Página do DOU de 25/09/2017 — Seção 1

Processos citados

• 890.308/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de

• 890.278/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga

• 890.541/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica

• 890.477/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13

• 890.479/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa

• 890.478/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de

• 890.797/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14

• 890.765/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita

• 890.387/2014

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio

• 890.855/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. -

• 891.037/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12

• 890.570/2014

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12 Mineração

• 890.397/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890517/14

• 890.251/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890517/14 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda -

• 890.470/2013

  para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890517/14 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12 Minerare Mineração

• 890.845/2013

  Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890517/14 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890319/16 Monte Belo -

• 890.302/2012

  Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890517/14 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890319/16 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11

• 890.517/2014

  Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890517/14 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890319/16 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Rogerio de Araujo Sacchi - 890028/13 Sandra Magna

• 890.293/2012

  Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890517/14 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890319/16 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Rogerio de Araujo Sacchi - 890028/13 Sandra Magna Carvalho Dos Santos Polizzo - 890298/14 Silveira

• 890.319/2016

  Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890517/14 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890319/16 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Rogerio de Araujo Sacchi - 890028/13 Sandra Magna Carvalho Dos Santos Polizzo - 890298/14 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890404/12 Trigoli

• 890.798/2011

  Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890517/14 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890319/16 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Rogerio de Araujo Sacchi - 890028/13 Sandra Magna Carvalho Dos Santos Polizzo - 890298/14 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890404/12 Trigoli Planejamento Construções e Mineração Ltda me -

• 890.028/2013

  Extração de Areia Ltda me - 890765/13 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890517/14 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890319/16 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Rogerio de Araujo Sacchi - 890028/13 Sandra Magna Carvalho Dos Santos Polizzo - 890298/14 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890404/12 Trigoli Planejamento Construções e Mineração Ltda me - 890265/15

• 890.298/2014

  Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890517/14 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890319/16 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Rogerio de Araujo Sacchi - 890028/13 Sandra Magna Carvalho Dos Santos Polizzo - 890298/14 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890404/12 Trigoli Planejamento Construções e Mineração Ltda me - 890265/15

• 890.404/2012

  Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890517/14 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890319/16 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Rogerio de Araujo Sacchi - 890028/13 Sandra Magna Carvalho Dos Santos Polizzo - 890298/14 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890404/12 Trigoli Planejamento Construções e Mineração Ltda me - 890265/15

• 890.265/2015

  890570/14 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890517/14 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890319/16 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 Rogerio de Araujo Sacchi - 890028/13 Sandra Magna Carvalho Dos Santos Polizzo - 890298/14 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890404/12 Trigoli Planejamento Construções e Mineração Ltda me - 890265/15

• 890.479/2008

  o- 11 9 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.479/2008-TWG EMPREENDIMENTOS

• 890.519/2011

  RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 28/07/2017 890.519/2011-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMEN-

• 803.866/1975

  LTDA- Publicado DOU de 27/06/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 803.866/1975-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI N°717/2016

• 820.988/2002

  o- 11 5 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.988/2002-SPL - CONSTRUTORA E PAVIMENTADO- RA LTDA-OF. N°304/2017-DTM/DNPM/SP

• 821.070/2002

  821.070/2002-RAUL FREIRE DE

• 820.721/2016

  N°323/2017-Superintendência-SP/DNPM 820.721/2016-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂM- BIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°321/2017-Superintendência-SP/DNPM

• 820.759/2016

  820.759/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°322/2017-Superintendência-SP/DNPM Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 820.154/2015

  820.154/2015-VITAL ALVES PEREIRA & IRMÃOS LT- DA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 820.134/2016

  820.134/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 820.431/2016

  Defere pedido de reconsideração(182) 820.431/2016-RICARDO LOPES KAULICH Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 820.735/2016

  820.735/2016-MARIA ISABEL ORLANDO BRIZOLARI - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 821.078/2015

  821.078/2015-IVONE

• 820.500/2016

  N°318/2017-DTM/DNPM/SP 820.500/2016-CONSTRUVENDA CONSTRUÇÕES E NE- GÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°314/2017-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 820.498/2003

  820.498/2003-JOÃO DONIZETTI THEODORO- Cessionário:THEODORO, THEODORO & CIA LTDA- CPF ou CNPJ

• 820.593/2009

  820.593/2009-MINERAÇÃO

• 821.049/2014

  Cessionário:FRANCISCO EDUARDO PINTO NEVES- CPF ou CNPJ 335.080.118-87- Alvará n°9.796/2015 821.049/2014-PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LT- DA.- Cessionário:FRANCISCO EDUARDO PINTO NEVES- CPF ou CNPJ 335.080.118-87- Alvará n°9.759/2015

• 821.144/2014

  821.144/2014-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR- Cessionário:BRAGHETTO &

• 821.224/2014

  821.224/2014-RUBENS BERNARDES CAMARA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- CPF ou CNPJ

• 820.867/2015

  820.867/2015-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LT- DA. EPP- Cessionário:FERNANDO PLATZECK ESTRELLA- CPF ou CNPJ 069.604.238-05- Alvará n°13.926/2015

