Página do DOU de 02/05/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050200080 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 78/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.864/2011-NAPAS MINERACAO LTDA. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.083/2023-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.103/2023-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS JUNIOR-OF. N°15235/2024/UARB-RO/ANM. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.219/2012 - IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - RIO BRANCO/AC - Guia n° 194/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 83/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.456/2018-ARMODIO DIAS-AI N°491/2024/DIFIS-SC/ANM 815.035/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-AI N°493/2024/DIFIS-SC/ANM 815.337/2018-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- AI N°494/2024/DIFIS-SC/ANM Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 815.999/2011-CALWER MINERACAO LTDA- AI N°663/2024/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.079/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA 815.078/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA 815.072/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.291/2019-CONTESTADO AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°436/2009 D ES P AC H O Relação nº 84/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 815.298/2016 - Titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de MARACAJÁ/SC. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.293/1993 - TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. - BRUSQUE/SC, NOVA TRENTO/SC - Guia n° 195/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Brita (Granito) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano. JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.092/2017-EDSON CARDOSO MONTEIRO- Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 05/03/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.012/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-OF. N°13429/2024. ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 192/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 890.564/1993 - Titular STONER MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de VILA PAVÃO/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 191/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 890.151/1993 - Titular CERAMICA BOAPABA LTDA - Substância(s) ARGILA, GRANITO - Município(s) de COLATINA/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 193/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 896.548/1998 - Titular MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CASTELO/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 156/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 850.034/2008-CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP-ÁGUA MINERAL. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 157/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.034/2008-CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP- Marca: ÁGUA VIDA - Embalagem de 20 L - Fontes: Aparecida - Nazaré- BENEVIDES/PA 850.034/2008-CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP- Marca: ÁGUA MARAJÓ - Embalagem de 20 L - Fontes: Aparecida - Nazaré- BENEVIDES/PA 850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA - Embalagem de 20 L - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA 850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA - Embalagem de 1,5 L - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA 850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA - Embalagem de 500 mL sem gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA 850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA - Embalagem de 500 mL com gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA 850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA - Embalagem de 300 mL sem gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA 850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA - Embalagem de 300 mL com gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré II- ANANINDEUA/PA 850.056/2017-MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Marca: FONTE D'ÁGUA - Embalagem de 20 L - Fonte: Taboca- MARITUBA/PA 850.056/2017-MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Marca: FONTE D'ÁGUA - Embalagem de 20 L - Fonte: Acariquara- MARITUBA/PA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.202/2013-ÁGUA VANESSA LTDA ME- MARCA VANESSA (sem gás) referente à FONTE SUELY embalagem de 20 litros- RECIFE/PE. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°15063/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.184/2023-EDUARDO PEREIRA O DUDU-OF. N°15179/2024/DIOUT-SC/ANM. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 840.048/2002-GMIX FABRICACAO E COMERCIO DE CAL EIRELI- Arrendatário:PEDRO TOMAZ MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 48.949.700/0001-53 - Termino do arrendamento: 15/02/2028. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.096/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- Cessionário:MINERADORA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 40.521.052/0001-28- Alvará n°5563/2022. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.- Registro de Licença N° 400333/2004 - Vencimento em 03/04/2026 840.007/2021-BRILHANTE MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 008/2021 - Vencimento em 08/03/2026 840.091/2017-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 024/2017 - Vencimento em INDETERMINADO. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente