Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/04/2019

Processos citados

• 864.106/2016

  RELAÇÃO Nº 7/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.106/2016-A R NETO NONATO ME-Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 21/03/2020

• 864.128/2017

  864.128/2017-PIO DIAS VANDERLEY-Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em INDETERMINADO

• 864.192/2017

  864.192/2017-LOCADORA TRANSPOSIÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 13/12/2023

• 864.193/2017

  864.193/2017-LOCADORA TRANSPOSIÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em INDETERMINADO

• 864.210/2017

  864.210/2017-AREAL EVMAC LTDA-Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em INDETERMINADO

• 864.250/2017

  864.250/2017-SÃO

• 864.213/2018

  LTDA-Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 12/12/2027 864.213/2018-PIO DIAS VANDERLEY-Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 18/08/2021

• 800.508/2015

  RELAÇÃO Nº 16/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.508/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°058/2019

• 800.173/2016

  800.173/2016-FLAVIO PEREIRA DUDA ME-OF. N°47/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 800.025/2014

  800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME- Área de 944,91 para

• 800.575/2015

  800.575/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 924,37 para 65,67-QUARTZITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 800.441/2015

  800.441/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.575/2015

• 800.464/2015

  800.464/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.592/2015

• 800.465/2015

  800.465/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.593/2015

• 800.649/2015

  800.649/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°16.369/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 800.487/2011

  800.487/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA

• 800.738/2012

  800.738/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 800.167/2009

  800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°115/2019

• 800.733/2012

  800.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°021/2019 e 022/2019

• 800.564/2014

  800.564/2014-CALCÁRIO DO BRASIL S A-OF. N°053/2019 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

• 800.209/2000

  800.209/2000-JOSÉ ALVES DE ALENCAR ME-OF. N°105/2019

• 800.596/2012

  800.596/2012-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-OF. N°117/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 800.417/2014

  800.417/2014-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 801.180/2011

  801.180/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°102/2019

• 800.492/2012

  800.492/2012-CERÂMICA PINHEIROS LTDA-OF. N°110/2019

• 800.044/2018

  800.044/2018-R. O BRITAGEM EIRELI-OF. N°118/2019

• 800.372/2018

  800.372/2018-GEAN BARROS DA SILVA-OF. N°86/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 800.241/2014

  800.241/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

• 800.287/2017

  800.287/2017-LEWTON ALMEIDA FERNADES ME

• 800.059/2018

  800.059/2018-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

• 800.115/2018

  RELAÇÃO Nº 17/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.115/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

• 800.125/2018

  800.125/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 800.089/2018

  800.089/2018-EDUARDO MARTINS DA SILVEIRA-OF. N°120/2019

• 800.093/2018

  800.093/2018-GIORGIO BONELLI INCORPORADORA LTDA.-OF. N°51/2019

• 800.103/2018

  800.103/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°122/2019

• 800.104/2018

  800.104/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°122/2019

• 800.105/2018

  800.105/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°122/2019

• 800.106/2018

  800.106/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°122/2019

• 800.107/2018

  800.107/2018-HUGO MENESES DE ARAÚJO-OF. N°121/2019

• 800.119/2018

  800.119/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°95/2019

• 800.127/2018

  800.127/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°107/2019

• 800.128/2018

  800.128/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°107/2019

• 800.129/2018

  800.129/2018-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-OF. N°114/2019

• 800.130/2018

  800.130/2018-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-OF. N°114/2019

• 800.131/2018

  800.131/2018-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°113/2019

• 800.133/2018

  800.133/2018-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME-OF. N°112/2019

• 800.218/2018

  800.218/2018-MS MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°97/2019

• 800.304/2018

  800.304/2018-RONALDO DOS SANTOS ALVES-OF. N°119/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 800.157/2016

  800.157/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°056/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 800.119/2017

  800.119/2017-JOSÉ

• 800.147/2003

  800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°125/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 800.532/2014

  800.532/2014-ESTRELA

• 800.174/1998

  800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°099/2019 e 098/2019

• 800.054/2005

  800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°052/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 800.274/1993

  800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA-OF. N°123/2019

• 800.263/2016

  RELAÇÃO Nº 18/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.263/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019

