Alvará n°122/2018 — página do DOU de 27/06/2018

872.002/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA- CPF ou CNPJ 10.247.001/0001-99- Alvará n°13278/2016 872.384/2016-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME- Cessionário:BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.729.330/0001-39- Alvará n°2576/2017 870.969/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°7772/2017 870.970/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°7755/2017 871.137/2017-ERISVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR- Cessionário:MATOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.624.378/0001-17- Alvará n°9261/2017 871.268/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°9270/2017 871.442/2017-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:MINERAÇÃO EXIDO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.968.216/0001-07- Alvará n°9207/2017 871.450/2017-STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO BACHIETTI EIRELI ME- CPF ou CNPJ 08.711.748/0001-04- Alvará n°197/2018 871.759/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- Cessionário:MONTE ROSA IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 01.615.775/0001-34- Alvará n°122/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.894/1984-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.- alvará n° 8055/1985 - Cessionário: BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 39.312.913/0001-89 873.070/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 4679/1999 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10 871.846/1996-ITABRAX COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP- alvará n° 6198/1999 - Cessionário: PATAMAR MÁRMORES LTDA ME- CNPJ 08.219.207/0001-63 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 871.028/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS 871.030/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS 873.161/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RELAÇÃO Nº 100/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.808/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Alvará n°2.202/2015 - Cessionario:860.241/2018-C A da Cruz Eireli- CPF ou CNPJ 15.616.813/0001-88 860.367/2017-NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°7.516/2017 - Cessionario:860.244/2018- Ozimar Ferreira da Silva- CPF ou CNPJ 997.784.831-91 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.710/2009-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Copebrás Indústria Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°7.678/2009 861.079/2009-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Copebrás Indústria Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°11.190/2009 860.345/2016-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:Daniel Alexandre da Silva- CPF ou CNPJ 012.795.181-46- Alvará n°10.388/2016 861.193/2016-LUIZ ALBERTO CARRIJO- Cessionário:Cláudio Dornelas Gonçalves- CPF ou CNPJ 931.561.706-15- Alvará n°6.450/2017 860.442/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Five Star Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°6.998/2017 860.443/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Five Star Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°6.999/2017 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES-# Registro de Licença N° 149/2014- Cessionario:860.114/2018- Leandro Caixeta de Souza- CNPJ 767.074.151-15 Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos do Registro de Licença(1177) 860.410/2014-RAFAEL SILVEIRA COSTA- Publicado no DOU de 22/05/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.428/2000-JOSÉ BERNARDINO DE MOURA- Alvará n° 13.714/2000 - Cessionário: Mineração R.C.V. Ltda ME- CNPJ 861.061/2013-QUARTZITO PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n° 5.550/2010 (860.393/10) - Cessionário: Quartziti Mineradora Ltda- CNPJ 11.461.800/0001-26 860.879/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS- Alvará n° 15.932/2015 - Cessionário: Frederico Arantes Santos ME- CNPJ 10.874.032/0001-70 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 62/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 766.027/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.007/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.727/2015-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-OF. N°342/2018-DGTM 866.343/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°341/2018-DGTM 867.404/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°340/2018-DGTM 866.053/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI-OF. N°339/2018-DGTM 866.067/2018-LÚCIA APARECIDA DE SOUZA-OF. N°351/2018- DGTM 866.092/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- OF. N°350/2018-DGTM 866.096/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- OF. N°349/2018-DGTM 866.099/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- OF. N°348/2018-DGTM 866.102/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- OF. N°347/2018-DGTM 866.103/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- OF. N°346/2018-DGTM 866.112/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- OF. N°345/2018-DGTM 866.140/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-OF. N°344/2018- DGTM 866.157/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-OF. N°343/2018-DGTM 866.158/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°357/2018-DGTM 866.232/2018-MARGARETH KRAUSE-OF. N°356/2018-DGTM 866.234/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°355/2018- DGTM 866.292/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°354/2018-DGTM 866.328/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°353/2018-DGTM 866.335/2018-FALCON PETROLEO S A-OF. N°352/2018-DGTM 866.336/2018-FALCON PETROLEO S A-OF. N°358/2018-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 869.959/1997-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221/2016 Defere pedido de reconsideração(182) 869.959/1997-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 866.668/2017-Ricardo Pinho Lara Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.189/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda - COMPEL- CPF ou CNPJ 25.252.467/0001-50- Alvará n°1249/2017 866.188/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARINOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Município de Guiratinga e Tesouro - COOPGATEGUI- CPF ou CNPJ 08.933.799/0001-80- Alvará n°11597/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.246/2015-GERALDO COLETO -Alvará N°1073/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.126/2015-ALBERTO KERN 866.127/2015-ALBERTO KERN 866.803/2016-VALDENIR DA SILVA REGO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 499 e 500/2018 866.269/1990-NX GOLD S A- AI N° 360 - 361 - 362 - 363 - 364 - 365 - 366 - 367 - 368 - 369 - 370 - 404 - 405 - 406 - 407 - 408 - 409 e 410/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.044/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°11/2018 de 15/06/2018 - Prazo 03 anos 866.094/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°12/2018 de 15/06/2018 - Prazo 03 anos 866.135/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°130-RAL/2018 de 15/06/2018 - Prazo 03 anos 866.139/2017-VALDENIR DA SILVA REGO - PLG N°14/2018 de 15/06/2018 - Prazo 03 anos 866.189/2017-ALBERTO KERN - PLG N°15/2018 de 15/06/2018 - Prazo 03 anos 866.190/2017-ALBERTO KERN - PLG N°16/2018 de 15/06/2018 - Prazo 03 anos 866.247/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°10/2018 de 15/06/2018 - Prazo 03 anos Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.230/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.719/2004-JOSÉ JOÃO DE PINHO NOVO - PLG Nº 50/2006 de 15/09/2006- Vencimento em 15/09/2021 866.430/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 23/2013 de 24/05/2013- Vencimento em 24/05/2023 866.648/2011-FLAVIO GOMES DA SILVA - PLG Nº 36/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/05/2023 866.663/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 25/2013 de 15/05/2013- Vencimento em 15/05/2023 866.289/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 35/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/05/2023 866.863/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 12/2015 de 20/03/2015- Vencimento em 20/03/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.461/2006-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 030/2008 - Vencimento em 06/06/2031 866.462/2006-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 029/2008 - Vencimento em 06/06/2031 866.922/2012-ROQUE DAL AVECHIA ME- Registro de Licença N° 039/2013 - Vencimento em 07/03/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 866.166/2018-BENEDITO GONÇALVES DE SOUZA-OF. N°335/2018-SR SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente RELAÇÃO Nº 63/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 869.959/1997-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 25/04/2017 Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 866.668/2017-RICARDO PINHO LARA Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 866.292/2004-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N°499 e 500/2018 SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RELAÇÃO Nº 79/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 868.071/2018-SEBASTIÃO OSMYR FONSECA DE ASSIS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.069/2018-CARLOS GILBERTO FERLINI 868.072/2018-MÁRIO SABATEL JÚNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.185/2017-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°300/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.251/2016-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-OF. N°806/2018