Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 21/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012100058 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 5/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 244/2025 - FONTE VERÃO. Processo ANM 27206.861155/2003-16. Concessionária: Mariza Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 07.191.574/0001-33. Portaria de Lavra nº 398 - DOU de 31/10/2006. Local da fonte: Rodovia GO-219 Km 04. Sentido Aragoiânia. Zona Rural. CEP 75340-000. Hidrolândia. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,07 - Temperatura da água na fonte: 25,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 118,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 77,61 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,55 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 53,72 - Cálcio: 11,887 - Silício: 11,277* - Sódio: 5,487 - Sulfato: 5,26 - Potássio: 1,881 - Magnésio: 1,480 - Nitrato: 0,33 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,065* - Cloreto: 0,04*. Boletim nº 361/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 16/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 420/2026-866.847/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 421/2026-866.848/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 422/2026-866.849/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 423/2026-866.850/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 424/2026-866.851/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 425/2026-866.852/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 426/2026-866.853/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 427/2026-866.854/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 428/2026-866.855/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 429/2026-866.856/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 430/2026-866.857/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 431/2026-866.858/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 432/2026-866.859/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 433/2026-866.860/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 434/2026-866.861/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 435/2026-866.862/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 436/2026-866.863/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 437/2026-866.864/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 438/2026-866.865/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 439/2026-866.866/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- 440/2026-867.029/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA- JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação Nº 17/2026 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.855/2014-AGROPECUARIA MAGGI LTDA- Cessionário:Agropecuária SM3 Ltda- CNPJ 54.894.145/0001-02- Registro de Licença N° 95/2014- Vencimento da Licença: 22/06/2028 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.506/2023-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE P OX O R EO 866.761/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.760/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 18/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.359/2023-SAO GREGORIO MINERACAO LTDA -Alvará N°6880/2023 866.837/2022-SAO GREGORIO MINERACAO LTDA -Alvará N°9204/2022 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.128/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.025/2011-VALGNO DE MATOS TINOCO- Cessionário:Marcia Maura Barboza Tinoco- CNPJ ***.635.811-**- PLG n°5/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.664/2018-MINERACAO AGUACU LTDA-ME-OF. N°3068/2026-COROUT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 7/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.130/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°6537/2017 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 868.251/2022-ROBERTO ANDRE LATINI -Alvará N°10091/2023Área reduzida de 552,67 para 549,70 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.333/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 868.011/2025 Titular: IVONE FATIMA PINTO Ofício nº: 2116/2026/COROUT-PR/MS/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.048/2023-COMERCIO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GOX EIRELI LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 9/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.552/2022-REGINALDO MALFATTI-OF. N°1146/2026/COROUT-MG/ANM 831.841/2020-OPA ORGANIZACOES PACE LIMITADA-OF. N°1131/2026/COROUT- MG/ANM 830.529/2021-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-OF. N°1964/2026/COROUT- MG/ANM 830.666/2021-ORLANDO HENRIQUES PEREIRA-OF. N°1595/2026/COROUT- MG/ANM 831.833/2021-RONALDO LUIZ DA CUNHA-OF. N°1592/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°1680/2026/COROUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.980/2021-JULIANA CESAR PEREIRA LTDA-OF. N°1194 e 1196/2026/COROUT- MG/ANM 804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°1973/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 830.899/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 1215/2026/CAREAS- MG/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 830.897/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.285/2025 Titular: UENDERSON VAZ TAVARES Ofício nº: 1180/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.426/2025 Titular: GERALDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 1123/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.154/2025 Titular: BITT BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ofício nº: 1978/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 832.726/2024 Titular: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO Ofício nº: 2066/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.290/2022 Titular: ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA Ofício nº: 1688/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.825/2024 Titular: FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA Ofício nº: 1202/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.987/2024 Titular: DENIS THIAGO GOMES Ofício nº: 929/2026/COROUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 833.062/2023-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 832.595/2022-VEREDAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1740/2026/COROUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.268/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA 833.269/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 830.656/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA-OF. 831.525/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°973/2026/COROUT- MG/ANM 831.057/2007-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°2031/2026/COROUT-MG/ANM 833.318/2023-MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA-OF. N°2040/2026/COROUT- MG/ANM 832.647/2021-MUNICIPIO DE BOCAIUVA-OF. N°1969/2026/COROUT-MG/ANM 832.879/2021-MUNICIPIO DE FERVEDOURO-OF. N°2063/2026/COROUT- MG/ANM 831.526/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°1099/2026/COROUT- MG/ANM 831.155/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°1103/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 10/2026 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.631/1968-CEDRO PARTICIPACOES S.A.-OF. N°1093/2026/DIVFIS-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.- OF. N°1250/2026/DIVFIS-MG/ANM 001.063/1958-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°1365/2026/DIVFIS- MG/ANM 830.168/2016-MSI - MINERACAO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA-OF. N°2252/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.652/2015-JCM AREIA LTDA-OF. N°1116/2026/DIVFIS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional