ALVARÁ N°11913/2013 — página do DOU de 09/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.616/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- Área de 960,07 para 38,17-CALCÁRIO 862.618/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- Área de 944,28 para 321,95-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.307/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT D A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.261/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- ALVARÁ N°11913/2013 861.280/2013-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°13316/2013 861.429/2013-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°13319/2013 861.526/2013-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-ALVARÁ N°13260/2013 860.351/2014-FEREX WINSTON NAJAR-ALVARÁ N°4591/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.648/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°3563/2013 861.649/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°3564/2013 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.547/2000-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA RELAÇÃO Nº 83/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA - Publicado DOU de 24/12/2002, Relação n° 560, Seção 1, pág. 269- Onde se lê: Município de Caldas Novas-GO; Leia-se: Município de Rio Quente-GO. 862.230/2008-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TE- REZA LTDA - Publicado DOU de 07/10/2013, Relação n° 363, Seção 1, pág. 61- Onde se lê: Municípios de Santa Tereza de Goiás e Trombas-GO; Leia-se: Município de Santa Tereza de Goiás-GO. 860.140/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA - Publicado DOU de 20/09/2013, Relação n° 333, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: Municípios de Caiapônia, Ivolandia e Palestina de Goiás-GO; Leia-se: Municípios de Ivolandia e Palestina de Goiás-GO. RELAÇÃO Nº 87/2015 CONCESSÃO DE LAVRA Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. ( 5.49) Processo de Cobrança nº 962.581/2013 Notificada: Indaiatur - Indaiá Turismo Ltda. CNPJ/CPF: 00.401.927/0001-33 NFLDP n.º 1257/2013 Valor: R$ 10.314,57 Decisão n.º 053/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.144/2013-CONSORCIO TAMASA SPA SANCHES TRIPOLONI 806.269/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 806.270/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 806.271/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 806.045/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA 806.046/2014-ERIQUE ADRIANO TORTOSA 806.047/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 806.316/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- Cessionário:806.045/2014; 806.046/2014 e 806.047/2014-Barro Forte Indústria de Cerâmica ltda; Erique Adriano Tortosa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.153/2007-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-OF. N°168/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.112/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.414/2010-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- Cessionário:SERRA NEGRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.720.536/0001-00- Alvará n°12.144/2014 806.673/2011-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA.- Cessionário:MINERAÇÃO CHORADO LTDA- CPF ou CNPJ 12.080.230/0001-97- Alvará n°2.336/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Águas de São Braz; Marca: Águas de São Braz; Tipo de Embalagem: 20 L (sem gás)- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 64 a 66/2015 806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KI- RIN- AI N° 67/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE- BIDAS E EMBALAGENS LTDA.- AI Nº Referente ao Auto de Infração n° 189/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KI- RIN-OF. N°Reitera ofício n° 957/2012 806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KI- RIN-OF. N°877/2014 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE- BIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°41/2015 Despacho publicado(508) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE- BIDAS E EMBALAGENS LTDA.-Nega defesa apresentada contra a aplicação do Auto de Infração n° 189/2014 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 806.016/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- Registro de Licença N°016- Publicado no DOU de 06/05/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.340/2008-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°178/2015 806.043/2009-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°004 e 164/2015 806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°Reitera ofício de exigência n° 946/2013, já reiterado pelo ofício n° 486/2014. 806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°140 a 142/2015 806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°119, 120 e 180/2015 806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°119, 120 e 180/2015 806.259/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°119, 120 e 182/2015 806.038/2012-PORTO DA CASCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°143/2015 806.286/2012-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCA- ÇÕES LTDA-OF. N°171/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.665/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N°:42/2011 - Vencimento em 03/10/2015 806.666/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N°:29/2011 - Vencimento em 03/10/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.117/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.118/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.340/2008-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° Auto de Advertência n° 14 a 16/2015 806.043/2009-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA- AI N° Auto de Advertência n°10 a 12/2015 806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI N° Auto de Advertência n° 13/2015 806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- AI N° Auto de Advertência n° 17/2015 806.259/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- AI N° Auto de Advertência n° 18/2015 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA- NOT Nºofício n° 152/2015 806.019/2008-BRASILUSA MINERAÇÃO LTDA- NOT Nºofício n° 151/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRU- ÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°01/2015 de 26/02/2015-Vencimento em 21/11/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.395/2012-CAIAPÓ AGRONEGÓCIO LTDA-OF. N°172/2015 806.275/2013-JESSE LOPES PINHO ME-OF. N°149/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.069/2014-BENTA DE JESUS GALVÃO-OF. N°ofício n° 153/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.100/2013-J.A. L. DE RAUJO ME 806.132/2013-ANA CLAUDIA SANTOS COSTA DE MO- RAIS 806.265/2013-S L C AGRÍCOLA S. A. RELAÇÃO Nº 12/2015 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 906.098/2014 Notificado: INDÚSTRIA CERÂMICA RIBAMAR CUNHA LT D A CNPJ: 006.269.751/0001-94 NFLDP nº: 64/2014 Valor: R$ 4.171,42 (QUATRO MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.119/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.120/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.139/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.171/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.230/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.441/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.467/2012-ROBERTO BASSO- Alvará n°7803/2014 - Cessionario:866.995/2014-Roberto Basso ME (Pedreira Basso)- CPF ou CNPJ 97.545.675/0001-58 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.248/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Manganês Juara Mineração S/A- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°8082/2010 867.250/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Manganês Juara Mineração S/A- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°3438/2008 866.242/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Manganês Juara Mineração S/A- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°8125/2010 866.921/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Dardanelos Ltda- CPF ou CNPJ 03.686.720/0001-40- Alvará n°683/2014 867.026/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA- Cessionário:Mineração Shalon Ltda- CPF ou CNPJ 07.421.604/0001- 50- Alvará n°7430/2013 867.029/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA- Cessionário:Mineração Shalon Ltda- CPF ou CNPJ 07.421.604/0001- 50- Alvará n°7431/2013 867.048/2012-DAIANNY CASSIA DE CAMPOS FRAN- ÇA LOPES CAVALCANTE- Cessionário:União Comércio de Brita Ltda- CPF ou CNPJ 10.565.880/0001-05- Alvará n°3892/2013 867.304/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR- Cessionário:Incofal Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.949.258/0001-15- Alvará n°528/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.673/2013-M C MINERADORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-CUIABÁ/MT - Guia n° 005/2015- 8.500Toneladas-Cascalho- Validade:23/10/2015 867.397/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-CUIA- BÁ/MT - Guia n° 004/2015-12.000Toneladas-argila- Validade:12/02/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.116/2011-OSVALDO SANTOS HEY Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.034/2014-ADÃO AFONSO RODUÍ - PLG N°07/2015 de 05/02/2015 - Prazo 01 anos 867.107/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA - PLG N°08/2015 de 05/02/2015 - Prazo 03 anos 867.196/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°09/2015 de 06/02/2015 - Prazo 05 anos Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)