PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 496/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 09/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110900079 Seção 1 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 8827/2022-815.229/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- 8829/2022-815.305/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 8830/2022-815.323/2021-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- 8828/2022-815.300/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 29/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 496/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 896.574/2009 -AREIAL FAE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ALFREDO CHAVES/ES, VARGEM ALTA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 409/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8807/2022-850.341/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 8808/2022-850.343/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 8809/2022-850.344/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 8810/2022-850.345/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 8811/2022-850.346/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 410/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 303.008/2017-Área descartada colocada em disponibilidade 303.009/2017-Área descartada colocada em disponibilidade Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.532/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 06/09/2024 850.034/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 40/2019 - Vencimento em 20/09/2024 850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 81/2006 - Vencimento em 06/09/2024 850.582/2017-COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 33/2018 - Vencimento em 06/09/2024 850.708/2020-ADBYANE DE OLIVEIRA MATOS- Registro de Licença N° 93/2020 - Vencimento em 12/07/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.054/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS BRASILEIROS - COOPBRASIL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 854.656/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51724/2022/DIOUT- PA/ANM 854.657/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51726/2022/DIOUT- PA/ANM 854.658/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51727/2022/DIOUT- PA/ANM 854.660/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51728/2022/DIOUT- PA/ANM 854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51729/2022/DIOUT- PA/ANM 854.665/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51730/2022/DIOUT- PA/ANM 854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51731/2022/DIOUT- PA/ANM 854.673/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51732/2022/DIOUT- PA/ANM 854.674/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51733/2022/DIOUT- PA/ANM 854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51734/2022/DIOUT- PA/ANM 854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51735/2022/DIOUT- PA/ANM 854.678/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51736/2022/DIOUT- PA/ANM 854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51737/2022/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.379/2022-EDUARDO SILVA DE FREITAS 850.427/2022-K MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.188/1985-ARTEMIO CORSO FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 411/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.604/2022-EDELSON DA CRUZ LUZ-Registro de Licença N° 68/2022 - Vencimento em 21/06/2026 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 412/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 850.564/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-OF. N°416/2020/DIREM- PA/GER-PA-DOU de 21/09/2020 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 413/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°252/2022 - 851.505/2021-SARANA MARQUES DA SILVA - Prazo 5 anos PLG N°251/2022 - 850.614/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO - Prazo 5 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 85/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.176/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°6046/2022/SEOUFI-PI/ANM 803.175/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°6047/2022/SEOUFI-PI/ANM 803.241/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A-AI N°6048/2022/SEOUFI- PI/ANM 803.141/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-AI N°6348/2022/SEOUFI- PI/ANM 803.273/2016-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-AI N°6350/2022/SEOUFI- PI/ANM 803.240/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A-AI N°6352/2022/SEOUFI- PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 67/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 891.008/2014-EMPREITEIRA JACUNDA LTDA- Alvará n°2507/2018 - Cessionario:48064.890011/2021-91-Marval Extração de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 25.249.557/0001-91 891.008/2014-EMPREITEIRA JACUNDA LTDA- Alvará n°2507/2018 - Cessionario:48064.890013/2021-80-Marval Extração de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 25.249.557/0001-91 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.058/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA- Cessionário:Mineração Halley Extração e Logistica Ltda.- CPF ou CNPJ 43.412.362/0001- 00- Alvará n°5.198/2011 890.248/2021-GABRIELA FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:Aguatiba Água Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 47.661.658/0001- 08- Alvará n°4585/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°51574/2022/SEFIS- RJ/ANM 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°32524/2022/SEFAM- RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. 890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME-OF. N°49304/2022/SEOUT- RJ/ANM 890.636/2010-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS EIRELI-OF. N°50582/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA- Registro de Licença N° 2776/2013 - Vencimento em 14/12/2022 890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2647/2011 - Vencimento em 28/02/2023 890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3017/2018 - Vencimento em 28/02/2023 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2732/2013 - Vencimento em 28/02/2023 890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 2851/2015 - Vencimento em 25/04/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- Cessionário:Cerâmica Pau Brasil Ltda.- CNPJ 37.259.804/0001- 10- Registro de Licença N° 2.656/2011- Vencimento da Licença: 09/08/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.396/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES-OF. 890.109/2012-CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SERRA E MAR LTDA-OF. N°49351/2022/SEFIS-RJ/ANM RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe do SEREM-RJ