Página do DOU de 12/03/2018 — Seção 1

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.115/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Rafael de Oliveira Cotrim Dias- CNPJ 015.655.899- 84- PLG n°38/2009 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 866.935/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- AI N°531/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.222/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER- PLG n°38/2014- Cessionario:867.193/2017-Filadelfo dos Reis Dias#- CNPJ 047.942.901-44- Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 866.507/2004-ZILZA ALVES VARANDA-OF. N°015/2018-SUP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 866.516/2009-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- Licenciamento N°:032/2010 - Prorrogado por 03 ano(s) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 866.415/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2018/FIS 866.059/2015-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2018/FIS SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA Relação Nº 20/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 846.092/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°796/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.092/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 846.066/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP 846.204/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 846.028/2011-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO 846.047/2011-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI 846.159/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.160/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.162/2011-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA 846.188/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 846.203/2011-ROGÉRIO ANTÔNIO 846.213/2011-ROGÉRIO ANTÔNIO 846.215/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.216/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.217/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.218/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.219/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.220/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.221/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.222/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.223/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.224/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.225/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.226/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.228/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.229/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente Relação Nº 21/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.274/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.275/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.276/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.277/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.278/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.279/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.280/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.281/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.282/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.283/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.284/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.285/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.286/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.287/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.288/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.289/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.290/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.291/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.292/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.293/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.294/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.295/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.296/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. 846.297/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 846.145/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°27/2013 Aceita defesa apresentada.(1846) 846.145/2010-VOTORANTIM METAIS S.A FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO Relação Nº 11/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 890.148/2017-MOBEL SERVIÇOS LTDA- OF. N° 3.350/2017/DGTM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.261/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.409/2016-ELSONNEY DE OLIVEIRA BOECHAT- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI- CPF ou CNPJ 27.192.691/0001-29- Alvará n°4.112/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.242/2009-G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Substância Aprovada:AREIA 890.744/2010-MINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA. - ME- Substância Aprovada:AREIA E TURFA 890.148/2012-M. B. DE SOUZA - ME- Substância 890.319/2013-G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Substância Aprovada:ARGILA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.444/2011-OLARIA VALE DE LAGES LTDA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.148/2012-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA - EDITAL N° 05/2016 - Publicado DOU de 01/03/2016 890.319/2013-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS - EDITAL N° 71/2015 - Publicado DOU de 28/10/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.278/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°390/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. N°389/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°254/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.782/2011-LINA MARIA MIRANDA SANTOS-OF. N°213/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.462/2012-MINERADORA VITTORIA M A LTDA ME-OF. N°018/2018/DGTM/DNPM/RJ Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°3.558/2015/CH9DST/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°336/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.522/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°337/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°384/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- OF. N°247/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.194/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- OF. N°247/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.137/2016-PEDRAS CINZA RIO LTDA ME-OF. N°218/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.322/2016-TRANSPORTADORA FAJOR-OF. N°212/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.168/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°392/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias Reitera exigência(366) 000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°291/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.020/1999-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°298/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.375/1999-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°277/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°275/2018/DGTM/DNPM/RJ- 180 dias 890.322/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°299/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.446/2003-SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°240/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME-OF. N°292/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°334/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.397/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°300/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°288/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- OF. N°295/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- OF. N°296/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- OF. N°297/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°335/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°239/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.375/2015-L S SA AREIAL ME-OF. N°264/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.154/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- OF. N°252/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 890.224/2017-CERAMICA MINEIROS-Licenciamento N°3006/2018 - Prazo: 14 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°285/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°281/2018/DGTM/DNPM/RJ Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.147/2017-JOJU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.471/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°287/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.577/2014-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°294/2018/DGTM/DNPM/RJ