Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031300067 Seção 1 810.049/2023-PAULO NICOLAU KREUTZ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.888/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°6409/2023 810.719/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°6734/2023 810.741/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°6738/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.066/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.043/2023-ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LT DA 810.556/2009-EDEGAR MARTINS Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.455/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL 810.050/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA 811.055/2017-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL 811.159/2017-MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ 810.085/2019-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA 810.579/2019-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO 810.580/2019-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO 810.684/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS 810.030/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL Determina arquivamento definitivo do processo(842) 811.029/2021-MUNICIPIO DE HERVEIRAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.030/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°6845/2023 810.034/2023-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°6847/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.038/2023-MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO- Registro de Extração N°46/2023 de 06/03/2023 810.056/2023-MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES- Registro de Extração N°52/2023 de 08/03/2023 810.055/2023-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°51/2023 de 08/03/2023 810.047/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO OURO- Registro de Extração N°49/2023 de 08/03/2023 810.069/2023-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°60/2023 de 09/03/2023 810.068/2023-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°59/2023 de 09/03/2023 810.067/2023-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°57/2023 de 09/03/2023 810.542/2022-MUNICIPIO DE COLORADO- Registro de Extração N°58/2023 de 09/03/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.039/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°48/2023 de 08/03/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.061/2023-MUNICIPIO DE COXILHA- Registro de Extração N°55/2023 de 09/03/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 60/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.902/2022 - SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença n° 212/2023 - Vencimento 10/11/2026 810.438/2022 - CERÂMICA RIGON LTDA ME-Registro de Licença n° 213/2023 - Vencimento 28/03/2024 810.599/2022 - MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-Registro de Licença n° 214/2023 - Vencimento 23/08/2027 811.143/2021 - JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença n° 216/2023 - Vencimento 16/11/2024 810.161/2022 - A.ROSSINI LTDA-Registro de Licença n° 217/2023 - Vencimento 22/02/2026 810.195/2021 - ANTONIO GONÇALVES DE MELO-Registro de Licença n° 218/2023 - Vencimento 10/12/2024 810.022/2023 - AVENSI CONSTRUTORA S/A-Registro de Licença n° 222/2023 - Vencimento 12/01/2027 810.916/2022 - BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-Registro de Licença n° 223/2023 - Vencimento 29/04/2025 810.494/2022 - COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD- Registro de Licença n° 231/2023 - Vencimento 17/05/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2116/2023-810.682/2022-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- 2115/2023-810.603/2022-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- 2104/2023-810.126/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 2105/2023-810.129/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 2106/2023-810.130/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 2107/2023-810.131/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 2108/2023-810.441/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 2110/2023-810.768/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 2111/2023-810.772/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 2112/2023-810.773/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 2113/2023-810.775/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 2109/2023-810.442/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 2114/2023-810.776/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 62/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.142/2021-ALEXANDRE FISCHER-OF. N°6752/2023 810.432/2021-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°7363/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.462/1984-DARCI A MARCANTE- Cessionário:Jandir João Marcante Me- CNPJ 05.082.180/0001-11- Registro de Licença N° 416/1985- Vencimento da Licença: 04/10/2027 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.539/2021-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°7149/2023 810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7168/2023 810.238/1999-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°7354/2023 810.567/2005-CONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°7357/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.791/2021-BRUNO NUNES MACHADO- Edital de Disponibilidade n° 01/2021 - 3ª rodada - Cessionário: Mario Razzera e Cia Ltda- CNPJ 87.005.955/0001-10 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 810.404/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Cessionário:48052.8100712023-39-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda. 810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO- Cessionário:48052.810893/2022-39-Muttum Mineração Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.071/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 63/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.232/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES-CASCALHO-General Câmara/RS 811.230/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES-AREIA-General Câmara/RS; São Jerônimo/RS; Triunfo/RS 811.231/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES-CASCALHO-General Câmara e Triunfo/RS 810.012/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-FONOLITO-Piratini/RS 810.248/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro e Restinga Seca/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.335/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°7287/2023 810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7298/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°6673/2023 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.765/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS 810.659/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS 810.618/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 811.115/2021-VILSON L C TIMM-ALVARÁ N° 6240 Publicado DOU de 16/08/2022- Onde se lê: "... numa área de 116,59 ha", Leia-se: ... numa área de 4,59 ha" Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.150/1997-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1413/1997-ONDE SE LÊ: "...validade até 24/05/2023."; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025." e ONDE SE LÊ: "...área de 39,75 hectares"; LEIA-SE: "...área de 47,10 hectares" Torna sem efeito exigência(766) 810.370/2016-WILSON GRIMM & CIA LTDA-OF. N°5257/2023-DOU de 27/02/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 851.006/1985- BHP - Empreendimentos Minerais Ltda; Noranda Exploração Mineral Ltda; Vale do Rio Doce Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - 851.006/1985-Vale dos Reis Ltda; Carlos Augusto Sena de Sá Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 834.248/2010-BRITAGEM MEGA LTDA - ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 010.714/1942- NEOINFRA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA CIVIL LTDA; FERLIG FERRO LIGA LTDA CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente