Página 39 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 52/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amorim Barreto Engenharia Ltda - 871300/13 Antonio Alves Dos Santos Pedregulho fi - 871276/13 Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 870568/13 Eugenio Raimundo Nacimento - 870625/13 Everaldo Bispo Dos Santos - 871200/13 f g Mineração Ltda me - 871298/13 Granazul Extração de Granitos Ltda - 871241/13, 871242/13, 871243/13 r. da Anunciação Cordeiro me - 871288/13, 871289/13, 871290/13 Ruyther Souza Riguad - 871271/13, 871272/13 Sebastião Marinho Moreira - 871213/13, 871195/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 871320/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871309/13, 871310/13, 871311/13, 871312/13, 871267/13, 871268/13, 871293/13, 871294/13, 871295/13 Zuk do Brasil LTDA. me - 871277/13 RELAÇÃO N o- 54/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Allan Delon sa Alves - 872714/10, 872715/10, 870203/11, Andrade Galvão Engenharia Ltda - 870089/13 Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 870332/11 Carlos César Barbosa - 872041/11 Claudiney Adalmo Santos - 874098/11 Consórcio Rodobahia Construction - 872660/11 Edinaldo Benicio Dos Santos - 872634/12 Eugenio Raimundo Nacimento - 873706/11 Francisco Caninde Gomes de Araujo - 872063/11 Jeremias Pereira de Souza - 873708/11 Juraci Carvalho Silva - 871349/13 Mineracao Carrara Ltda - 871353/13 Mineradora Buriti Ltda - 875000/07 Mineradora Ubax Ltda - 872342/11, 872343/11, 870855/11 Msf Mineração S.A. - 872144/11, 872145/11 Nordeste Mining Comércio Ltda - 870921/10 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 873027/11, Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870363/12 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871321/13 Zuk do Brasil LTDA. me - 871324/13, 871325/13, 871351/13, 871352/13 RELAÇÃO N o- 55/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Dois Rios Construções Terraplanagem e Transportes Ltda me - 871433/13, 871434/13 Fabricio Orsioli me - 871381/13 Granebert Mineração Ltda - 871460/13 Ilis Mineração Ltda - 871427/13 Mariela Alves Lopes - 871435/13, 871436/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871419/13, 871420/13, 871421/13, 871422/13, 871423/13 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 871404/13 Ruyther Souza Riguad - 871416/13 Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda - 871373/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871472/13, 871473/13, 871475/13, 871476/13, 871478/13, 871480/13, 871481/13, 871483/13, 871484/13, 871485/13, 871486/13, 871488/13, 871489/13 Zuk do Brasil LTDA. me - 871437/13, 871438/13 RELAÇÃO N o- 56/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ceramica Rio do Pires Ltda - 871537/13 Francisco de Assis de Oliveira - 871535/13 Granebert Mineração Ltda - 871572/13 Ilis Mineração Ltda - 871573/13, 871615/13, 871616/13, 871617/13 Luiz Maurício de Souza Ferrão - 871600/13 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 871611/13, 871612/13 Robson Antônio Guimarães - 871495/13 Santo Expedito Mineração Ltda me - 871551/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871554/13, 871555/13, 871556/13, 871558/13, 871559/13, 871560/13, 871561/13, 871562/13, 871509/13, 871510/13, 871512/13, 871490/13, 871605/13, 871606/13, 871607/13, 871608/13 Zuk do Brasil LTDA. me - 871580/13, 871517/13 RELAÇÃO N o- 57/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andrade Galvão Engenharia Ltda - 870311/14, 870312/14 Antonio de Souza Jorge - 872122/13 Basto & Machado Ltda - 870302/14 Eudorio Oliveira Nato - 872115/13 Farias & Oliveira Ltda me - 872163/13 Fátima Rocha Amaral - 872123/13 hh Comércio, Construção, Transporte e Serviços Ltda me - 872101/13 Ilis Mineração Ltda - 871618/13 Ironlake Exploração Mineral Ltda me - 870346/14 Jaqueline Dos Anjos Santos - 872128/13 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870401/14, 870402/14 Jucelino Felix Santos - 872865/13 Lwp Mineração Comercio e Serviços Ltda - 870097/14 Mineração Atlântica LTDA. - 872139/13 Sidinei Batista Dos Santos - 872776/13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13 Summit Mineração, Indústria e Comércio Ltda - 872118/13 RELAÇÃO N o- 58/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ageandro Laerte Pereira da Silva - 870720/14 Aloísio C.dos Santos me - 870581/14 Bege Bahia Marmore Ltda - 870547/14 Brasil Bahia Mineração Ltda - 870583/14 c r Terraplenagem Ltda - 870709/14 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870810/14 Crs -cerâmica Racanelli & Simonassi Ltda - 870790/14 Csb - Cerâmica Simonassi Bahia LTDA. - 870791/14 Fabricio Orsioli me - 870603/14 g s Santos & Cia Ltda me - 870582/14 Ivomar Carvalho de Araújo me - 870698/14 Jazida Jmj Extração de Areia Ltda me - 870685/14 Jean Karlo Ludovino Milbratz - 870619/14 João Macário da Silva - 870773/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870403/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14 Luiz Marcos Campos Dos Santos - 870621/14 Mario Jose Dos Santos - 870688/14 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 870772/14 Pedro Caldeira Ramos Transportes me - 870781/14 Renova Mineração do Brasil Ltda - 870779/14, 870780/14 Santo Expedito Mineração Ltda me - 870734/14 RELAÇÃO N o- 59/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuaria Rio Gavião Ltda - 870933/14, 871131/14 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870811/14 Consórcio Rodobahia Construction - 870942/14, 870943/14, 870944/14, 870945/14, 870946/14, 870947/14 Frutas Dos Gerais da Chapada Ltda - 870911/14, 870912/14 Galvacrom IND. Comercio de Produtos Galvanizados Ltda - 871045/14 Geolab Serviços Geológicos Ltda - 871036/14, 871037/14 j Nilton Dos Santos Gama me - 870818/14 João Macário da Silva - 871248/14 Jose Carlos Leal Bezerra - 870838/14 Material de Construção g m Ltda me - 871018/14 Mineração Granitos de Minas Ltda - 870907/14 Mineração Itabras LTDA. Epp - 871048/14 Niesio Batista de Souza - 871235/14, 871236/14 Pedro Caldeira Ramos Transportes me - 870820/14, 870915/14 Postes Bahia Ltda - 871162/14, 871163/14 Robson Dalto de Amorim - 871239/14, 871159/14 Serra Geral Mineração Ltda - 871243/14 T&a Comercial Ltda me - 871161/14 RELAÇÃO N o- 60/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aba Santana me - 872105/14 Adriano Uzeda Antunes me - 871262/14 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871305/14 Brita Express Ltda Epp - 871600/14, 871601/14 Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871370/14, 871371/14, 871373/14 Cbv Construtora Ltda - 871278/14, 871876/14, 871948/14 Comdus Construtora e Mineração Dunitos Ltda - 871615/14 Geraldo Carlos Andre Feitosa Lima - 871673/14 Geraldo Carlos Borlini - 871416/14 Gildasio da Silva Correia Junior - 871887/14 Granitos Nevada Ltda me - 871249/14 Jamili Lemos Monfardini Melo - 871788/14 João Carlos Neto Rocha Epp - 871690/14 Jose Silva Sousa - 871411/14, 871399/14 Josemar Soares Vieira - 871514/14 Juliano Logrado Cedro me - 871903/14, 872077/14 Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 Marcone Guimarães Brito me - 871897/14 Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 871504/14 Mineração Tremedal Ltda - 871685/14, 871439/14, 871878/14, 871879/14 Morais Transportes e Comércio de Alimentos Ltda Epp - 871261/14 Pedreira Coite Ltda - 871703/14 Pedreira Pedra Forte Indústria e Comércio Ltda me - 871694/14, 871290/14 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871695/14, 871681/14, 871682/14 Renova Mineração do Brasil Ltda - 871400/14 Resinaldo Amaral de Souza - 871429/14 Robson Dalto de Amorim - 871345/14, 871800/14 Rodrigo Queiroz Santana Eireli me - 872051/14 Transportes e Comercio Santa Clara Ltda me - 871464/14 Wesley Preisighe Klems me - 871280/14, 871281/14 Zago Insumos Industriais Ltda me - 871451/14 RELAÇÃO N o- 61/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Casablanca Mineração Ltda - 870194/12, 870195/12, 870196/12, 870197/12, 870198/12, 870199/12, 870200/12 Padreco Granitos Ltda me - 870101/13 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 870280/13, 873027/11, 873028/11 Sirley Chaves Figueiredo de Souza - 872477/13 RELAÇÃO N o- 62/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) gm Mineradora Grandantas LTDA. - 872597/12 - A.I. 2/15 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 143/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.401/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:Ronaldo Gonçalves Peixoto Sobrinho- CPF ou CNPJ 477.318.421-34- Alvará n°5.146/2013 861.534/2014-MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA- Cessionário:Alexandre Antonio Abrão- CPF ou CNPJ 920.883.331- 34- Alvará n°1.986/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.403/2013-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES- Cessionário:Murilo Santos Marinho- CNPJ 008.454.101-64- Registro de Licença n°027/2014- Vencimento da Licença: 09/09/2014 RELAÇÃO N o- 124/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cleveland Mineração LTDA. - 860360/10, 860614/10, 860676/10, 860677/10, 860678/10, 860679/10, 860680/10, 861880/10, 860474/11, 860475/11, 860476/11, 860477/11, 860479/11, 860480/11, 860481/11, 860570/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860897/11, 860898/11, 860899/11, 860900/11, 860901/11 Joviel Cesar Pontes Borges - 860544/11 Klace s a Pisos e Azulejos - 860823/11 Luiz Roberto Martins da Costa - 861383/07 Mineração Brasil Central Ltda - 860702/11 Pires Participações e Serviços Ltda - 860870/09, 860272/10, 860274/10 Reginaldo Martins Costa - 860930/08 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860911/11, 860912/11, 860913/11, 860914/11, 860691/10, RELAÇÃO N o- 125/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abadio Alves Teles - 862028/12 Antonio Vieira de Lima Filho - 860285/13 Areias Cdr Ltda me - 862342/11