Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021900087 Seção 1 861.515/2012-RAFAEL ENEAS RASSI JORGE-ALVARÁ N°1615/2016 861.296/2015-RUBENS MARTINS MOURÃO-ALVARÁ N°16809/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 862.307/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°8385/2016 861.298/2015-T.L.LOPES E CIA LTDA ME-ALVARÁ N°622/2016 861.314/2015-RAIMUNDO VIANA DUTRA-ALVARÁ N°623/2016 860.116/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°3910/2016 860.228/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°10.394/2016 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.118/2017-GRANTO LTDA ME-OF. N°276/2020/DIREM - GO/GER - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2020 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 860.207/2003-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicacão e até que a licença ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". 860.292/2013-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicacão e até que a licença ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". 860.293/2013-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicacão e até que a licença ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". 860.454/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicacão e até que a licença ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.450/2007-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°96/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°92/2020 801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°94/2020 804.513/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°93/2020 803.343/1973-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°86/2020 860.402/2001-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°95/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO-OF. N°116/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.796/2011-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 128/2012 - Vencimento em 19/11/2024 860.566/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 81/2016 - Vencimento em 16/12/2024 860.567/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 82/2016 - Vencimento em 16/12/2024 860.568/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 83/2016 - Vencimento em 16/12/2024 860.939/2018-JESUS PEREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em 21/10/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.921/2017-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME 861.072/2017-GUSTAVO QUEIROZ CAETANO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.693/2018-AIRTON BARZOTTO-OF. N°91/2020 860.797/2019-DANILA APARECIDA PINHEIRO DA CRUZ-OF. N°119/2020 860.798/2019-MARINON MARCELINO DA SILVA-OF. N°117/2020 860.841/2019-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP-OF. N°132/2020 860.006/2020-OSVALDO VIEIRA DA SILVA-OF. N°115/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 9/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.017/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-AI N°649/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.345/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-AI N°586/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.346/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-AI N°424/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.351/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-AI N°431/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.353/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-AI N°433/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.354/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-AI N°428/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.504/2011-BRUNO ZOLDAN MATT-AI N°429/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.608/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA-AI N°583/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.641/2011-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-AI N°582/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.655/2011-S D COSTA ME-AI N°585/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.968/2011-NOEL BUENO-AI N°648/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.986/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-AI N°481/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.084/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-AI N°653/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.200/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-AI N°482/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.250/2011-PURAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°656/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.284/2011-HÉLIO AIRES DA SILVA-AI N°659/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.019/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-AI N°574/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.034/2012-RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°575/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.723/2012-DANIEL YUKITO AKABANE-AI N°579/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.812/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS-AI N°483/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.834/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-AI N°580/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.881/2012-JOÃO BATISTA ANDRADE-AI N°577/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.896/2012-PIZA & MATIAS EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°664/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.324/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-AI N°665/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.325/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-AI N°581/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.141/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-AI N°440/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.147/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP-AI N°444/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.313/2013-FREDI & FREDDI LTDA ME-AI N°569/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.327/2013-SOCIEDADE DE MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-AI N°439/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.436/2013-ROBERTO SABURO AOKI-AI N°437/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.437/2013-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI-AI N°442/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.519/2013-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-AI N°434/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.545/2013-MARIA CRISTINA AMARAL PINHO DE ALMEIDA-AI N°436/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.575/2013-JONAS CAVARETO DA SILVA-AI N°443/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.581/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°445/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.646/2013-CPN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°572/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.764/2013-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-AI N°882/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.765/2013-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-AI N°881/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.772/2013-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-AI N°885/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.781/2013-MINERAÇÃO TURVO LTDA.-AI N°890/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.782/2013-MINERAÇÃO TURVO LTDA.-AI N°892/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.801/2013-ACF PRODUTOS E SERVIÇOS AGROPECUARIOS LTDA ME-AI N°888/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.805/2013-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA-AI N°880/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.811/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AI N°886/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.880/2013-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP-AI N°893/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.901/2013-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-AI N°884/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.955/2013-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA-AI N°661/2020/GER - SP/DIREM - SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.464/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°13/2020/CAREAS- SP/DIREM-SP/GER-SP 820.388/2019-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°4/2020/CAREAS- SP/DIREM-GER-SP 820.486/2019-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-OF. N°11/2020/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. -AI N°123/2017- DFISC/DNPM/SP Nega provimento a defesa apresentada(242) 821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 820.042/2007-AKT COMERCIO DE MINÉRIO LTDA - EPP-OF. N°nº 463/12- DFISC/DNPM/SP Despacho publicado(256) 821.324/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-NÃO CONHEÇO o requerimento de prorrogação de prazo do Alvará de Pesquisa nº 2465/2013, juntada 4802.005149/2015, de 08/05/2015, por ser intempestivo (inobservância do Art. 22, III "b" do CM) Defere pedido de reconsideração(262) 820.806/2011-INTERCEMENT BRASIL S A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.042/2007-AKT COMERCIO DE MINÉRIO LTDA - EPP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.180/2016-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-ALVARÁ N°1727/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.052/2010-MARCELINO SIMÕES DA CONCEIÇÃO FILHO - AI N°530/2018- DFISC/DNPM/SP 820.160/2010-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE - AI N°570/2018- DFISC/DNPM/SP 820.171/2010-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME - AI N°571/2018- DFISC/DNPM/SP 820.179/2010-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - AI N°572/2018-DFISC/DNPM/SP 820.213/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS PIRACICABA LTDA. - AI N°574/2018-DFISC/DNPM/SP 820.294/2010-ARIOVALDO DA GAMA SANTOS - AI N°575/2018- DFISC/DNPM/SP 820.295/2010-ARIOVALDO DA GAMA SANTOS - AI N°576/2018- DFISC/DNPM/SP 820.701/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°528/2018- DFISC/DNPM/SP 820.010/2011-OLLEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°533/2018- DFISC/DNPM/SP 820.023/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°534/2018-DFISC/DNPM/SP 820.024/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°535/2018-DFISC/DNPM/SP