Página do DOU de 09/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 206/2017-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 830.089/2006-JOÃO GILSON CHAVES Da provimento ao recurso interposto(245) 815.915/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LT D A 826.393/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.587/2002-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME-Nos termos do DESPACHO Nº 109/2017-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização -Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO, pedido de pesquisa pelo prazo improrrogável de 1(um) ano a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 803.040/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 31/12/1998 e com término em 31/12/2019 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA 861.535/1992-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA- Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 808.936/1969-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINEN- SE LTDA- Início:5/4/2017-Término:4/4/2020 820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP- Início:8/9/2010- Término:8/9/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece o recurso interposto(1837) 833.653/2013-Interposto porGERDAU AÇOS LONGOS S/A. RELAÇÃO N o- 205/2017-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 861.288/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N° 14964 Publicado DOU de 28/1/2015- Onde se lê:''... numa área de 628,72 ha, Leia-se:''... numa área de 578,75 ha...'' 860.808/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-ALVARÁ N° 2202 Publicado DOU de 15/4/2015- Onde se lê:''... numa área de 475,49 ha, Leia-se:''... numa área de 426,13 ha...'' 861.568/2011-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-ALVARÁ N° 3908 Publicado DOU de 20/4/2016- Onde se lê:''... numa área de 656,09 ha, Leia-se:''... numa área de 643,88 ha...'' 864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ-ALVARÁ N° 12447 Publicado DOU de 16/10/2015- Onde se lê:''... numa área de 1000,04 ha, Leia-se:''... numa área de 967,68 ha...'' 866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LT- DA-ALVARÁ N° 1218 Publicado DOU de 17/2/2017- Onde se lê:''... numa área de 900,08 ha, Leia-se:''... numa área de 507,71 ha...'' 866.496/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMEN- TO MINERAL LTDA-ALVARÁ N° 11494 Publicado DOU de 21/10/2016- Onde se lê:''... numa área de 9958,35 ha, Leia-se:''... numa área de 9869,18 ha...'' 870.129/2015-EUCLIDES GUSMÃO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 1528 Publicado DOU de 12/3/2015- Onde se lê:''... numa área de 822,59 ha, Leia-se:''... numa área de 782,39 ha...'' 870.657/2015-ADEMIR MILANEZI-ALVARÁ N° 5783 Publicado DOU de 18/8/2015- Onde se lê:''... numa área de 241,69 ha, Leiase:''... numa área de 159,81 ha...'' 870.873/2015-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME-ALVARÁ N° 16123 Publicado DOU de 15/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 49,01 ha, Leia-se:''... numa área de 28,33 ha...'' 870.943/2015-NELSON AGUIAR BRITO-ALVARÁ N° 13592 Publicado DOU de 29/10/2015- Onde se lê:''... numa área de 49,42 ha, Leia-se:''... numa área de 20,81 ha...'' 872.835/2015-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N° 6085 Publicado DOU de 16/6/2016- Onde se lê:''... numa área de 879,65 ha, Leia-se:''... numa área de 679,86 ha...'' 890.258/2015-JOSÉ PAULO DE MEDEIROS-ALVARÁ N° 14228 Publicado DOU de 12/11/2015- Onde se lê:''... numa área de 51,51 ha, Leia-se:''... numa área de 48,76 ha...'' 890.382/2015-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTA- NEZZI LTDA-ALVARÁ N° 10416 Publicado DOU de 24/9/2015- Onde se lê:''... numa área de 136,71 ha, Leia-se:''... numa área de 46,22 ha...'' 826.102/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO-ALVARÁ N° 12735 Publicado DOU de 6/12/2016- Onde se lê:''... numa área de 18,61 ha, Leia-se:''... numa área de 16,41 ha...'' 826.115/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 4880 Publicado DOU de 17/5/2016- Onde se lê:''... numa área de 768,4 ha, Leia-se:''... numa área de 569,19 ha...'' 864.173/2016-MUNIZ ARAUJO PEREIRA-ALVARÁ N° 9900 Publicado DOU de 14/9/2016- Onde se lê:''... numa área de 1386,68 ha, Leia-se:''... numa área de 1286,71 ha...'' 896.213/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AL- VARÁ N° 12014 Publicado DOU de 9/11/2016- Onde se lê:''... numa área de 1779,45ha, Leia-se:''... numa área de 1411,3 ha...'' 850.260/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- ALVARÁ N° 3431 Publicado DOU de 3/5/2017- Onde se lê:''... numa área de 8764,33 ha, Leia-se:''... numa área de 8268,02 ha...'' Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA - Publicado DOU de 05/5/2009, Relação n° 101, Seção 1, pág. 98- Onde se lê :''... Termino do arrendamento: 23.01.2018...'', leia-se: '... Termino do arrendamento: 15/6/2019...'' 890.127/1978-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA - Publicado DOU de 05/5/2009, Relação n° 101, Seção 1, pág. 98- Onde se lê :''... Termino do arrendamento: 23.01.2018...''', leia-se: ''... Termino do arrendamento: 15/6/2019...'' 890.251/1981-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA - Publicado DOU de 05/5/2009, Relação n° 101, Seção 1, pág. 98- Onde se lê :''... Termino do arrendamento: 23.01.2018...''', leia-se: ''... Termino do arrendamento: 15/6/2019...'' RELAÇÃO N o- 207/2017-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.915/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Publicado DOU de 24/8/2015 826.393/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Publicado DOU de 25/4/2016 Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.089/2006-JOÃO GILSON CHAVES- DOU de 25/8/2016, RE- LAÇÃO Nº 176, Seção 1, página 62, que foi publicado equivocadamente o número do processo DNPM 860.089/06. Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.732/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-ALVARÁ N° 11.333 Publicado DOU de 3/10/2008- Onde se lê:''... numa área de 323,13 ha, Leia-se:''... numa área de 312,56 ha...'' 815.118/2016-GERSON PEDRO WINTER-ALVARÁ N° 7983 Publicado DOU de 8/8/2016- Onde se lê:''... numa área de 528,16 ha, Leia-se:''... numa área de 522,82 ha...'' 815.166/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-ALVARÁ N° 4087 Publicado DOU de 28/4/2016- Onde se lê:''... numa área de 540,99 ha, Leia-se:''... numa área de 548,53 ha...'' 815.746/2016-PRADI COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 177 Publicado DOU de 13/1/2017- Onde se lê:''... numa área de 906,15 ha, Leia-se:''... numa área de 902,15 ha...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.004/2017-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONSTRUTORA ME. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 844.108/2016-TUTE MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 844.152/2012-RODRIGO QUEIROZ SANTANA 844.112/2013-SANDRA DOS ANJOS MAURER 844.113/2013-SANDRA DOS ANJOS MAURER 844.018/2014-EDENIR MOREIRA PEIXOTO FILHO 844.056/2014-PORTOBELLO S A Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 844.052/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA -AI N°089/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.111/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°202/2017 844.002/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°203/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 844.035/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.026/2012-ITAMAR FIOR- Área de 985,05 para 92,12-Argila Industrial Aprova o relatório de Pesquisa(317) 844.202/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.010/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.011/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.092/2014-JAIRO DE SOUZA LEITE Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.081/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A - AI N°063/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°175/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.085/2016-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-OF. N°173/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.024/2017-CÍCERO DAMIÃO SANTOS Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 844.044/2011-CAMBRÁ ENGENHARIA LTDA EPP- NOT Nº288/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 844.017/2005-MINERAÇÃO BARRETO SA 844.071/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES 844.109/2013-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 844.003/2012-JOSE CORREIA PINHO -AI N°068/2016 844.168/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -AI N°079/2016 844.169/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -AI N°080/2016 844.188/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBU- QUERQUE -AI N°077/2016 844.189/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBU- QUERQUE -AI N°078/2016 844.191/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBU- QUERQUE -AI N°081/2016 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.016/2017-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES ME-OF. N°808/2017 800.021/2017-CALOS GUSTAVO ROCHA GOMES-OF. N°805/2017 800.027/2017-RIACHO DA PRATA COMERCIALIZAÇÃO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°803/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.003/2017-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICI- PATION MINERAÇÃO LTDA. 800.004/2017-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICI- PATION MINERAÇÃO LTDA. 800.005/2017-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICI- PATION MINERAÇÃO LTDA. 800.006/2017-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICI- PATION MINERAÇÃO LTDA. 800.074/2017-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICI- PATION MINERAÇÃO LTDA. 800.076/2017-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICI- PATION MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 800.258/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 800.259/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.073/2016-CLOVES GONCALVES DO NASCIMENTO- Cessionário:R. N. ALVES LOPES ME- CPF ou CNPJ 27.961.919/0001-06- Alvará n°3622/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.255/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SA- LES- Alvará n°8266/2011 - Cessionário: SM STONE MINERA- ÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 26.812.125/0001-00 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°835/2017 800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°833/2017 800.343/2010-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°817/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.343/2010-P J DE CARVALHO POLI- ALVARÁ n° 7473/2010 - Cessionário: THOR NORTE GRANITOS LTDA- CNPJ 04.712.800/0001-96 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 800.343/2010-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°815/2017 e 816/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- FONTE: PINTASSILGO; MARCA: ATHLE- TIC - NATURÁGUA; 500 mL, SEM GÁS- FORTALEZA/CE