806.316/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- Cessionário:806.045/2014; 806.046/2014 e 806.047/2014-Barro Forte Indústria de Cerâmica ltda; Erique Adriano Tortosa
MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TE-REZA LTDA - Publicado DOU de 07/10/2013, Relação n° 363, Seção 1, pág. 61- Onde se lê: Municípios de Santa Tereza de Goiás e Trombas-GO; Leia-se: Município de Santa Tereza de Goiás-GO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n
862.616/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- Área de
960,07 para 38,17-CALCÁRIO
862.618/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- Área de
944,28 para 321,95-CALCÁRIO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.307/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LT D A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
861.261/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-
ALVARÁ N°11913/2013
861.280/2013-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ
N°13316/2013
861.429/2013-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA
ME-ALVARÁ N°13319/2013
861.526/2013-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT-
DA-ALVARÁ N°13260/2013
860.351/2014-FEREX WINSTON NAJAR-ALVARÁ
N°4591/2014
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
861.648/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.-
ALVARÁ N°3563/2013
861.649/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.-
ALVARÁ N°3564/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
860.547/2000-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA
RELAÇÃO Nº 83/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE
LTDA - Publicado DOU de 24/12/2002, Relação n° 560, Seção 1,
pág. 269- Onde se lê: Município de Caldas Novas-GO; Leia-se:
Município de Rio Quente-GO.
862.230/2008-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TE-
REZA LTDA - Publicado DOU de 07/10/2013, Relação n° 363,
Seção 1, pág. 61- Onde se lê: Municípios de Santa Tereza de Goiás
e Trombas-GO; Leia-se: Município de Santa Tereza de Goiás-GO.
860.140/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA - Publicado DOU de 20/09/2013, Relação n° 333, Seção 1, pág. 74- Onde
se lê: Municípios de Caiapônia, Ivolandia e Palestina de Goiás-GO;
Leia-se: Municípios de Ivolandia e Palestina de Goiás-GO.
RELAÇÃO Nº 87/2015
CONCESSÃO DE LAVRA
Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
(art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90,
art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. ( 5.49)
Processo de Cobrança nº 962.581/2013 Notificada: Indaiatur
- Indaiá Turismo Ltda.
CNPJ/CPF: 00.401.927/0001-33 NFLDP n.º 1257/2013
Valor: R$ 10.314,57 Decisão n.º 053/2015
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.144/2013-CONSORCIO TAMASA SPA SANCHES
TRIPOLONI
806.269/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES S. A.
806.270/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES S. A.
806.271/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES S. A.
806.045/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI-
CA LTDA
806.046/2014-ERIQUE ADRIANO TORTOSA
806.047/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI-
CA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
806.316/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- Cessionário:806.045/2014; 806.046/2014 e 806.047/2014-Barro Forte
Indústria de Cerâmica ltda; Erique Adriano Tortosa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.153/2007-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA
LTDA-OF. N°168/2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.112/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
806.414/2010-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- Cessionário:SERRA NEGRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
19.720.536/0001-00- Alvará n°12.144/2014
806.673/2011-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT-
DA.- Cessionário:MINERAÇÃO CHORADO LTDA- CPF ou CNPJ
12.080.230/0001-97- Alvará n°2.336/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA-
Fonte: Águas de São Braz; Marca: Águas de São Braz; Tipo de
Embalagem: 20 L (sem gás)- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI
N° 64 a 66/2015
806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KI-
RIN- AI N° 67/2015
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE-
BIDAS E EMBALAGENS LTDA.- AI Nº Referente ao Auto de
Infração n° 189/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KI-
RIN-OF. N°Reitera ofício n° 957/2012
806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KI-
RIN-OF. N°877/2014
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE-
BIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°41/2015
Despacho publicado(508)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE-
BIDAS E EMBALAGENS LTDA.-Nega defesa apresentada contra
a aplicação do Auto de Infração n° 189/2014
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
806.016/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- Registro de Licença N°016- Publicado no DOU de 06/05/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.340/2008-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°178/2015
806.043/2009-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF.
N°004 e 164/2015
806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRU-
ÇÃO LTDA-OF. N°Reitera ofício de exigência n° 946/2013, já reiterado pelo ofício n° 486/2014.
806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRU-
ÇÃO LTDA-OF. N°140 a 142/2015
806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF.
N°119, 120 e 180/2015
806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF.
N°119, 120 e 180/2015
806.259/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF.
N°119, 120 e 182/2015
806.038/2012-PORTO DA CASCA MINERAÇÃO E
TRANSPORTES LTDA-OF. N°143/2015
806.286/2012-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCA-
ÇÕES LTDA-OF. N°171/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.665/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro
de Licença N°:42/2011 - Vencimento em 03/10/2015
806.666/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro
de Licença N°:29/2011 - Vencimento em 03/10/2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.117/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
806.118/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa
30 dias(1179)
806.340/2008-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° Auto de Advertência n° 14 a
16/2015
806.043/2009-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA- AI N°
Auto de Advertência n°10 a 12/2015
806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRU-
ÇÃO LTDA- AI N° Auto de Advertência n° 13/2015
806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- AI N°
Auto de Advertência n° 17/2015
806.259/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- AI N°
Auto de Advertência n° 18/2015
Instaura processo administrativo de cassação do Registro
de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA-
NOT Nºofício n° 152/2015
806.019/2008-BRASILUSA MINERAÇÃO LTDA- NOT
Nºofício n° 151/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRU-
ÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°01/2015 de 26/02/2015-Vencimento em 21/11/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.395/2012-CAIAPÓ AGRONEGÓCIO LTDA-OF.
N°172/2015
806.275/2013-JESSE LOPES PINHO ME-OF. N°149/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
806.069/2014-BENTA DE JESUS GALVÃO-OF. N°ofício
n° 153/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
806.100/2013-J.A. L. DE RAUJO ME
806.132/2013-ANA CLAUDIA SANTOS COSTA DE MO-
RAIS
806.265/2013-S L C AGRÍCOLA S. A.
RELAÇÃO Nº 12/2015
Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o
débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis
nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00,
nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº: 906.098/2014
Notificado: INDÚSTRIA CERÂMICA RIBAMAR CUNHA
LT D A
CNPJ: 006.269.751/0001-94
NFLDP nº: 64/2014
Valor: R$ 4.171,42 (QUATRO MIL CENTO E SETENTA E
UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará
de Pesquisa(114)
866.119/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA
E COMERCIO S A
866.120/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA
E COMERCIO S A
866.139/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA
E COMERCIO S A
866.171/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA
E COMERCIO S A
866.230/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA
E COMERCIO S A
866.441/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA
E COMERCIO S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial
de direitos(175)
866.467/2012-ROBERTO BASSO- Alvará n°7803/2014 -
Cessionario:866.995/2014-Roberto Basso ME (Pedreira Basso)- CPF
ou CNPJ 97.545.675/0001-58
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
867.248/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-
Cessionário:Manganês Juara Mineração S/A- CPF ou CNPJ
18.427.380/0001-00- Alvará n°8082/2010
867.250/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-
Cessionário:Manganês Juara Mineração S/A- CPF ou CNPJ
18.427.380/0001-00- Alvará n°3438/2008
866.242/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-
Cessionário:Manganês Juara Mineração S/A- CPF ou CNPJ
18.427.380/0001-00- Alvará n°8125/2010
866.921/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Dardanelos Ltda- CPF ou CNPJ
03.686.720/0001-40- Alvará n°683/2014
867.026/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA- Cessionário:Mineração Shalon Ltda- CPF ou CNPJ 07.421.604/0001-
50- Alvará n°7430/2013
867.029/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA- Cessionário:Mineração Shalon Ltda- CPF ou CNPJ 07.421.604/0001-
50- Alvará n°7431/2013
867.048/2012-DAIANNY CASSIA DE CAMPOS FRAN-
ÇA LOPES CAVALCANTE- Cessionário:União Comércio de Brita
Ltda- CPF ou CNPJ 10.565.880/0001-05- Alvará n°3892/2013
867.304/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR- Cessionário:Incofal Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.949.258/0001-15- Alvará
n°528/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.673/2013-M C MINERADORA E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA ME-CUIABÁ/MT - Guia n° 005/2015-
8.500Toneladas-Cascalho- Validade:23/10/2015
867.397/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-CUIA-
BÁ/MT - Guia n° 004/2015-12.000Toneladas-argila- Validade:12/02/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.116/2011-OSVALDO SANTOS HEY
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a
partir dessa publicação:(513)
867.034/2014-ADÃO AFONSO RODUÍ - PLG N°07/2015
de 05/02/2015 - Prazo 01 anos
867.107/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA-
DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES-
TA - PLG N°08/2015 de 05/02/2015 - Prazo 03 anos
867.196/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO
VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°09/2015 de
06/02/2015 - Prazo 05 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(571)
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 09/03/2015, p. 66