Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- CNPJ 01996993/0001-66- Registro de Licença n°334/1991- Vencimento da Licença: 09/09/2015 815.666/2009-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAU- DINEI JANUÁRIO- Cessionário:CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 04221236/0001-09- Registro de Licença n°1430/2009- Vencimento da Licença: 06/06/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.087/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LT- DA-OF. N°3047/2014 815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-OF. N°3048/2014 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.929/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.545/2008-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LT D A . 820.911/2013-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA. 820.912/2013-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA. 820.922/2013-MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES 820.933/2013-ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.528/2013-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-OF. N°572/2014/DTM/DNPM/SP. 820.822/2013-HELOISA MARIA SPIRONELLI SILVA-OF. 820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-OF. 820.862/2013-ROSELENE MALAQUIAS PAES NALDI CAPIVARI ME-OF. N°542/2014/DTM/DNPM/SP. 820.926/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM-OF. Indefere pedido de reconsideração(181) 820.459/2004-IRMÃOS NADER EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.548/2011-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINI- RACAO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.130/2010-SOLANGE MARIA GARCIA-OF. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 821.104/2008-JOANA ROSA DOS SANTOS SILVA-Alvará N°4.037/2011. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.201/2001-FILLIPE HENRIQUE GUEDES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO MANDU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.264.956/0001-27- Alvará n°2.244/2010. 820.913/2003-DEVANIR CHICARELLI ME- Cessionário:R.R. XICARELI & CIA. LTDA. ME- CPF ou CNPJ 10.620.902/0001-84- Alvará n°1.686/2010. 820.766/2006-DEVANIR CHICARELLI- Cessionário:R.R. XICARELI & CIA. LTDA. ME- CPF ou CNPJ 10.620.902/0001- 84- Alvará n°8.472/2012. 820.852/2006-DEVANIR CHICARELLI- Cessionário:R.R. XICARELI & CIA. LTDA. ME- CPF ou CNPJ 10.620.902/0001- 84- Alvará n°8.451/2012. 820.853/2006-DEVANIR CHICARELLI- Cessionário:R.R. XICARELI & CIA. LTDA. ME- CPF ou CNPJ 10.620.902/0001- 84- Alvará n°8.473/2012. 820.279/2009-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- Cessionário:MARTINS LARA & LARA LT- DA.- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59- Alvará n°1.723/2010. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-OF. N°283/14 SAP/DTM/DNPM/SP 820.273/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°284/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.274/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°285/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.561/2006-SILVIO ANGELO SARDELI ME-OF. N°287/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.246/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 820.247/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.748/2008-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Alvará n°6.529/2009 - Cessionario:820.178/2014-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.364.860/0001-56. Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 820.391/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA 820.392/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA 820.163/2012-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.146/1979-MARCOLINO RODRIGUES DA PAZ- AL- VARÁ n° 7.125/1980 - Cessionário: C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA.- CNPJ 25.913.377/0001-62. 820.769/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- ALVA- RÁ n° 2.134/2008 - Cessionário: PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 17.027.274/0001-77. 820.241/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA- Alvará n° 111/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO CHARBEL LTDA.- CNPJ 20.249.228/0001-27. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRAS- SUNUNGA LTDA-OF. N°291/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.450/2002-ROGÉRIO MAZIERO ME-OF. N°286/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.227/2007-MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA.-OF. N°288/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.318/2007-MINERAÇÃO CONCHAL LTDA-OF. N°289/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.005/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°290/14-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 820.369/2001-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. ME- Cessionário:821.350/2013-BARREIRO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.535/1949-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°533/2014/DTM/DNPM/SP. 810.850/1976-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. 821.262/2000-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. 