exportação Ltda - 896139/17 - A.I. 4410/20

• 896.139/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a. s. m. g. Antônio Sartório Mármores e Granitos Ltda Epp - 896105/17 - A.I. 4412/20 Jose Renato Piovezan - 896156/17 - A.I. 4389/20 Mariana Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 896134/17 - A.I. 4386/20 Poliex Acabamentos Especiais Ltda - 896598/14 - A.I. 4382/20 Romulo Azevedo de Mendes - 896064/17 - A.I. 4414/20 Thiagno Klein - 896166/17 - A.I. 4415/20 Unibras Comercio Importação e Exportação Ltda - 896139/17 - A.I. 4410/20

• 826.386/2006

  Relação nº 31/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 826.386/2006-Fonte de Água Mineral Siqueirense EIRELI- AI N°4434/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

• 826.087/2020

  826.087/2020-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 09/06/2020

• 886.054/2017

  Relação nº 31/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.054/2017-CESAR CASSOL-ALVARÁ N°7291/17/09/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 886.133/2019

  886.133/2019-AREAL JAMARI LTDA ME-Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 01/08/2022

• 864.161/2010

  Relação nº 20/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.161/2010-O2IRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36/2020/SEREM - TO/GER - TO

• 864.282/2012

  864.282/2012-OSVALDO MOREIRA DE LIMA-OF. N°41/2020/SEREM - TO/GER - TO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 864.157/2015

  864.157/2015-CELMO GERALDO AMORIM-ALVARÁ N°840/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 864.015/2020

  864.015/2020-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP-OF. N°13/2020/SEREM -

• 864.020/2020

  864.020/2020-GF6 EMPREENDIMENTOS

• 848.147/2014

  Relação nº 2/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Joseani do Nascimento Silva - 848147/14 - Not.61/2020 - R$ 4.160,69 Soluções em Mineração Eireli me - 848069/18 - Not.63/2020 - R$ 4.160,69, 848070/18 - Not.65/2020 - R$ 4.160,69, 848071/18 - Not.67/2020 - R$ 4.160,69, 848072/18 -

• 848.069/2018

  Relação nº 2/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Joseani do Nascimento Silva - 848147/14 - Not.61/2020 - R$ 4.160,69 Soluções em Mineração Eireli me - 848069/18 - Not.63/2020 - R$ 4.160,69, 848070/18 - Not.65/2020 - R$ 4.160,69, 848071/18 - Not.67/2020 - R$ 4.160,69, 848072/18 - Not.71/2020 - R$ 4.160,69

• 848.070/2018

  Relação nº 2/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Joseani do Nascimento Silva - 848147/14 - Not.61/2020 - R$ 4.160,69 Soluções em Mineração Eireli me - 848069/18 - Not.63/2020 - R$ 4.160,69, 848070/18 - Not.65/2020 - R$ 4.160,69, 848071/18 - Not.67/2020 - R$ 4.160,69, 848072/18 - Not.71/2020 - R$ 4.160,69

• 848.071/2018

  Relação nº 2/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Joseani do Nascimento Silva - 848147/14 - Not.61/2020 - R$ 4.160,69 Soluções em Mineração Eireli me - 848069/18 - Not.63/2020 - R$ 4.160,69, 848070/18 - Not.65/2020 - R$ 4.160,69, 848071/18 - Not.67/2020 - R$ 4.160,69, 848072/18 - Not.71/2020 - R$ 4.160,69

• 848.072/2018

  Relação nº 2/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Joseani do Nascimento Silva - 848147/14 - Not.61/2020 - R$ 4.160,69 Soluções em Mineração Eireli me - 848069/18 - Not.63/2020 - R$ 4.160,69, 848070/18 - Not.65/2020 - R$ 4.160,69, 848071/18 - Not.67/2020 - R$ 4.160,69, 848072/18 - Not.71/2020 - R$ 4.160,69

• 848.253/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16, 848254/16

• 848.254/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16, 848254/16

• 803.002/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2192/2020-803.002/2020-TERRAS DO NORTE MINERADORA LTDA-

• 803.065/2020

  803.065/2020-GAMARY EMPREENDIMENTOS LTDA-

• 803.068/2020

  803.068/2020-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA-

• 803.046/2020

  803.046/2020-EXPLORATION

• 803.069/2020

  2196/2020-803.069/2020-ANA CÉLIA MARIA RIBEIRO BARBOSA-

• 860.221/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2202/2020-860.221/2020-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-

• 860.220/2020

  860.220/2020-EVELCI DE ROSSI-

• 860.476/2019

  860.476/2019-FABIANO DIAS MENDES-

• 860.628/2019

  860.628/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME-

• 860.228/2020

  860.228/2020-SIMONE DE SOUSA PEREIRA COSTA-

• 860.229/2020

  860.229/2020-NEUDA APARECIDA BOTELHO ROSA-

• 860.535/2019

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2210/2020-860.535/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-

• 860.531/2019

  860.531/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-

• 860.536/2019

  860.536/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-

• 860.856/2019

  860.856/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-

• 860.792/2019

  860.792/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-

• 860.782/2019

  860.782/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-

• 860.767/2019

  860.767/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-

• 860.770/2019

  860.770/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-

• 860.223/2020

  860.223/2020-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-

• 860.222/2020

  860.222/2020-LUIZ ALMEIDA RESENDE-

• 860.164/2019

  860.164/2019-CALCARIO URUAÇU LTDA-

• 860.944/2018

  860.944/2018-REINALDO CALDEIRA DE MOURA FILHO-

• 860.943/2018

  860.943/2018-REINALDO CALDEIRA DE MOURA FILHO-

• 860.442/2018

  860.442/2018-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-

• 860.226/2020

  860.226/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-

• 860.924/2019

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2197/2020-860.924/2019-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-

• 860.231/2020

  860.231/2020-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI-