Relação nº 71/2021 — Fase de Concessão de Lavra — DOU 05/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100500035 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 71/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.458/2004-RIOVALE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. 890.285/1999-RIOVALE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. 890.673/1992-RIOVALE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Santo Amaro - marca Superlev - volumetria 20 L - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.130/2013-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.830/2014 - Vencimento em 15/07/2025 890.216/2018-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA- Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 24/08/2026 890.187/2015-R. P. PESSANHA CERAMICA- Registro de Licença N° 2.992/2017 - Vencimento em 09/09/2025 890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- Registro de Licença N° 2.956/2016 - Vencimento em 22/07/2023 890.018/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2.811/2014 - Vencimento em 02/10/2023 890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI- Registro de Licença N° 2.780/2013 - Vencimento em 01/09/2026 890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI- Registro de Licença N° 2.779/2013 - Vencimento em 01/09/2026 890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.905/2016 - Vencimento em 01/09/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.430/2011-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-OF. 890.382/2007-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-OF. 890.405/2012-O. C. CARDOSO FILHO - EXTRACAO DE ARGILA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.647/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°32532/2021/SEFAM- RJ/ANM-60 dias 890.645/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°32534/2021/SEFAM- RJ/ANM-60 dias 890.150/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°32539/2021/SEFAM- RJ/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 890.029/2021-LUCIANO MOREIRA ROCHA 890.094/2021-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.168/2021-JOSE MARCIO SOARES RIBEIRO EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 35/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 826.125/1989-P. C. LOPES -EPP- DOU de 21/07/2021 ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 131/2021 Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.323/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-Basalto - Registro de Licença N° 091/2018, DOU de 15/06/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 43/2015 - Vencimento em 26/08/2026 810.002/2020-CERÂMICA ICEL LTDA- Registro de Licença N° 034/2020 - Vencimento em 29/09/2025 810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER- Registro de Licença N° 20/2008 - Vencimento em 28/09/2025 811.406/2016-INDUSTRIA CERAMICA MONDADORI LTDA- Registro de Licença N° 114/2017 - Vencimento em 19/05/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 810.222/2021-JULIO MAGALHAES VIEIRA NETO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.811/2020-PEDREIRA GELINGER LTDA-Registro de Licença N° 120/2021 - Vencimento em 03/11/2024 810.377/2019-SMS SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N° 121/2021 - Vencimento em 17/07/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 133/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.953/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.954/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.955/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.956/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.957/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.958/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.959/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.960/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.961/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.962/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.963/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.964/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.965/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.966/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.967/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.968/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.969/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.284/2011-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°32970/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.012/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS 811.007/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS 811.002/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS 811.009/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS 810.999/2009-FALCON PETROLEO S A-ROCHA BETUMINOSA (Folhelho pirobetuminoso)-São Gabriel/RS Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.864/2010-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Cessionário:Construtora Alegretense Eireli- CNPJ 07.807.120/0001-44- Registro de Licença N° 57/2011- Vencimento da Licença: 07/10/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 83/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.469/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.091/2016-JOSE BRAZ NETO 848.099/2016-JOSE BRAZ NETO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.222/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°32344/2021/SEREM-RN/ANM Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 848.200/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área reduzida de 1100,02 ha para 543,61 ha 848.201/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área reduzida de 763,01 ha para 282,79 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 848.469/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°259/2015- DOU de 27/03/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 103/2021 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 871.274/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 5908/2019 871.273/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará nº 5907/2019 871.272/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 5906/2019 871.186/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2596/2019 871.185/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2595/2019 871.184/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2594/2019 871.183/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2593/2019 871.182/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2592/2019 871.181/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2591/2019 871.180/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2590/2019 871.179/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2589/2019 871.178/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2588/2019 871.177/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2587/2019 871.176/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2586/2019 871.175/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1341/2019 871.174/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1340/2019 871.173/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1339/2019 871.172/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2585/2019 871.171/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2584/2019 871.170/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2583/2019 871.169/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1338/2019 871.168/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1337/2019 871.167/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1336/2019 871.166/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1335/2019 871.165/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1334/2019 871.164/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1333/2019 871.163/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1332/2019 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente