PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 33/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 07/02/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020700069 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 2/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 33/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 800.024/1998 - Titular: COOPEDRAS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS PRODUT O R ES DA PEDRA CARIRI - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SANTANA DO CARIRI/CE, NOVA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 35/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 800.233/2006 - Titular: VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Substância(s): GRANITO - Município(s): CARIRÉ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 34/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 800.030/2006 - Titular: CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s): FILITO - Município(s): GRANJA/CE, URUOCA/CE, MARTINÓPOLE/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 37/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 800.230/2009 - Titular: VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTAC AO LTDA - Substância(s): TRAQUITO - Município(s): PARACURU/CE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 36/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 800.964/2007 - Titular: MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): QUIXERÉ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 38/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 800.616/2015 - Titular: SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): VIÇOSA DO CEARÁ/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação Nº 7/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.091/2016-FAZENDA CALF LTDA-Areia Recurso medido: 4.616.681,40 toneladas, Argila Recurso Medido: 2.442.675,40 toneladas-Cachoeiras de Macacu/RJ 890.090/2016-FAZENDA CALF LTDA-Areia Recurso medido: 3.970.604,71 toneladas, Argila Recurso Medido: 715.073,16 toneladas-Cachoeiras de Macacu/RJ 890.567/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Granito Recurso medido: 47.662.399,00 toneladas, Saibro Recurso medido: 11.710.098,00 toneladas-Itaguaí/RJ 890.265/2006-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA-água mineral - Fonte Dona Guida: 5,2 m3/h-Itaperuna/RJ Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.016/2016-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.016/2016-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME 890.108/2022-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.252/2021-MARCO AURELIO DE OLIVEIRA MARTINS 890.073/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 890.276/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.016/2016-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-ALVARÁ N°9.531/2022 890.243/2022-ALFA E OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°1137/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.062/2016-LJ MINERADORA LTDA-OF. N°51849/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.080/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF. N°102/2025/SEFIS-RJ/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.274/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 30,98 para 13,20-Recurso medido (Areia): 67.840 m³ ou 108.544 toneladas-Maricá/RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.309/2001-EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°512/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.309/2001-EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°709/2025/SEFIS-RJ/ANM 811.122/1975-AREAL SANTA FE LTDA-OF. N°1583/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.315/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°1588/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.316/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°1590/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.317/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°1591/2025/SEFIS-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA-OF. N°358/2025/SEFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°52207/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°52207/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.789/2012-AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA-OF. N°1447/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°2210/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°2407/2025/SEFIS-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°369/2025/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE D ES P AC H O RELAÇÃO nº 55/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo não foi apresentado; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48059.951397/2022-74 Titular atual (devedor principal): MELT METAIS E LIGAS S/A CNPJ/CPF: 25.248.287/0001-02 NFLDP Nº: 4/2023 Valor: R$ 240.476,22 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). Processo de Cobrança Nº: 48059.951397/2022-74 Titular anterior (devedor subsidiário): METALMIG MINERACÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A CNPJ/CPF: 34.456.038/0001-95 NFLDP Nº: 4/2023 Valor: R$ 240.476,22 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). Processo de Cobrança Nº: 48059.951399/2022-63 Titular atual (devedor principal): MELT METAIS E LIGAS S/A CNPJ/CPF: 25.248.287/0001-02 NFLDP Nº: 5/2023 Valor: 627.423,86 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). Processo de Cobrança Nº: 48059.951399/2022-63 Titular anterior (devedor subsidiário): METALMIG MINERACÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A CNPJ/CPF: 34.456.038/0001-95 NFLDP Nº: 5/2023 Valor: 627.423,86 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos) RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 36/2025 Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154) Titular ANM NUP GEAN LUCAS BEDIN GEFFER 826.223/2020 48069.926118/2024-87 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 37/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP ANDRADE & GARCIA MINERACAO LTDA 864.134/2018 48073.964183/2023-61 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.175/2019 48062.972352/2022-84 BRUNO CHAVES VIOLANTE 870.203/2019 48062.970929/2022-13 Cidef do Brasil Sa 832.845/2014 48054.933740/2022-49 EDCARLOS DIAS PACHECO ME 870.904/2019 48062.971528/2022-81 Izaias Soares de Sousa 864.080/2019 48073.964192/2023-51 Leandro Marcos de Camargo 871.138/2019 48062.971540/2022-95 Marcilio de Matos Rodrigues 830.461/2019 48054.931290/2024-11 Marcos Correia da Silva 864.067/2017 48073.964115/2023-00 Minaoeste Industria Extrativa Ltda 840.122/2019 48058.940059/2023-06 MINERACAO PIETRA LTDA 871.283/2021 48062.973222/2022-69 Mineradora Serra Geral Ltda 860.067/2020 48061.961280/2023-31 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 870.879/2019 48062.971522/2022-11 Nelson Fernandes Siqueira 880.168/2020 48063.980022/2023-33 Samuel Magno Lima Caires 870.837/2020 48062.973181/2022-19 Thiago de Souza Amorim 870.110/2019 48062.973901/2022-38 TWE MINERACAO EIRELI 870.368/2021 48062.972835/2022-89 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 38/2025 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP David Jacomino Demito 862.689/2011 48406.960009/2019-53. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 39/2025 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643) Titular ANM NUP David Jacomino Demito 862.689/2011 48406.960009/2019-53 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 40/2025 Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904) Titular ANM NUP David Jacomino Demito 862.689/2011 48406.960009/2019-53 EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA 002.392/1936 48053.920924/2023-30 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 41/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Vistoria em 30 (trinta) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.(256) Titular ANM NUP Mg Drill Detonações e Perfurações Ltda 834.044/2011 48054.931364/2021-77 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador