Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

Processos citados

• 826.494/1996

  826.494/1996-JOSÉ MAURI ZAMPIERI - ME- AI N°215

• 826.912/1996

  826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI N°163

• 826.605/1998

  826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°167

• 826.223/1999

  826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA- AI N°166

• 826.382/1999

  826.382/1999-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- AI N°162

• 826.223/2002

  826.223/2002-CERÂMICA GNATTA LTDA- AI N°197

• 826.098/2003

  826.098/2003-CERAMICA SETENTA LTDA- AI N°186

• 826.386/2006

  826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI- AI N°171

• 826.065/2011

  826.065/2011-COMERCIAL LONDRINENSE DE EXPLOSIVOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°193

• 826.541/2011

  RELAÇÃO Nº 32/2018/PR Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.541/2011-MINERAÇÃO REALEZA LTDA - AI N°135

• 826.794/2011

  826.794/2011-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA - AI N°67

• 826.942/2011

  826.942/2011-ROQUE DAGA - AI N°84

• 826.426/2012

  826.426/2012-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. - AI N°109

• 826.641/2012

  826.641/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°97

• 826.760/2012

  826.760/2012-LUCIO IRAJÁ FURTADO - AI N°91

• 826.349/2013

  826.349/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR - AI N°134

• 826.623/2013

  826.623/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - AI N°108

• 826.802/2013

  826.802/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA - AI N°107

• 826.965/2013

  826.965/2013-RSGK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°106

• 827.065/2013

  827.065/2013-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. - AI N°105

• 827.066/2013

  827.066/2013-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. - AI N°104

• 827.067/2013

  827.067/2013-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. - AI N°103

• 827.068/2013

  827.068/2013-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. - AI N°102

• 827.069/2013

  827.069/2013-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. - AI N°101

• 827.070/2013

  827.070/2013-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. - AI N°100

• 827.071/2013

  827.071/2013-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. - AI N°99

• 826.111/2014

  826.111/2014-ADIR JOSE MACHADO - AI N°88

• 826.425/2014

  826.425/2014-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA - AI N°94

• 827.009/2014

  827.009/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA. - AI N°66

• 827.023/2014

  827.023/2014-JOSÉ CAETANO FERREIRA - AI N°93

• 827.025/2014

  827.025/2014-JOSÉ CAETANO FERREIRA - AI N°131

• 826.064/2015

  826.064/2015-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°79

• 826.147/2015

  826.147/2015-R. ZEMAN AREIA - AI N°78

• 826.153/2015

  826.153/2015-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME - AI N°161

• 826.176/2015

  826.176/2015-WADIR BRANDÃO - AI N°75

• 826.203/2015

  826.203/2015-CLÁUDIO DA CRUZ FRANCO - AI N°130

• 826.208/2015

  826.208/2015-ANTONIO ELOI FONTANA DE PAULI - AI N°129

• 826.236/2015

  826.236/2015-RIVALCIR ROSA SANS - AI N°160

• 826.238/2015

  826.238/2015-OSVALDO THIBES CHAVES DE OLIVEIRA - AI N°74

• 826.247/2015

  826.247/2015-JOSÉ ANTONIO VOLPI DA SILVA - AI N°73

• 826.321/2015

  826.321/2015-GABRIELA SCABELLO MILAZZO TAQUES - AI N°126

• 826.324/2015

  826.324/2015-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA. - AI N°123

• 826.338/2015

  826.338/2015-GENTIL DOS SANTOS OLIBONI - AI N ° 11 9

• 826.373/2015

  826.373/2015-MASAKI FUJIWARA - AI N°159

• 826.388/2015

  826.388/2015-PAULO CESAR DA SILVA - AI N°157

• 826.456/2015

  826.456/2015-RESERVA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - AI N°152

• 826.463/2015

  826.463/2015-PEDRO LUIZ VENIER ME - AI N°118

• 826.510/2015

  826.510/2015-D.M. MARQUES ME - AI N°86

• 826.020/2016

  826.020/2016-RODRIGO NODARI ME - AI N°117

• 826.214/2016

  826.214/2016-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME - AI N°72

• 826.215/2016

  826.215/2016-PICCINI & CIA LTDA - AI N°82

• 826.275/2016

  826.275/2016-RAFAEL HEMILIO MARQUES - AI N°112

• 826.280/2016

  826.280/2016-IVAN KIST - AI N°111

• 826.321/2016

  826.321/2016-A. D. SOVINSKI RAIZER CIA LTDA EPP - AI N°110

• 826.322/2016

  826.322/2016-A. D. SOVINSKI RAIZER CIA LTDA EPP - AI N°150

• 826.323/2016

  826.323/2016-A. D. SOVINSKI RAIZER CIA LTDA EPP - AI N°149

• 826.324/2016

  826.324/2016-A. D. SOVINSKI RAIZER CIA LTDA EPP - AI N°148

• 826.325/2016

  826.325/2016-A. D. SOVINSKI RAIZER CIA LTDA EPP - AI N°147

• 826.332/2016

  826.332/2016-A. D. SOVINSKI RAIZER CIA LTDA EPP - AI N°146

• 826.334/2016

  826.334/2016-IMPÉRIO IMÓVEIS LTDA - AI N°145

• 826.357/2016

  826.357/2016-GENOIR MINOZZO - AI N°144

• 826.370/2016

  826.370/2016-EVERTON NEY JOSÉ - AI N°140

• 826.377/2016

  826.377/2016-VALDIR SOARES - AI N°139

• 826.379/2016

  826.379/2016-CERÂMICA KIBASE LTDA ME - AI N°137

• 826.502/2016

  826.502/2016-HIDRELÉTRICA SANTA BRANCA S.A. - AI N°136

• 803.262/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Britaplan Mineracao Ltda - 803262/16 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803116/16, 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Kaliane de Assis

• 803.163/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Britaplan Mineracao Ltda - 803262/16 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803116/16, 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Kaliane de Assis Sousa - 803424/13 Plinio de Almeida Boson -

• 803.164/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Britaplan Mineracao Ltda - 803262/16 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803116/16, 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Kaliane de Assis Sousa - 803424/13 Plinio de Almeida Boson - 803233/15

• 803.081/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Britaplan Mineracao Ltda - 803262/16 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803116/16, 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Kaliane de Assis Sousa - 803424/13 Plinio de Almeida Boson - 803233/15

• 803.116/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Britaplan Mineracao Ltda - 803262/16 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803116/16, 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Kaliane de Assis Sousa - 803424/13 Plinio de Almeida Boson - 803233/15

• 803.118/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Britaplan Mineracao Ltda - 803262/16 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803116/16, 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Kaliane de Assis Sousa - 803424/13 Plinio de Almeida Boson - 803233/15

• 803.127/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Britaplan Mineracao Ltda - 803262/16 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803116/16, 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Kaliane de Assis Sousa - 803424/13 Plinio de Almeida Boson - 803233/15

• 803.424/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Britaplan Mineracao Ltda - 803262/16 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803116/16, 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Kaliane de Assis Sousa - 803424/13 Plinio de Almeida Boson - 803233/15

• 803.233/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Britaplan Mineracao Ltda - 803262/16 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803116/16, 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Kaliane de Assis Sousa - 803424/13 Plinio de Almeida Boson - 803233/15

• 811.324/2016

  RELAÇÃO Nº 32/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 811.324/2016-MAILSON MARASCA- DOU de 30/10/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

• 810.282/1991

  810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Licenciamento N°2678/2004-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 350.

• 810.357/2007

  810.357/2007-LEAMAR T TEIXEIRA- Licenciamento N°110/2008-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº126.

• 810.383/2010

  810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Licenciamento N°72/2010-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 123.

• 810.262/2011

  810.262/2011-PEDREIRA ZO SASSI LTDA.- Licenciamento N°107/2011-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 29.

• 811.166/2011

  811.166/2011-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Licenciamento N°160/2015-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 88.

• 811.392/2011

  811.392/2011-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Licenciamento N°029/2012- Alteração da Razão Social do Registro de Licença para: "Aster- Mineração, Comércio e Terraplenagem Ltda"

• 810.903/2012

  810.903/2012-JÂNIO JOSÉ SCHENAL- Licenciamento N°188/2017-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 51.

• 811.426/2012

  811.426/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Licenciamento N°196/2013-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 79.

• 811.181/2016

  811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Licenciamento N°04/2017-Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls.nº77 Torna sem efeito despacho de indeferimento

• 810.072/2007

  810.072/2007-MAGLIANE ALVES ME- Publicado DOU de 15/03/2018

• 810.610/2007

  810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 31/01/2018 Retificação de despacho(1391)

• 810.525/2015

  810.525/2015-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA - Publicado DOU de 29/03/2018, Relação n° 13/2018, Seção 1, pág. - Onde se lê:..."Cessionário: Noemi Rosalina Schumacher Me, CPF.:932.613.490-34", Leia-se:"Cessionário:

• 810.907/2012

  810.907/2012-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 27/09/2017

• 890.002/2017

  RELAÇÃO Nº 46/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.002/2017-AREAL SÃO ROQUE DE DRENAGEM

• 890.030/2018

  N°664/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.030/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°748/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.058/2018

  890.058/2018-JOJU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°722/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270)

• 890.682/2014

  890.682/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 890.029/2010

  890.029/2010-FRANCINIR ANTONIO SANCHES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 890.667/2012

  890.667/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ

• 890.117/2017

  890.117/2017-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDA.- CPF ou CNPJ

• 819.872/1971

  819.872/1971-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°593/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.318/2006

  890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°592/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.176/2010

  890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E

• 890.062/2011

  N°858/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.062/2011-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°712/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.035/2013

  890.035/2013-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°612/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.285/2013

  890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME-OF. N°602/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.333/2014

  890.333/2014-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°748/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.166/2017

  890.166/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°898/2018/DGTM/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 890.106/2007

  890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°874/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

• 890.417/2008

  890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°881/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

• 890.336/2010

  890.336/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°883/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

• 890.981/2011

  890.981/2011-BLACK MUD FOUR

• 890.839/2011

  N°604/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias Reitera exigência(366) 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO

• 890.215/1998

  N°603/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Alvará n° 2.153/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO DELTA DO RIO S.A.- CNPJ

• 804.784/1975

  804.784/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°594/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

• 851.601/1977

  851.601/1977-IRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LIMITADA - Registro de Licença N° 52/1982 - Publicado no DOU de 25/03/1982 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 890.787/2011

  890.787/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO

• 890.900/2014

  RELAÇÃO Nº 48/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.900/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 890.449/2000

  890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°857/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.046/2013

  890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-OF. N°663/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.985/2014

  890.985/2014-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°673/2018/DGTM/DNPM/RJ