• 821.220/2015

  821.220/2015-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LT- DA. EPP- Cessionário:FERNANDO PLATZECK ESTRELLA- CPF ou CNPJ 069.604.238-05- Alvará n°5.015/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 820.576/2012

  820.576/2012-CARLOS LEANDRO CANELLA ME -Alvará N°5159/2017

• 820.535/2015

  820.535/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°12728/2015

• 820.064/2016

  820.064/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°6952/2016

• 820.080/2016

  820.080/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°12854/2016

• 820.096/2016

  820.096/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°8086/2016

• 820.129/2016

  820.129/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°8107/2016

• 820.132/2016

  820.132/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°8110/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 820.605/2000

  820.605/2000-VALQUIRIA DE OLIVEIRA TORATO FER- NANDES- Alvará n°3.423/2002 - Cessionário: P H DA VIDA - ME- CNPJ

• 820.453/2007

  820.453/2007-MÔNICA

• 821.164/2010

  821.164/2010-ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSO- Alvará n°18.896/2011 - Cessionário: VICTÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ

• 820.159/2012

  820.159/2012-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA- Alvará n°7.239/2012 - Cessionário: JOSÉ ANTONIO GARCIA BEN- VENGA ME- CNPJ

• 820.619/1995

  820.619/1995-MINERAÇÃO GARIROBA LTDA ME-OF. N°317/2017-DTM/DNPM/SP

• 821.232/2010

  821.232/2010-MARTINS LARA &

• 820.002/2011

  N°320/2017-DTM/DNPM/SP 820.002/2011-EGEMINAS

• 821.033/2008

  N°319/2017-DTM/DNPM/SP Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 821.033/2008-CERÂMICA ALFAGRÊS

• 820.821/2010

  820.821/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS

• 820.822/2010

  820.822/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS

• 820.797/2006

  Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2106) 820.797/2006-EXTRASIL MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 820.257/2008

  820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°376/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

• 820.494/2009

  820.494/2009-PADOVA ADMINISTRAÇÃO E PARTICI- PAÇÃO LTDA.-OF. N°375/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

• 820.502/2015

  820.502/2015-QUALIMIX MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E

• 821.092/1995

  Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 821.092/1995- Recurso interposto por Mineração Nova Era Ltda - CNPJ

• 821.363/2012

  821.363/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°310/2017-DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 820.896/1993

  820.896/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LT- DA

• 820.340/1998

  Licenciamento N°:1.884/1997 - Vencimento em 06/09/2037 820.340/1998-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:2.344/1999 - Vencimento em 06/07/2021

• 821.289/1999

  821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Licenciamento N°:2.756/2002 - Vencimento em 05/02/2021

• 821.476/1999

  821.476/1999-CERÂMICA GIATEX LTDA- Licenciamento N°:2.666 - Vencimento em 08/11/2037

• 820.977/2000

  820.977/2000-OLARIA SANTA MARINA LTDA ME- Licenciamento N°:2.625/2001 - Vencimento em 24/01/2019

• 820.755/2002

  820.755/2002-POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CAS- CALHO LTDA. E. P. P.- Licenciamento N°:2.737/2002 - Vencimento em 27/06/2020

• 820.397/2005

  820.397/2005-SILVIO ANGELO SARDELI ME- Licenciamento N°:2.955 - Vencimento em 12/04/2037

• 820.551/2006

  820.551/2006-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME- Licenciamento N°:3.055/2008 - Vencimento em 03/03/2019

• 820.233/2008

  820.233/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA LUZIA LT-

• 821.043/2008

  ME- Licenciamento N°:3.240/2012 - Vencimento em 03/09/2037 821.043/2008-MINERAÇÃO R. R. RIO PARDO LTDA. ME- Licenciamento N°:3.343/2014 - Vencimento em 16/09/2037

• 821.044/2008

  821.044/2008-MINERAÇÃO R. R. RIO PARDO LTDA. ME- Licenciamento N°:3.345/2014 - Vencimento em 08/11/2037

• 821.045/2008

  821.045/2008-MINERAÇÃO R. R. RIO PARDO LTDA. ME- Licenciamento N°:3.346/2014 - Vencimento em 15/09/2037

• 820.935/2012

  820.935/2012-F C

• 820.845/2014

  ME- Licenciamento N°:3249/2013 - Vencimento em 17/09/2020 820.845/2014-KONSTRU

• 821.331/2014

  RANGA LTDA.EPP- Licenciamento N°:3.402/2015 - Vencimento em 07/08/2037 821.331/2014-NELSON LOMBARDI AREIA ME- Licenciamento N°:3.444/2015 - Vencimento em 18/04/2020

• 820.013/2016

  820.013/2016-F.

• 820.407/2016

  Licenciamento N°:3.483/2016 - Vencimento em 06/06/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 820.407/2016-TERRAPLANAGEM PARAÍZO LTDA.-Licenciamento N°3.528 de 2017-Vencimento em 18/09/2037 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 820.184/2015

  820.184/2015-VITAL ALVES PEREIRA & IRMÃOS LT- DA

• 820.923/2016

  820.923/2016-MARIA ISABEL ORLANDO BRIZOLARI - ME Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

• 820.391/2008

  820.391/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCAL- VADO-Registro de Extração N°18/2009 de 08/09/2009