Página do DOU de 28/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.126/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°71/2017 de 16/08/2017 - Prazo 02 anos 866.127/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°72/2017 de 16/08/2017 - Prazo 02 anos 866.128/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°73/2017 de 16/08/2017 - Prazo 02 anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.043/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 866.034/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- DOU de 31/03/2017 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.094/2017-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SAN- TOS-OF. N°728/2017-Superintendencia - PB/DNPM 846.098/2017-ALA CONSULTORIA ENGENHARIA, MINERA- ÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME-OF. N°741/2017-Superintendencia - PB/DNPM Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 846.251/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.048/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Área de 1.111,40 para 49,57-AREIA 846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME- Área de 450,46 para 30,24-AREIA: 225.792 t Res Med; 47.558 t Res Ind; 95.117 t Res Inf Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 846.251/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°347/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.251/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°042/2017 846.202/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA - AI N°279/2016 846.215/2013-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA - AI N°277/2016 846.216/2013-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME - AI N°306/2016 846.318/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NE- GREIROS - AI N°297/2016 846.263/2014-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - AI N°318/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.157/2014-INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LT- DA-OF. N°707/2017-SGTM/DNPM-PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.571/2011-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°634/2017-SGTM/DNPM-PB 846.157/2014-INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LT- DA-OF. N°708/2017-SGTM/DNPM-PB Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.120/2017-CESAR DE LIMA BEZERRA-OF. N°743/2017-Superintendencia - PB/DNPM EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.746/2010-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício nº 890.048/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 890.229/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGE- NHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 890.075/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°Ofício nº 890.308/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 2213/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.427/2012-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS-OF. N°Ofício nº 2050/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.782/2013-PBM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.523/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.171/2016 Indefere pedido de reconsideração(263) 890.278/2016-ÁGUA MINERAL RIO BONITO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.088/2002-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI- Área de 712,61 ha para 395,06-Mármore ornamental, Xisto ornamental e Granodioríto Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.328/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME- areia e turfa 890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.-saibro 890.136/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-gnaisse 890.137/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-gnaisse 890.155/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-gnaisse Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.188/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.390/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO 890.482/2010-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A 890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LT D A 890.727/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.728/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.729/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.804/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.805/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.891/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.422/2012-M.A.G TERRA PLANAGEM, TRANSPORTE E LO- GISTICA LTDA. 890.284/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.407/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA 891.016/2013-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍ- DUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME 890.523/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 890.820/2014-LEONARDO CÉSAR BETTA NARDE 890.490/2015-MINERAÇÃO POA LTDA. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.601/2004-RLX - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°239/2017 890.336/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°243/2017 890.446/2013-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME - AI N°272/2017 890.540/2013-COOPERATIVA MISTA DE TRABALHOS HER- MON - AI N°276/2017 890.802/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS - AI N°256/2017 890.831/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°252/2017 890.872/2013-THAIS MOREIRA DA SILVA BARBOSA - AI N°282/2017 890.891/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°244/2017 890.915/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°253/2017 891.043/2013-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°258/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°OFÍCIO N o- 2190/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício nº 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°OFÍCIO N o- 2190/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA. Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 809.548/1976-SCHOLLER ARTEF. DE CIMENTO E EXPLOR. DE PEDREIRA LTDA- NOT N o- 312/2017 ; R$ 3.785,66 (Três mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); 313/2017 e R$ 8.121,92 (Oito mil cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos).- R$ 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- NOT N o- 314/2017; R$ 7.672,83 (sete mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos); 315/2017 R$ 6.165,11 (seis mil cento e sessenta e cinco reais e onze centavos) e 316/2017; R$ 6.165,11 (seis mil cento e sessenta e cinco reais e onze centavos)- R$ Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°633/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°OFÍCIO N o- 2189/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°OFÍCIO N o- 2189/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA-OF. N°Ofício N Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2218/2017/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.682/2007-Pedreira Ouro Branco LTDA- AI N°488/2017 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°489/2017 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°60/2016 e 61/2016 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 890.178/2009-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA RELAÇÃO N o- 100/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.165/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME- DOU de 14/08/2017 890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME- DOU de 14/08/2017 890.300/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO- DOU de 14/08/2017 890.362/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- DOU de 14/08/2017 890.512/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- DOU de 14/08/2017 - TORNA SEM EFEITO RECURSO NEGADO E PU- BLICADO. 890.234/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA- DOU de 14/08/2017 890.117/2011-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES- DOU de 14/08/2017 890.123/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- DOU de 14/08/2017 - TORNA SEM EFEITO RECURSO NEGA- DO E PUBLICADO. 890.881/2011-VIA NORTE EIRELI- DOU de 14/08/2017 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 890.088/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME- DOU de 14/08/2017 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.941/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- AI N°287/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.045/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. - Publicado DOU de 26/03/2014, Relação n° 57/2014, Seção I, pág. 93- Alteração de reserva 890.747/2010-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 15/01/2014, Relação n° 1/2014, Seção I, pág. 55- Alteação de reserva. RELAÇÃO N o- 106/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.937/2012-VICTÓRIA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 2.440/2017/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.200/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMO- RES E GRANITOS LTDA- Área de 954,18 ha para 222,14 hagranito ornamental Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.561/2015-MINERAÇÃO DE GRANITO DE ITAPERUNA LT- DA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.941/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°490/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.894/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°240/2017 890.478/2012-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA - AI N°261/2017 890.915/2012-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP - AI N°278/2017 890.034/2013-MRS DUTRA MARQUES LTDA - AI N°267/2017 890.532/2013-TICO PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME - AI N°273/2017 890.607/2013-J. CHEQUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA ME - AI N°260/2017 890.618/2013-MINERAÇÃO AREIA FORTE LTDA - AI N°271/2017 890.759/2013-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME - AI N°270/2017 890.803/2013-NATHANAEL SOARES DA ROCHA FILHO - AI N°257/2017 890.921/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS - AI N°259/2017 890.940/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°265/2017 890.435/2014-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES ME - AI N°283/2017 890.611/2014-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LT- DA. - AI N°283/2017 890.742/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - AI N°284/2017 890.743/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - AI N°285/2017 890.744/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - AI N°286/2017 890.300/2015-CARLOS EDUARDO FROTA - AI N°280/2017