821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME-OF. N°522/2014/DTM/DNPM/SP. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.720/2004-CELSO FABIANO BULGARELLI ME-OF. 821.198/2013-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. 821.200/2013-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.049/1993-RUI GONÇALVES TEIXEIRA & CIA. ME- Registro de Licença N°:2.103/1999 - Vencimento em 22/10/2014. 820.074/1999-LEONEL PINTO DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°:2.348/1999 - Vencimento em 17/07/2016. 820.489/2006-LEONEL PINTO DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°:3.201/2012 - Vencimento em 11/03/2016. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.137/2012-CERAMICA ARGITECNICA LTDA-Registro de Licença N°3.358/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 06/12/2017. 820.158/2012-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPP- Registro de Licença N°3.359/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 09/02/2018. 820.018/2013-CERÂMICA M. RONDON LTDA-Registro de Licença N°3.356/2014 de 18/07/2014-Vencimento em 07/01/2018. 820.651/2013-ORLANDO CANALI FILHO ME-Registro de Licença N°3.357/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 12/06/2019. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 821.064/2012-ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUIBE LTDA ME-OF. N°535/2014/DTM/DNPM/SP. 820.023/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.025/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.242/2014-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU-OF. N°573/2014/DTM/DNPM/SP. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.986/2008-FÁBIO AMADOR No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 820.271/2004- HABILITADOS os proponentes: Pedreira Cachoeira S.A. (CNPJ 62.310.644/0001-33) e INABILITADOS os proponentes: RICARDO DE OLIVEIRA MORAES INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS PORTARIA N o- 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO ES- TADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 132, inciso VIII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria MDA nº 20, de 08 de abril de 2009; Considerando a execução do Estudo acerca da Capacidade de Geração de Renda do Imóvel (ECGR) e Anteprojeto de Organização Espacial do Assentamento, resolve: Art. 1º - REVOGAR a Portaria INCRA/SR-04/N° 011, de 17 de julho de 2014, publicada no D.O.U. nº 153, Seção I, Pág. 55, de 12/08/14 que criou o Projeto de Assentamento JOSÉ VITOR DOS SANTOS, município de URUAÇU, Estado de Goiás, com Código SIPRA GO0429000. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS RETIFICAÇÕES Na Portaria/INCRA/SR-06/N° 017, de 18 de maio de 2005, que cria o Projeto de Assentamento ESTRELA DO NORTE, localizado no município de Montes Claros/MG, publicada no DOU N° 102, de 31 de maio de 2005, Seção 1, página 63, e Boletim de Serviço N° 22, de 30 de maio de 2005, onde se lê "... área de 786,3221 ha (setecentos e oitenta e seis hectares, trinta e dois ares e vinte e um centiares) ...", leia-se área de 763,2283 ha (setecentos e sessenta e três hectares, vinte e dois ares e oitenta e três centiares). Na Portaria/INCRA/SR-06/N° 111, de 11 de outubro de 2005, que cria o Projeto de Assentamento MARGARIDA ALVES, localizado no município de Bambuí/MG, publicada no DOU N° 215- A, de 09 de novmbro de 2005, Seção 1, página 40, e Boletim de Serviço N° 46, de 14 de novembro de 2005, onde se lê "... área de 2.411,3473 ha (duas mil, quatrocentos e onze hectares, trinta e quatro ares e setenta e três centiares) ...", leia-se área de 2.347,2857 ha (duas mil, trezentos e quarenta e sete hectares, vinte e oito ares e cinquenta e sete centiares). Na Portaria/INCRA/SR-06/N° 179, de 19 de dezembro de 2005, que cria o Projeto de Assentamento DANDARA, localizado no município de Uberaba/MG, publicada no DOU N° 244, de 21 de dezembro de 2005, Seção 1, página 94, e Boletim de Serviço N° 52, de 26 de dezembro de 2005, onde se lê "... área de 479,5666 ha (quatrocentos e setenta e nove hectares, cinquenta e seis ares e sessenta e seis centiares) ...", leia-se área de 441,4573 ha (quatrocentos e quarenta e um hectares, quarenta e cinco ares e setenta e três centiares). Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 382, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por Portaria publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2011, e em atendimento ao artigo 20 do Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007; Considerando a alínea f do subitem 4.2 do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Resolução Conmetro n.º 04, de 02 de dezembro de 2002, que atribui ao Inmetro a competência para estabelecer as diretrizes e critérios para a atividade de avaliação da conformidade; Considerando a Resolução Conmetro n.º 04, de 16 de dezembro de 1998, que estabelece as Diretrizes para a Emissão de Declaração do Fornecedor e para a Marcação de Produtos, no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Sinmetro; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .