requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.439/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA Aceita defesa apresentada(241) 896.542/2006-ADELCIO LUIZ DE ANGELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.597/1993-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1242/2016-SR/DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.742/2007-G. CIPRIANO. - ME.-OF. N°0013/2016- SR/DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.732/2002-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.- Cessionário:IMIGRANTE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.394.166/0001-28- Alvará n°6.059/2003 896.594/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Cessionário:EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- CPF ou CNPJ 30.350.276/0001-60- Alvará n°4.708/2007 896.078/2014-CELSO FERRI- Cessionário:IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.091.931/0001-91- Alvará n°9.738/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.176/2013-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME- Área de 526,19 ha para 493,96 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.769/2007-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FER- REIRA -Alvará N°7088/2008 896.352/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°1353/2009 896.382/2008-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°945/2009 896.551/2008-VANDA MARTINS VIANA TURINI -Alvará N°1007/2009 896.059/2010-GRAZIELA MODENESI -Alvará N°12.294/2010 896.356/2012-VITÓRIA AREIAS LTDA ME -Alvará N°277/2016 896.425/2012-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA -Alvará N°9099/2013 896.442/2013-ALEXANDRE SOARES DA COSTA -Alvará N°2688/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.542/2006-ADELCIO LUIZ DE ANGELI-AI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.746/2006-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 896.241/2013-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME 896.114/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME 896.157/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°1285/2016-DNPM/ES. 896.035/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- OF. N°1272/2016-DNPM/ES 896.036/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- OF. N°1279/2016-DNPM/ES 896.037/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- OF. N°1280/2016-DNPM/ES 896.038/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- OF. N°1281/2016-DNPM/ES 896.133/1999-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°1314/2016-DNPM/ES. 896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1152/2016-DNPM/ES. 896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°1227/2016-DNPM/ES. 896.380/2015-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1195/2016- DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 896.956/2006-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- OF. N°2.918/2015-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.406/2001-NOBERTO SCHMITH BELZ-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0029/2016-16.000toneladas-GRANITO- Validade:22/01/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.503/1988-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPP- OF. N°1298/2016-DNPM/ES. 890.282/1989-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1194/2016-DNPM/ES. 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1271/2016-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.251/2003-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°1290/2016-DNPM/ES. 896.964/2007-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.303/2016-DNPM/ES. 896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°1204/2016-DNPM/ES Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTI- 896.626/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 896.964/2007-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 896.364/2007-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 896.364/2007-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-Registro de Licença N°33/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 05/05/2017 896.262/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-Registro de Licença N°31/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 28/04/2018 896.038/2015-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°34/2016 de 24/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO 896.173/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME- Registro de Licença N°30/2016 de 17/06/2016-Vencimento em IN- DETERMINADO 896.190/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°32/2016 de 22/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.029/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 896.138/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- Registro de Extração N°01/2016 de 24/06/2016 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 177/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.648/2011-JOSÉ MARIA BARROS-OF. N°911/2016 862.000/2012-JOSÉ IVO PIRES-OF. N°944/2016 861.555/2014-MARIA MOREIRA DOS SANTOS-OF. N°945/2016 861.592/2014-WILLIAM MENDES DE MOURA JU- NIOR-OF. N°949/2016 861.594/2014-LILIAM ROCHA DE MOURA-OF. N°950/2016 860.037/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°943/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.835/2010-MARILENE MENDES DA SILVA-OF. N°909/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 862.096/2012-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Área de 354,66 para 28,35-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.281/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA-GNAIS- SE E AREIA 861.595/2014-LUCIENE ROCHA DE MOURA-GNAISSE E AREIA 860.311/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.016/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. 861.017/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. 861.018/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. 861.020/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. 861.021/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. 860.177/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.934/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 861.005/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.377/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 861.378/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 861.394/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.406/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.407/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.484/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.485/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.588/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.593/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.664/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 860.037/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. 861.961/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 861.962/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 861.963/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 861.964/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 861.974/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 861.975/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 861.002/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.378/2012-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. N°947/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.854/1968-MINERAÇÃO MOZONDÓ LTDA-OF. N°946/2016 803.343/1973-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LT- DA.-OF. N°957/2016 861.224/1986-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°948/2016 860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°910/2016 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°912/2016 RELAÇÃO Nº 199/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.568/2011-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:Gildomar Gonçalves Ribeiro- CPF ou CNPJ 050.356.511-34- Alvará n°3.908/2016 860.060/2012-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA- Cessionário:Minas Rio Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°1.555/2016 860.300/2012-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- Cessionário:Areial e Terraplanagem Silveira Eireli ME- CPF ou CNPJ 24.216.534/0001-18- Alvará n°4.610/2012 860.538/2014-LÁZARO VALDIVINO DA SILVA- Cessionário:José Pereira Filho- CPF ou CNPJ 491.508.201-68- Alvará n°6.755/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.355/2012-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- Alvará n° 7.734/2012 - Cessionário: Mylamaq Peças e Serviços para Tratores Ltda ME- CNPJ 03.087.480/0001-68 861.064/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Alvará n° 2014 - Cessionário: A.D.3 Empreendimentos Imobiliários Ltda ME- CNPJ 22.131.400/0001-79 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 76/2016 Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº. 968.375/2013 - Gama Extração de Areia e Pedregulho Ltda Epp, CNPJ: 55.850.861/0001-50, NFLDP nº. 141/2013, Valor: R$ 46.608,43. Processo de Cobrança nº. 968.376/2013 - Gama Extração de Areia e Pedregulho Ltda Epp, CNPJ: 55.850.861/0001-50, NFLDP nº. 142/2013, Valor: R$ 0,00. Processo de Cobrança nº. 968.377/2013 - Gama Extração de Areia e Pedregulho Ltda Epp, CNPJ: 55.850.861/0001-50, NFLDP nº. 143/2013, Valor: R$ 53.503,13. Processo de Cobrança nº. 968.378/2013 - Gama Extração de Areia e Pedregulho Ltda Epp, CNPJ: 55.850.861/0001-50, NFLDP nº. 144/2013, Valor: R$ 8.786,03. Processo de Cobrança nº. 968.379/2013 - Gama Extração de Areia e Pedregulho Ltda Epp, CNPJ: 55.850.861/0001-50, NFLDP nº. 139/2013, Valor: R$ 54.348,73.