• 800.264/2016

  800.264/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019

• 800.265/2016

  800.265/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019

• 800.266/2016

  800.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019

• 800.267/2016

  800.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019

• 800.268/2016

  800.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019

• 800.269/2016

  800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019

• 800.270/2016

  800.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019

• 800.271/2016

  800.271/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019

• 800.272/2016

  800.272/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019

• 800.275/2016

  800.275/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019

• 800.276/2016

  800.276/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019

• 800.277/2016

  800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019

• 800.278/2016

  800.278/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019

• 800.279/2016

  800.279/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019

• 800.280/2016

  800.280/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019

• 800.281/2016

  800.281/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019

• 800.282/2016

  800.282/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019

• 800.283/2016

  800.283/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019

• 800.284/2016

  800.284/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019

• 800.285/2016

  800.285/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019

• 800.287/2016

  800.287/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019

• 850.012/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Global Consult Ltda - 850012/17 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850017/17 Matheus Soares Filho - 850047/17, 850088/17 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17

• 850.017/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Global Consult Ltda - 850012/17 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850017/17 Matheus Soares Filho - 850047/17, 850088/17 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17

• 850.047/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Global Consult Ltda - 850012/17 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850017/17 Matheus Soares Filho - 850047/17, 850088/17 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17

• 850.088/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Global Consult Ltda - 850012/17 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850017/17 Matheus Soares Filho - 850047/17, 850088/17 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17

• 850.065/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Global Consult Ltda - 850012/17 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850017/17 Matheus Soares Filho - 850047/17, 850088/17 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17

• 850.563/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Miguel Siruge - 850563/16, 850564/16, 850565/16

• 850.564/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Miguel Siruge - 850563/16, 850564/16, 850565/16

• 850.565/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Miguel Siruge - 850563/16, 850564/16, 850565/16

• 810.130/2010

  RELAÇÃO Nº 23/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.130/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 148/2010- "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo, Fls. nº209 a 212".

• 810.388/2012

  810.388/2012-MARI INES DESTRI MINOZZO E FILHO LTDA ME- Registro de Licença N° 199/2016-Onde se lê: "área de 7,45 hectares", leia-se: "área de 5 hectares", conforme minuta fl.48. Fase de Requerimento de

• 811.058/2014

  811.058/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- DOU de 03/08/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

• 810.976/2014

  810.976/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- DOU de 03/08/2018

• 858.055/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio da Justa Feijão - 858055/15 - A.I. 9/18, 858055/15 - A.I. 28/17 Baia Extração Mineral Ltda - 858026/14 - A.I. 4/18, 858027/14 - A.I. 5/18 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 - A.I. 1/19 r c Teixeira Epp - 858019/14 -

• 858.026/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio da Justa Feijão - 858055/15 - A.I. 9/18, 858055/15 - A.I. 28/17 Baia Extração Mineral Ltda - 858026/14 - A.I. 4/18, 858027/14 - A.I. 5/18 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 - A.I. 1/19 r c Teixeira Epp - 858019/14 - A.I. 18/18

• 858.027/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio da Justa Feijão - 858055/15 - A.I. 9/18, 858055/15 - A.I. 28/17 Baia Extração Mineral Ltda - 858026/14 - A.I. 4/18, 858027/14 - A.I. 5/18 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 - A.I. 1/19 r c Teixeira Epp - 858019/14 - A.I. 18/18

• 858.033/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio da Justa Feijão - 858055/15 - A.I. 9/18, 858055/15 - A.I. 28/17 Baia Extração Mineral Ltda - 858026/14 - A.I. 4/18, 858027/14 - A.I. 5/18 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 - A.I. 1/19 r c Teixeira Epp - 858019/14 - A.I. 18/18

• 858.019/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio da Justa Feijão - 858055/15 - A.I. 9/18, 858055/15 - A.I. 28/17 Baia Extração Mineral Ltda - 858026/14 - A.I. 4/18, 858027/14 - A.I. 5/18 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 - A.I. 1/19 r c Teixeira Epp - 858019/14 - A.I. 18/18

• 858.050/2006

  858050/06 - Processo de cobrança: 958077/17 Valor: R$.7,50