Portaria de Lavra — página do DOU de 07/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 642/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.032/2006-ANDRÉ LUIZ ALMEIDA-NOVA UNIÃO/MG - Guia n° 118/2015-12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:26/05/2019 832.186/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL-ALPERCA- TA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 88/2015- 49.200 toneladas/ano-Areia- Validade:05/11/2018 (validade da AFF) 831.417/2008-MESSIAS PEREIRA FILHO-TURVOLÂN- DIA/MG - Guia n° 124/2015-50.000 toneladas/ano (Produção Bruta)-Areia- Validade:vencimento da AAF 21/05/2019 ou emissão da Portaria de Lavra 830.495/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-JOÃO PINHEI- RO/MG - Guia n° 98/2015-12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:24/01/2017 833.148/2011-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ME- ITAJUBÁ/MG - Guia n° 122/2015-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:12/09/2017 830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-ROMARIA/MG - Guia n° 114/2015-12.000 m3/ano, teor 0,05ct/m3-Diamante (Cascalho de)- Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.553/1996-AREIA MENEZES LTDA ME-CUMA- RI/GO, ARAGUARI/MG - Guia n° 113/2015-50.000 toneladas/ano- Areia (agregado)- Validade:27/01/2019 830.984/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA- ANDRADAS/MG - Guia n° 125/2015-12.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 27/02/2018 ou emissão da Portaria da Lavra 834.524/2008-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-CAMPO BELO/MG - Guia n° 123/2015- 12.000 toneladas/ano-Argila- Validade:23/04/2017 832.378/2009-JOSE RAMON DE LIMA THOMAZ ME- JEQUITINHONHA/MG - Guia n° 104/2015-3.170 toneladas/ano- Granito- Validade:12/11/2016 ou PL PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA 826.015/2015-VITORIO SMAHA & CIA LTDA-Registro de Licença N°56/2015 de 29/09/2015-Vencimento em 22/09/2019 826.152/2015-CARLOS ROBERTO FERREIRA-Registro de Licença N°58/2015 de 30/09/2015-Vencimento em 20/03/2020 826.197/2015-KATO & CIA LTDA EPP-Registro de Licença N°59/2015 de 30/09/2015-Vencimento em 27/04/2025 826.210/2015-MAZOTI & MAZOTI LTDA.-Registro de Licença N°61/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 30/04/2020 826.275/2015-ALESSANDRO CANAVER SANTOS-Registro de Licença N°63/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 27/01/2017 826.291/2015-CERÂMICA SÃO GERONIMO LTDA-Registro de Licença N°62/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 01/06/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.117/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°754/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.092/2007-AREAL REALEZA LTDA. ME.- Alvará n° 15655/2008 - Cessionário: Agro Florestal Tamanduá Ltda Epp- CNPJ 09.547.139/0001-24 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LT- DA.EPP-OF. N°756/2015/DGTM/DNPM/PR RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.176/2015-SALVIANO DE SOUSA ANTUNES-OF. N°747/2015 803.177/2015-SALVIANO DE SOUSA ANTUNES-OF. N°748/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.046/2011-JOSÉ DO MONTE TORRES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.282/2006-J FERNANDO TAJRA REIS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.565/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA-AI N°296/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 803.100/2015-MINERADORA ANGELIM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-OF. N°726/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.172/2014-FRANCISCO ROLAND GENTIL DANTAS- PIMENTEIRAS/PI - Guia n° 7/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:25/02/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.090/2000-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-OF. N°726/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.198/2004-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-OF. N°726/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.009/2015-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIEN- TAIS LTDA-Registro de Licença N°45/2015 de 30/09/2015-Vencimento em 17/12/2016 803.188/2015-MINERADORA ANGELIM LTDA-Registro de Licença N°44/2015 de 30/09/2015-Vencimento em 06/08/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.203/2014-JOSÉ DO MONTE TORRES MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 194/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 131-Publicada no DOU de 26/06/2015- Processo nº 848.009/2000 - Evento nº 364 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.430/2015-SÉRGIO AFONSO MANICA 810.431/2015-SÉRGIO AFONSO MANICA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.184/2014-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBI- DAS LTDA 811.589/2014-LRCC LTDA. EPP 810.340/2015-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRE- LI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.592/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-OF. N°1534/2015 810.682/2015-LMR ENGENHARIA LTDA.-OF. N°1601/2015 810.690/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1636/2015 810.691/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1636/2015 810.692/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1636/2015 Indefere pedido de reconsideração(181) 810.008/2015-MORAIS E NIZOLI LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.338/2011-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE- NAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.690/2012-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA-OF. N°1590/2015 Defere pedido de reconsideração(262) 811.368/2012-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 811.369/2012-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indefere pedido de reconsideração(263) 811.193/2011-PEDREIRA TABILLE LTDA 811.249/2011-JOSE ASMUZ JUNIOR 810.107/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LT- DA-Água Mineral 810.139/2013-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- Basalto e saibro 810.177/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.235/1989-PAULO CLAUDIO MACHADO 811.371/2011-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. 810.552/2013-ELIO JOSE LENHART 811.095/2013-MARIA ADELINA AGUETTE SOUTO ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.943/2013-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER- ALVARÁ N°10742/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°11604/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 811.019/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14371/2010 811.020/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14372/2010 811.021/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14373/2010 811.022/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14374/2010 811.023/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14375/2010 811.024/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14376/2010 811.025/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14377/2010 811.026/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14378/2010 811.027/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14379/2010 811.028/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14380/2010 811.029/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14381/2010 811.030/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14382/2010 811.031/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14383/2010 811.032/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14384/2010 811.033/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14385/2010 811.034/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14386/2010 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.381/2015-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°761/2015/DGTM/DNPM/PR 826.384/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°760/2015/DGTM/DNPM/PR 826.385/2015-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°759/2015/DGTM/DNPM/PR 826.398/2015-HENRIQUE COELHO-OF. N°758/2015/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.118/2015-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-OF. N°541/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-OF. N°875/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.194/2010-AIRTON ALBA- Cessionário:Albageo Geologia e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 05.556.334/0001-60- Alvará n°9735/2010 826.500/2014-AREAL BOZZA LTDA ME- Cessionário:Mauri Bozza Eirreli Epp- CPF ou CNPJ 77.793.511/0001-32- Alvará n°9654/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.854/2012-CLAUDOMIRO SIROTI 826.883/2014-ALESSANDRO CANAVER SANTOS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°877/2015/DIFIS/DNPM-PR 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°876/2015/DIFIS/DNPM-PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.350/2014-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME-Registro de Licença N°60/2015 de 01/10/2015-Vencimento em 07/04/2019 826.725/2014-A F BERNARDO CERAMICA-Registro de Licença N°54/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 26/08/2024 827.038/2014-STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°55/2015 de 28/09/2015-Vencimento em