Página do DOU de 29/05/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052900075 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 123/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.274/2022-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES- DOU de 20/01/2023 (Relação 2/2023 ) JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 124/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3898/2025-815.485/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA- 3899/2025-815.044/2025-EB MINERACAO LTDA- 3897/2025-815.471/2024-ADILCON ADURVANIO REUS LTDA- 3896/2025-815.441/2024-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3900/2025-815.427/2024-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA- 3904/2025-815.107/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA- 3902/2025-815.555/2024-CAUE PINHEIRO XAVIER DA SILVA- 3903/2025-815.005/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA- 3901/2025-815.532/2024-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3894/2025-815.606/2024-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 3895/2025-815.081/2025-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 3893/2025-815.552/2024-POLY TERMINAIS PORTUARIOS SA- JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 125/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.045/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°4197/2023 - Cessionario:815.152/2025; 815.153/2025; 815.154/2025; 815.155/2025; 815.156/2025 e 815.157/2025-G.r. extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.237/2001-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Arrendatário:TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 83.945.022/0001-51 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação pela ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°1100/2024 - GERÊNCIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.- Cessionário:Britagem Primavera Ltda- CNPJ 52.508.742/0001-26- Registro de Licença N° 1100/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 21/10/2054 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.150/2000-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 842/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/02/2029 815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 1505/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/01/2029 815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 2181/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/01/2029 815.225/2019-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 2163/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/10/2029 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.459/2018-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-OF. N°20357/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2025 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° Relação n° 280/2024-Publicada no DOU de 20/12/2024- Processo nº 815.299/2010 - Evento nº 2774 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 815.485/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°14236/2025/DIOUT- SC/ANM-DOU de 16/04/2025 815.044/2025-EB MINERACAO LTDA-OF. N°14231/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 16/04/2025 815.471/2024-ADILCON ADURVANIO REUS LTDA-OF. N°14235/2025/DIOUT- SC/ANM-DOU de 16/04/2025 815.441/2024-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°14237/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 16/04/2025 815.427/2024-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-OF. N°14238/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 16/04/2025 815.107/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-OF. N°14234/2025/DIOUT- SC/ANM-DOU de 16/04/2025 815.107/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-OF. N°14234/2025/DIOUT- SC/ANM-DOU de 16/04/2025 815.555/2024-CAUE PINHEIRO XAVIER DA SILVA-OF. N°14225/2025/DIOUT- SC/ANM-DOU de 16/04/2025 815.606/2024-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°14228/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 16/04/2025 815.005/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°14229/2025/DIOUT- SC/ANM-DOU de 16/04/2025 815.081/2025-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°14233/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 16/04/2025 815.552/2024-POLY TERMINAIS PORTUARIOS SA-OF. N°14227/2025/DIOUT- SC/ANM-DOU de 16/04/2025 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 84/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.529/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP 820.530/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP 820.531/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP 820.513/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA- TREMEMBÉ/SP 820.514/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA- TREMEMBÉ/SP 820.515/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA- TREMEMBÉ/SP 820.744/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil), SAIBRO (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP 820.742/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)- C A R AG U AT AT U BA / S P Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.643/2018-RYT MINERAL RESOURCES LTDA.-ALVARÁ N°2700/2019 820.900/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°2174/2019 820.600/2014-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°2420/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.643/2021-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9233/2021 820.367/2022-ANTONIO DE PADUA FRANCHINELLI-ALVARÁ N°2813/2023 820.866/2021-RYT MINERAL RESOURCES LTDA.-ALVARÁ N°1582/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.015/2012-RIO NOVO COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Cessionário:48053.820191/2025-04-IPANEMA AREIA PEDRA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 33.787.791/0001- 09 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.191/2025-IPANEMA - AREIA PEDRA E TRANSPORTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.154/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°20171/2025/DIFIS- SP/ANM 820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA-OF. N°20190/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°19713/2025/DIFIS- SP/ANM 820.838/1988-COMAPI AGROPECUÁRIA S.A.-OF. N°19843/2025/DIFIS-SP/ANM 921.287/2024-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF. N°20164/2025/DIFIS-SP/ANM 821.050/1996-RADESCO MINERACAO LTDA-OF. N°20366/2025/DIFIS-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2001- Cessionário:NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38 820.569/1999-CPA - EXTRACAO DE AREIA LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 223 de 2006- Cessionário:ALESSANDRO MARONEZE- CNPJ 43.648.830/0001-32 820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 494 de 2021- Cessionário:CERAMICA NOSSA SENHORA DA CANDELARIA LTDA .- CNPJ 50.222.314/0001-07 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- Arrendatário:CAVE WATER INDUSTRY LTDA- CNPJ 54.014.132/0001-00 - Termino do arrendamento: 01/03/2034 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.708/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 17.329.161/0001-26- Alvará n°8624/2017 820.706/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 14.942.698/0001-79- Alvará n°8622/2017 821.239/1996-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO- Cessionário:PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 07.923.122/0001-07- Alvará n°9601/1998 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.518/2003-PEDREIRA CARU LTDA.- Cessionário:NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38- Registro de Licença N° 2991- Vencimento da Licença: 2006 820.493/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ANGICO LTDA- CNPJ 30.669.639/0001-25- Registro de Licença N° 47 de 2025- Vencimento da Licença: 09/06/2031 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Registro de Licença N° 3366/2014 - Vencimento em 05/12/2033 820.026/1992-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1759/1993 - Vencimento em 22/02/2029 821.355/2000-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 2817/2003 - Vencimento em 25/04/2029 820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- Registro de Licença N° 2855/2004 - Vencimento em 06/06/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°20106/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.972/2013-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°19956/2025/DIOUT-SP/ANM 820.019/2019-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19958/2025/DIOUT-SP/ANM 820.018/2019-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19965/2025/DIOUT-SP/ANM