Diário Oficial da União · Seção 1 · página 35

Página 35 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

Seção: 1
Data: 07/05/2019
Página: 35

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361 Relação nº 29/2019

820.435/2007 ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI
OF. N°743/19-ANM/GER/SP - 15.04.19

167 processos citados nesta página

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840.107/2013 CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA
AI N°066/2019
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840.236/2013 DIOVANO DE LIMA FÁVERO
AI N°077/2019
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840.320/2013 HELMO BAGDÁ GAMA
AI N°085/2019
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840.339/2013 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTÃO CENTAL
AI N°095/2019
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840.050/2014 INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA
AI N°100/2019
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840.056/2014 BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA
AI N°127/2019
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840.060/2014 JOSÉ DIAS FERREIRA
AI N°111/2019
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840.147/2014 ANTONIO DEIJALMA PEREIRA DE ALENCAR
AI N°102/2019
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840.157/2014 BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.
AI N°096/2019
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840.192/2014 EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO
AI N°118/2019
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840.280/2014 ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA
AI N°035/2019
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840.292/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
AI N°046/2019
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840.311/2014 CORTEZ ENGENHARIA LTDA
AI N°017/2019
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840.013/2015 FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME
AI N°123/2019
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840.017/2015 FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME
AI N°126/2019
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840.032/2015 KADUNA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA
AI N°091/2019
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840.038/2015 ANTÔNIO CELESTINO & CIA LTDA ME
AI N°098/2019
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840.058/2015 GENILSON ANTONIO DOS SANTOS
AI N°022/2019
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840.059/2015 INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA
AI N°114/2019
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840.087/2015 BRITAS DO NORDESTE LTDA
AI N°103/2019
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840.088/2015 ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES
AI N°053/2019
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840.089/2015 AREIAS PÉROLA LTDA. ME
AI N°072/2019
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840.092/2015 AREIAS PÉROLA LTDA. ME
AI N°073/2019
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840.093/2015 AREIAS PÉROLA LTDA. ME
AI N°074/2019
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840.105/2015 AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA
AI N°105/2019
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840.106/2015 ALAN PESSOA DE QUEIROZ LUGMAYER SANTOS VARCHAVSKY
AI N°104/2019
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840.125/2015 EDILENE DE CARVALHO LACERDA
AI N°125/2015
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840.143/2015 JOSUÉ GOMES CORREIA
AI N°069/2019
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840.144/2015 FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA
AI N°027/2019
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840.145/2015 FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA
AI N°026/2019
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840.191/2015 JOSÉ IVALDO CAVALCANTI DE ANDRADE
AI N°070/2019
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840.201/2015 AREIAS PÉROLA LTDA. ME
AI N°075/2019
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840.208/2015 IPAR PARTICIPACOES LTDA
AI N°052/2019
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840.212/2015 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
AI N°036/2019
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840.213/2015 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
AI N°043/2019
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840.214/2015 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
AI N°044/2019
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840.215/2015 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
AI N°045/2019
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840.236/2015 JOSUÉ GOMES CORREIA
AI N°101/2019
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840.249/2015 BRUNO OLIVEIRA ALCOFORADO
AI N°029/2019
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840.268/2015 BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI
AI N°051/2019
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840.285/2015 DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
AI N°068/2019
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840.286/2015 DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
AI N°112/2019
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840.311/2015 JOSÉ DE LIMA RODRIGUES
AI N°087/2019
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840.326/2015 ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES
AI N°054/2019
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840.327/2015 ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES
AI N°055/2019
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840.051/2016 FRANCISCO MUNIZ COELHO JUNIOR
AI N°138/2019
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840.097/2016 ARTUR ARANHA NETO
AI N°137/2019
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840.112/2016 ANTÔNIO BATISTA DE ANDRADE LUCENA
AI N°134/2019
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840.169/2016 DICLA CORREIA COLAÇO DE LIMA
AI N°129/2019
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840.216/2016 MINERCAO FORTALEZA
AI N°028/2019
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840.292/2016 GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
AI N°132/2019

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

Relação nº 18/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

006.046/1948 PLACO DO BRASIL LTDA
AI N° 016/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.364/2011 SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
AI N°019/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.918/2011 TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLINDO
AI N°039/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.077/2012 REGINALDO GERMANO DA SILVA
AI N°038/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.561/2012 MINÉRIOS NACIONAL S.A.
AI N°067/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.599/2012 MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.
AI N°014/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.600/2012 MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.
AI N°015/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.024/2013 MINERADORA SÃO JOSÉ LTDA ME
AI N°094/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.123/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
AI N°115/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.170/2013 MARCO ANTONIO FERRAZ
AI N°080/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.171/2013 RODRIGO DE LUCENA FERRAZ
AI N°079/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.172/2013 MANOEL BRENNAND TAVARES DA SILVA
AI N°078/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.207/2013 ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA
AI N°081/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.212/2013 MINERAÇAO MACHADO LTDA
AI N°082/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.213/2013 MINERAÇAO MACHADO LTDA
AI N°083/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.214/2013 MINERAÇAO MACHADO LTDA
AI N°084/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.215/2013 MINERAÇAO MACHADO LTDA
AI N°076/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.238/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
AI N°106/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.239/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
AI N°107/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.504/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
AI N°116/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.054/2014 MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA
AI N°086/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.076/2014 MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
AI N°113/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.187/2014 MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
AI N°097/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.318/2014 MANUEL CESAR NEGROMONTE DA SILVA
AI N°119/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.328/2014 POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA
AI N°120/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.329/2014 POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA
AI N°121/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.012/2015 RODRIGO TENÓRIO TORRES DE JESUS
AI N°090/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.033/2015 KADUNA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA
AI N°092/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.042/2015 POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA
AI N°122/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.119/2015 NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.
AI N°099/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.127/2015 PADRÃO GYPSUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AI N°124/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.177/2015 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
AI N°049/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.178/2015 SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME
AI N°065/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.202/2015 MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR
AI N°071/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.244/2015 NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
AI N°042/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.245/2015 NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
AI N°064/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.246/2015 NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
AI N°041/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.258/2015 PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP
AI N°048/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.263/2015 SAO FRANCISCO LOCACOES LTDA
AI N°047/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.282/2015 PROJEÇÃO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AI N°062/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.291/2015 MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME
AI N°050/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.296/2015 SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME
AI N°110/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.301/2015 OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA
AI N°063/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.013/2016 PAULO ROBERTO SOUZA VILAS BÔAS
AI N°128/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.015/2016 LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
AI N°139/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.016/2016 LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
AI N°141/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.088/2016 LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE
AI N°130/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.113/2016 SOUZA LEITE EXTRACOES EIRELI ME
AI N°136/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.137/2016 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
AI N°056/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.138/2016 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
AI N°057/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.139/2016 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
AI N°058/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.140/2016 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
AI N°059/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.150/2016 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
AI N°060/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.151/2016 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
AI N°061/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.182/2016 MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR
AI N°135/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.183/2016 MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR
AI N°133/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.320/2016 SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME
AI N°142/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.393/2016 SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME
AI N°140/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.027/2017 LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
AI N°030/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.031/2017 LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
AI N°031/2019

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO

Relação nº 15/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.184/2010 RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA
AI N°574/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.675/2012 LUIZ PAULO FIORAMONTE ME
AI N°52/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.253/2013 OSMAR PIO
AI N°521/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.277/2013 INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA
AI N°513/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.296/2013 JOÃO RICARDO SABBAG
AI N°515/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.307/2013 MARIO ANTONIO BUENO DE GODOY
AI N°519/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.319/2013 JAQUELINE HURTADO VIEIRA
AI N°523/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.350/2013 MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP
AI N°525/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.354/2013 REGINA LUCIA KALIL ZARIF
AI N°586/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.359/2013 ITAPORAN ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA
AI N°588/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.397/2013 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.
AI N°527/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.400/2013 MARCOS CARVALHO
AI N°529/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.402/2013 SOUK ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA
AI N°531/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.403/2013 PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.
AI N°533/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.406/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
AI N°562/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.408/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
AI N°564/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.409/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
AI N°566/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.410/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
AI N°568/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.411/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
AI N°570/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.412/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
AI N°572/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.421/2013 JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO
AI N°535/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.448/2013 ANTONIO BAILARIN MENEGHINI
AI N°537/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.463/2013 FRANCISCO RAPHAEL DE ARAÚJO RIBEIRO
AI N°539/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.478/2013 BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP
AI N°590/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.515/2013 VECTOR MINERAÇÃO LTDA
AI N°541/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.516/2013 MARCO ANTONIO CANTARIM
AI N°543/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.551/2013 IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME
AI N°592/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.559/2013 PEDREIRA MOGIANA LTDA
AI N°576/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.569/2013 ANTONIO RICARDO BEIRA
AI N°578/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.570/2013 MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME
AI N°580/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.585/2013 OLARIA JBM LTDA
AI N°582/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.589/2013 TMBMIX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
AI N°584/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

821.127/2013 PAULO FERNANDO TURATI
AI N°517/2019-ANM/GER/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.974/2014 FABIO VENTURELLI SALIONI
AI N°593/2019-ANM/GER/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

821.165/2014 ROQUE YURI TANDEL ME
AI N°504/2019-ANM/GER/SP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

004.203/1964 ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME
AI N° 550/2019-ANM/GER/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

809.821/1976 EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA
AI N° 557/2019-ANM/GER/SP, 558/2019-ANM/GER/SP, 559/2019-ANM/GER/SP e 560/2019-ANM/GER/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.853/1995 FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME
AI N° 554/2019-ANM/GER/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.710/1997 FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME
AI N° 552/2019-ANM/GER/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.668/1998 EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP
AI N° 555/2019-ANM/GER/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.459/1999 CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME
AI N° 551/2019-ANM/GER/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.961/2003 CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA
AI N° 556/2019-ANM/GER/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.700/2005 ÁGUAS DO CANTO COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
AI N° 553/2019-ANM/GER/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Relação nº 29/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência

Código ANM 137

820.174/2007 USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.
OF. N°1118/2013-DTM/DNPM/SP-DOU de 20/09/2013
Torna sem efeito exigência

Código ANM 137

821.237/2012 RONALDO DALTON FERNANDES
OF. N°1021/2013-DTM/DNPM/SP-DOU de 05/09/2013
Torna sem efeito exigência

Código ANM 137

820.696/2013 ANDRE SERRANO BARREIRA
OF. N°341/2014-DTM/DNPM/SP-DOU de 02/06/2014
Torna sem efeito exigência

Código ANM 137

820.777/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
OF. N°689/2014-DTM/DNPM/SP-DOU de 15/10/2014
Torna sem efeito exigência

Código ANM 137

820.612/2014 VALE DO PAITITI LTDA ME
OF. N°77/18-DTM/DNPM/SP-DOU de 05/03/2018
Torna sem efeito exigência

Código ANM 137

820.016/2016 COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.
OF. N°355/2016-DTM/DNPM/SP-DOU de 30/08/2016
Torna sem efeito exigência

Código ANM 137

820.790/2017 SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
OF. N°497/2018-DTM/DNPM/SP-DOU de 02/07/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência

Código ANM 199

820.892/2009 JOSÉ EDVALDO TIETZ
OF. N°1412/19-DFISC/DNPM/SP, datado de 18.08.16-DOU de 01.09.16
Torna sem efeito exigência

Código ANM 199

820.371/2012 RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°385/17-DFISC/DNPM/SP, datado de 24.03.17-DOU de 14.06.17
Torna sem efeito exigência

Código ANM 199

821.209/2012 RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°385/17-DFISC/DNPM/SP - datado de 24.03.17-DOU de 05.06.17
Torna sem efeito exigência

Código ANM 199

820.974/2014 FABIO VENTURELLI SALIONI
OF. N°408/2019-ANM/GER/SP-DOU de 25/03/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.435/2007 ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI
OF. N°743/19-ANM/GER/SP - 15.04.19

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Processos citados (167)

Texto publicado no DOU

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019050700035 Seção 1 840.107/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-AI N°066/2019 840.236/2013-DIOVANO DE LIMA FÁVERO-AI N°077/2019 840.320/2013-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°085/2019 840.339/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTÃO CENTAL-AI N°095/2019 840.050/2014-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°100/2019 840.056/2014-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-AI N°127/2019 840.060/2014-JOSÉ DIAS FERREIRA-AI N°111/2019 840.147/2014-ANTONIO DEIJALMA PEREIRA DE ALENCAR-AI N°102/2019 840.157/2014-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°096/2019 840.192/2014-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO-AI N°118/2019 840.280/2014-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-AI N°035/2019 840.292/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°046/2019 840.311/2014-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°017/2019 840.013/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME-AI N°123/2019 840.017/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME-AI N°126/2019 840.032/2015-KADUNA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°091/2019 840.038/2015-ANTÔNIO CELESTINO & CIA LTDA ME-AI N°098/2019 840.058/2015-GENILSON ANTONIO DOS SANTOS-AI N°022/2019 840.059/2015-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°114/2019 840.087/2015-BRITAS DO NORDESTE LTDA-AI N°103/2019 840.088/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-AI N°053/2019 840.089/2015-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-AI N°072/2019 840.092/2015-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-AI N°073/2019 840.093/2015-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-AI N°074/2019 840.105/2015-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-AI N°105/2019 840.106/2015-ALAN PESSOA DE QUEIROZ LUGMAYER SANTOS VARCHAVSKY-AI N°104/2019 840.125/2015-EDILENE DE CARVALHO LACERDA-AI N°125/2015 840.143/2015-JOSUÉ GOMES CORREIA-AI N°069/2019 840.144/2015-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA-AI N°027/2019 840.145/2015-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA-AI N°026/2019 840.191/2015-JOSÉ IVALDO CAVALCANTI DE ANDRADE-AI N°070/2019 840.201/2015-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-AI N°075/2019 840.208/2015-IPAR PARTICIPACOES LTDA-AI N°052/2019 840.212/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°036/2019 840.213/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°043/2019 840.214/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°044/2019 840.215/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°045/2019 840.236/2015-JOSUÉ GOMES CORREIA-AI N°101/2019 840.249/2015-BRUNO OLIVEIRA ALCOFORADO-AI N°029/2019 840.268/2015-BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI-AI N°051/2019 840.285/2015-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°068/2019 840.286/2015-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°112/2019 840.311/2015-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES-AI N°087/2019 840.326/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-AI N°054/2019 840.327/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-AI N°055/2019 840.051/2016-FRANCISCO MUNIZ COELHO JUNIOR-AI N°138/2019 840.097/2016-ARTUR ARANHA NETO-AI N°137/2019 840.112/2016-ANTÔNIO BATISTA DE ANDRADE LUCENA-AI N°134/2019 840.169/2016-DICLA CORREIA COLAÇO DE LIMA-AI N°129/2019 840.216/2016-MINERCAO FORTALEZA-AI N°028/2019 840.292/2016-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-AI N°132/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.046/1948-PLACO DO BRASIL LTDA- AI N° 016/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.364/2011-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°019/2019 840.918/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLINDO-AI N°039/2019 840.077/2012-REGINALDO GERMANO DA SILVA-AI N°038/2019 840.561/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°067/2019 840.599/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-AI N°014/2019 840.600/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-AI N°015/2019 840.024/2013-MINERADORA SÃO JOSÉ LTDA ME-AI N°094/2019 840.123/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°115/2019 840.170/2013-MARCO ANTONIO FERRAZ-AI N°080/2019 840.171/2013-RODRIGO DE LUCENA FERRAZ-AI N°079/2019 840.172/2013-MANOEL BRENNAND TAVARES DA SILVA-AI N°078/2019 840.207/2013-ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA-AI N°081/2019 840.212/2013-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°082/2019 840.213/2013-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°083/2019 840.214/2013-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°084/2019 840.215/2013-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°076/2019 840.238/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°106/2019 840.239/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°107/2019 840.504/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°116/2019 840.054/2014-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-AI N°086/2019 840.076/2014-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA-AI N°113/2019 840.187/2014-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA-AI N°097/2019 840.318/2014-MANUEL CESAR NEGROMONTE DA SILVA-AI N°119/2019 840.328/2014-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-AI N°120/2019 840.329/2014-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-AI N°121/2019 840.012/2015-RODRIGO TENÓRIO TORRES DE JESUS-AI N°090/2019 840.033/2015-KADUNA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°092/2019 840.042/2015-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-AI N°122/2019 840.119/2015-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.-AI N°099/2019 840.127/2015-PADRÃO GYPSUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°124/2019 840.177/2015-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-AI N°049/2019 840.178/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-AI N°065/2019 840.202/2015-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-AI N°071/2019 840.244/2015-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-AI N°042/2019 840.245/2015-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-AI N°064/2019 840.246/2015-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-AI N°041/2019 840.258/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-AI N°048/2019 840.263/2015-SAO FRANCISCO LOCACOES LTDA-AI N°047/2019 840.282/2015-PROJEÇÃO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°062/2019 840.291/2015-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-AI N°050/2019 840.296/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-AI N°110/2019 840.301/2015-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA-AI N°063/2019 840.013/2016-PAULO ROBERTO SOUZA VILAS BÔAS-AI N°128/2019 840.015/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°139/2019 840.016/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°141/2019 840.088/2016-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE-AI N°130/2019 840.113/2016-SOUZA LEITE EXTRACOES EIRELI ME-AI N°136/2019 840.137/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-AI N°056/2019 840.138/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-AI N°057/2019 840.139/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-AI N°058/2019 840.140/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-AI N°059/2019 840.150/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-AI N°060/2019 840.151/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-AI N°061/2019 840.182/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-AI N°135/2019 840.183/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-AI N°133/2019 840.320/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-AI N°142/2019 840.393/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-AI N°140/2019 840.027/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°030/2019 840.031/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°031/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 15/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.823/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Alvará n°3.332/2015 - Cessionario:820.286/2017-Tecmix Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 03.117.178/0001-05 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.184/2010-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA-AI N°574/2019-ANM/GER/SP 820.675/2012-LUIZ PAULO FIORAMONTE ME-AI N°52/2019-ANM/GER/SP 820.253/2013-OSMAR PIO-AI N°521/2019-ANM/GER/SP 820.277/2013-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA- AI N°513/2019-ANM/GER/SP 820.296/2013-JOÃO RICARDO SABBAG-AI N°515/2019-ANM/GER/SP 820.307/2013-MARIO ANTONIO BUENO DE GODOY-AI N°519/2019-ANM/GER/SP 820.319/2013-JAQUELINE HURTADO VIEIRA-AI N°523/2019-ANM/GER/SP 820.350/2013-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-AI N°525/2019-ANM/GER/SP 820.354/2013-REGINA LUCIA KALIL ZARIF-AI N°586/2019-ANM/GER/SP 820.359/2013-ITAPORAN ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°588/2019-ANM/GER/SP 820.397/2013-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-AI N°527/2019-ANM/GER/SP 820.400/2013-MARCOS CARVALHO-AI N°529/2019-ANM/GER/SP 820.402/2013-SOUK ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA-AI N°531/2019-ANM/GER/SP 820.403/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°533/2019-ANM/GER/SP 820.406/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°562/2019-ANM/GER/SP 820.408/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°564/2019-ANM/GER/SP 820.409/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°566/2019-ANM/GER/SP 820.410/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°568/2019-ANM/GER/SP 820.411/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°570/2019-ANM/GER/SP 820.412/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°572/2019-ANM/GER/SP 820.421/2013-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-AI N°535/2019-ANM/GER/SP 820.448/2013-ANTONIO BAILARIN MENEGHINI-AI N°537/2019-ANM/GER/SP 820.463/2013-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAÚJO RIBEIRO-AI N°539/2019-ANM/GER/SP 820.478/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP-AI N°590/2019-ANM/GER/SP 820.515/2013-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°541/2019-ANM/GER/SP 820.516/2013-MARCO ANTONIO CANTARIM-AI N°543/2019-ANM/GER/SP 820.551/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME-AI N°592/2019-ANM/GER/SP 820.559/2013-PEDREIRA MOGIANA LTDA-AI N°576/2019-ANM/GER/SP 820.569/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°578/2019-ANM/GER/SP 820.570/2013-MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME-AI N°580/2019-ANM/GER/SP 820.585/2013-OLARIA JBM LTDA-AI N°582/2019-ANM/GER/SP 820.589/2013-TMBMIX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA-AI N°584/2019-ANM/GER/SP 821.127/2013-PAULO FERNANDO TURATI-AI N°517/2019-ANM/GER/SP 820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI-AI N°593/2019-ANM/GER/SP Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 821.165/2014-ROQUE YURI TANDEL ME- AI N°504/2019-ANM/GER/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- AI N° 550/2019-ANM/GER/SP 809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA- AI N° 557/2019- ANM/GER/SP, 558/2019-ANM/GER/SP, 559/2019-ANM/GER/SP e 560/2019-ANM/GER/SP 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 554/2019-ANM/GER/SP 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- AI N° 552/2019-ANM/GER/SP 820.668/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP- AI N° 555/2019-ANM/GER/SP 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- AI N° 551/2019-ANM/GER/SP 820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 556/2019-ANM/GER/SP 820.700/2005-ÁGUAS DO CANTO COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI N° 553/2019-ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 820.174/2007-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.-OF. N°1118/2013- DTM/DNPM/SP-DOU de 20/09/2013 821.237/2012-RONALDO DALTON FERNANDES-OF. N°1021/2013- DTM/DNPM/SP-DOU de 05/09/2013 820.696/2013-ANDRE SERRANO BARREIRA-OF. N°341/2014-DTM/DNPM/SP- DOU de 02/06/2014 820.777/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°689/2014- DTM/DNPM/SP-DOU de 15/10/2014 820.612/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°77/18-DTM/DNPM/SP-DOU de 05/03/2018 820.016/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°355/2016- DTM/DNPM/SP-DOU de 30/08/2016 820.790/2017-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°497/2018-DTM/DNPM/SP-DOU de 02/07/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 820.892/2009-JOSÉ EDVALDO TIETZ-OF. N°1412/19-DFISC/DNPM/SP, datado de 18.08.16-DOU de 01.09.16 820.371/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°385/17-DFISC/DNPM/SP, datado de 24.03.17-DOU de 14.06.17 821.209/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°385/17-DFISC/DNPM/SP - datado de 24.03.17-DOU de 05.06.17 820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI-OF. N°408/2019-ANM/GER/SP-DOU de 25/03/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.435/2007-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI-OF. N°743/19-ANM/GER/SP - 15.04.19

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 07/05/2019, p. 35

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Página 35 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Relação nº 18/2019

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 15/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Relação nº 29/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Acompanhar 820.435/2007