SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 27/11/2018

Seção: Seção 1
Data: 27/11/2018
Edição: 1
Página: 67

Processos citados

872.039/2016
RELAÇÃO Nº 199/2018/BA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.039/2016-INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS FORMOSA DO RIO PRETO LTDA ME-Registro de Licença N° 73/2018 - Vencimento em indeterminada
871.370/2017
871.370/2017-JOSÉ PEREIRA DA SILVA DE COCOS-Registro de Licença N° 71/2018 - Vencimento em 03/04/2020
871.790/2017
871.790/2017-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUÁRIA LTDA-Registro de Licença N° 76/2018 - Vencimento em indeterminado
871.912/2017
871.912/2017-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 75/2018 - Vencimento em 26/09/2022
870.302/2018
870.302/2018-ALESSANDRA RIBEIRO SANTOS-Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 09/03/2020
870.849/2018
870.849/2018-CÍNTIA SOUZA ARAUJO MIRANDA-Registro de Licença N° 74/2018 - Vencimento em indeterminado Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir
870.058/2018
870.058/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°02/2018 de BA
872.768/2011
RELAÇÃO Nº 207/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.768/2011-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA- Cessionário:Bahia Lítio Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
872.102/2015
872.102/2015-POLI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI EPP- Cessionário:J Souza Vieira Me- CPF ou CNPJ
872.152/2015
872.152/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mediterrânio Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
872.320/2015
872.320/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Ultimo Pereira de Oliveira & Cia Ltda Me- CPF ou CNPJ
870.048/2016
870.048/2016-EDUARDO CRUZ MORAES- Cessionário:Teleinformática piloto Ltda- CPF ou CNPJ
870.256/2016
870.256/2016-FAUZER UNGARATO- Cessionário:Roseane Machado Dal Cin de Castro- CPF ou CNPJ 837.861.397-68- Alvará n°9362/2016
870.257/2016
870.257/2016-FAUZER UNGARATO- Cessionário:Roseane Machado Dal Cin de Castro- CPF ou CNPJ 837.861.397-68- Alvará n°9363/2016
870.258/2016
870.258/2016-FAUZER UNGARATO- Cessionário:Roseane Machado Dal Cin de Castro- CPF ou CNPJ 837.861.397-68- Alvará n°9432/2016
870.536/2016
870.536/2016-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
871.368/2016
871.368/2016-EDINALVO HOLZ- Cessionário:Mineração Locação e Transporte R & R Ltda Me- CPF ou CNPJ
872.677/2016
872.677/2016-EDVALDO BATISTA DE OLIVEIRA- Cessionário:washington da Silva Batista Me- CPF ou CNPJ
872.841/2016
872.841/2016-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Boninal Ltda- CPF ou CNPJ
870.306/2017
870.306/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:Mineração Macaubas Ltda Me- CPF ou CNPJ
870.307/2017
870.307/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:Mineração Macaubas Ltda Me- CPF ou CNPJ
870.308/2017
870.308/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:Mineração Macaubas Ltda Me- CPF ou CNPJ
870.495/2017
870.495/2017-MARCOS FALSONI- Cessionário:Blue Sky Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ
870.513/2017
870.513/2017-EDINALVO HOLZ- Cessionário:Mineração Locação e Transporte R & R Ltda Me- CPF ou CNPJ
870.599/2017
870.599/2017-EDINALVO HOLZ- Cessionário:Mineração Locação e Transporte R & R Ltda Me- CPF ou CNPJ
871.052/2017
871.052/2017-MARIA CECILIA PURCINO DOS SANTOS- Cessionário:Fibreglass Comercial Importadora Ltda Me- CPF ou CNPJ
871.275/2017
871.275/2017-MARCOS FALSONI- Cessionário:Blue Sky Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ
871.276/2017
871.276/2017-MARCOS FALSONI- Cessionário:Blue Sky Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ
871.415/2017
871.415/2017-FABRÍCIO ALTOÉ DE PRÁ- Cessionário:Abratel Mineração Eireli Epp- CPF ou CNPJ
871.588/2017
871.588/2017-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRA- Cessionário:Águia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
871.780/2017
871.780/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli Me- CPF ou CNPJ
871.871/2017
871.871/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- Cessionário:Safira Mining e Stones Ltda- CPF ou CNPJ
871.987/2017
871.987/2017-MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LTDA.- Cessionário:Fort Rocha Granitos Ltda Epp- CPF ou CNPJ
872.143/2017
872.143/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- Cessionário:Safira Mining e Stones Ltda- CPF ou CNPJ
872.144/2017
872.144/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- Cessionário:Granminas polimentos Ltda Me- CPF ou CNPJ
800.054/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12
800.516/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12
800.523/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12
800.665/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12
801.066/2011
RELAÇÃO Nº 152/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 801066/11 - Not.169/2018 - R$ 3.091,46, 801062/11 - Not.170/2018 - R$ 7.933,37, 801067/11 - Not.171/2018 - R$ 7.970,95, 801061/11 - Not.172/2018 - R$ 6.040,52, 801068/11 - Not.173/2018 - R$ 15.941,90,
801.062/2011
RELAÇÃO Nº 152/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 801066/11 - Not.169/2018 - R$ 3.091,46, 801062/11 - Not.170/2018 - R$ 7.933,37, 801067/11 - Not.171/2018 - R$ 7.970,95, 801061/11 - Not.172/2018 - R$ 6.040,52, 801068/11 - Not.173/2018 - R$ 15.941,90, 801064/11 - Not.174/2018 - R$ 7.970,75,
801.067/2011
RELAÇÃO Nº 152/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 801066/11 - Not.169/2018 - R$ 3.091,46, 801062/11 - Not.170/2018 - R$ 7.933,37, 801067/11 - Not.171/2018 - R$ 7.970,95, 801061/11 - Not.172/2018 - R$ 6.040,52, 801068/11 - Not.173/2018 - R$ 15.941,90, 801064/11 - Not.174/2018 - R$ 7.970,75, 801065/11 - Not.175/2018 - R$ 7.971,00,
801.061/2011
RELAÇÃO Nº 152/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 801066/11 - Not.169/2018 - R$ 3.091,46, 801062/11 - Not.170/2018 - R$ 7.933,37, 801067/11 - Not.171/2018 - R$ 7.970,95, 801061/11 - Not.172/2018 - R$ 6.040,52, 801068/11 - Not.173/2018 - R$ 15.941,90, 801064/11 - Not.174/2018 - R$ 7.970,75, 801065/11 - Not.175/2018 - R$ 7.971,00, 801063/11 - Not.176/2018 - R$ 2.718,90 Mucuripe
801.068/2011
RELAÇÃO Nº 152/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 801066/11 - Not.169/2018 - R$ 3.091,46, 801062/11 - Not.170/2018 - R$ 7.933,37, 801067/11 - Not.171/2018 - R$ 7.970,95, 801061/11 - Not.172/2018 - R$ 6.040,52, 801068/11 - Not.173/2018 - R$ 15.941,90, 801064/11 - Not.174/2018 - R$ 7.970,75, 801065/11 - Not.175/2018 - R$ 7.971,00, 801063/11 - Not.176/2018 - R$ 2.718,90 Mucuripe Mineração Ltda - 800234/83 -
801.064/2011
RELAÇÃO Nº 152/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 801066/11 - Not.169/2018 - R$ 3.091,46, 801062/11 - Not.170/2018 - R$ 7.933,37, 801067/11 - Not.171/2018 - R$ 7.970,95, 801061/11 - Not.172/2018 - R$ 6.040,52, 801068/11 - Not.173/2018 - R$ 15.941,90, 801064/11 - Not.174/2018 - R$ 7.970,75, 801065/11 - Not.175/2018 - R$ 7.971,00, 801063/11 - Not.176/2018 - R$ 2.718,90 Mucuripe Mineração Ltda - 800234/83 - Not.178/2018 - R$ 3.936,99
801.065/2011
RELAÇÃO Nº 152/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 801066/11 - Not.169/2018 - R$ 3.091,46, 801062/11 - Not.170/2018 - R$ 7.933,37, 801067/11 - Not.171/2018 - R$ 7.970,95, 801061/11 - Not.172/2018 - R$ 6.040,52, 801068/11 - Not.173/2018 - R$ 15.941,90, 801064/11 - Not.174/2018 - R$ 7.970,75, 801065/11 - Not.175/2018 - R$ 7.971,00, 801063/11 - Not.176/2018 - R$ 2.718,90 Mucuripe Mineração Ltda - 800234/83 - Not.178/2018 - R$ 3.936,99
801.063/2011
RELAÇÃO Nº 152/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 801066/11 - Not.169/2018 - R$ 3.091,46, 801062/11 - Not.170/2018 - R$ 7.933,37, 801067/11 - Not.171/2018 - R$ 7.970,95, 801061/11 - Not.172/2018 - R$ 6.040,52, 801068/11 - Not.173/2018 - R$ 15.941,90, 801064/11 - Not.174/2018 - R$ 7.970,75, 801065/11 - Not.175/2018 - R$ 7.971,00, 801063/11 - Not.176/2018 - R$ 2.718,90 Mucuripe Mineração Ltda - 800234/83 - Not.178/2018 - R$ 3.936,99
800.234/1983
RELAÇÃO Nº 152/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 801066/11 - Not.169/2018 - R$ 3.091,46, 801062/11 - Not.170/2018 - R$ 7.933,37, 801067/11 - Not.171/2018 - R$ 7.970,95, 801061/11 - Not.172/2018 - R$ 6.040,52, 801068/11 - Not.173/2018 - R$ 15.941,90, 801064/11 - Not.174/2018 - R$ 7.970,75, 801065/11 - Not.175/2018 - R$ 7.971,00, 801063/11 - Not.176/2018 - R$ 2.718,90 Mucuripe Mineração Ltda - 800234/83 - Not.178/2018 - R$ 3.936,99
800.041/1999
800041/99 - Processo de cobrança: 900712/18 Valor: R$.132.502,27
806.089/2011
RELAÇÃO Nº Nº 115/2018/MA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio de Brito Filho - 806089/11 - Not.176/2018 - R$ 40.065,68, 806429/11 - Not.178/2018 - R$ 25.069,73, 806015/12 - Not.182/2018 - R$ 9.275,31 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10 - Not.174/2018 - R$ 17.376,47, 806605/11 -
806.429/2011
RELAÇÃO Nº Nº 115/2018/MA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio de Brito Filho - 806089/11 - Not.176/2018 - R$ 40.065,68, 806429/11 - Not.178/2018 - R$ 25.069,73, 806015/12 - Not.182/2018 - R$ 9.275,31 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10 - Not.174/2018 - R$ 17.376,47, 806605/11 - Not.180/2018 - R$ 5.856,87
806.015/2012
RELAÇÃO Nº Nº 115/2018/MA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio de Brito Filho - 806089/11 - Not.176/2018 - R$ 40.065,68, 806429/11 - Not.178/2018 - R$ 25.069,73, 806015/12 - Not.182/2018 - R$ 9.275,31 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10 - Not.174/2018 - R$ 17.376,47, 806605/11 - Not.180/2018 - R$ 5.856,87
806.309/2010
RELAÇÃO Nº Nº 115/2018/MA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio de Brito Filho - 806089/11 - Not.176/2018 - R$ 40.065,68, 806429/11 - Not.178/2018 - R$ 25.069,73, 806015/12 - Not.182/2018 - R$ 9.275,31 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10 - Not.174/2018 - R$ 17.376,47, 806605/11 - Not.180/2018 - R$ 5.856,87
806.605/2011
RELAÇÃO Nº Nº 115/2018/MA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio de Brito Filho - 806089/11 - Not.176/2018 - R$ 40.065,68, 806429/11 - Not.178/2018 - R$ 25.069,73, 806015/12 - Not.182/2018 - R$ 9.275,31 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10 - Not.174/2018 - R$ 17.376,47, 806605/11 - Not.180/2018 - R$ 5.856,87
806.010/2017
RELAÇÃO Nº 116/2018/MA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 - Not.184/2018 - R$ 3.456,95 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 - Not.192/2018 - R$ 3.456,95 Antonio de Brito Filho - 806089/11 - Not.177/2018 - R$ 6.913,90, 806429/11 - Not.179/2018 - R$ 6.913,90,
806.025/2018
RELAÇÃO Nº 116/2018/MA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 - Not.184/2018 - R$ 3.456,95 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 - Not.192/2018 - R$ 3.456,95 Antonio de Brito Filho - 806089/11 - Not.177/2018 - R$ 6.913,90, 806429/11 - Not.179/2018 - R$ 6.913,90, 806015/12 - Not.183/2018 - R$ 6.913,90 Francisco Rafael de Matos
806.007/2018
RELAÇÃO Nº 116/2018/MA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 - Not.184/2018 - R$ 3.456,95 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 - Not.192/2018 - R$ 3.456,95 Antonio de Brito Filho - 806089/11 - Not.177/2018 - R$ 6.913,90, 806429/11 - Not.179/2018 - R$ 6.913,90, 806015/12 - Not.183/2018 - R$ 6.913,90 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 - Not.191/2018 - R$ 3.456,95 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10 - Not.175/2018 - R$ 6.913,90, 806605/11 - Not.181/2018 - R$ 6.913,90 Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 - Not.189/2018
806.135/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 - Not.184/2018 - R$ 3.456,95 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 - Not.192/2018 - R$ 3.456,95 Antonio de Brito Filho - 806089/11 - Not.177/2018 - R$ 6.913,90, 806429/11 - Not.179/2018 - R$ 6.913,90, 806015/12 - Not.183/2018 - R$ 6.913,90 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 - Not.191/2018 - R$ 3.456,95 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10 - Not.175/2018 - R$ 6.913,90, 806605/11 - Not.181/2018 - R$ 6.913,90 Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 - Not.189/2018 - R$ 3.456,95 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 - Not.188/2018 - R$ 3.456,95 Rick Rodrigues Costa - 806136/17 - Not.190/2018 - R$ 3.456,95, 806048/17 - Not.185/2018 - R$ 3.456,95,
806.128/2017
Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 - Not.184/2018 - R$ 3.456,95 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 - Not.192/2018 - R$ 3.456,95 Antonio de Brito Filho - 806089/11 - Not.177/2018 - R$ 6.913,90, 806429/11 - Not.179/2018 - R$ 6.913,90, 806015/12 - Not.183/2018 - R$ 6.913,90 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 - Not.191/2018 - R$ 3.456,95 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10 - Not.175/2018 - R$ 6.913,90, 806605/11 - Not.181/2018 - R$ 6.913,90 Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 - Not.189/2018 - R$ 3.456,95 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 - Not.188/2018 - R$ 3.456,95 Rick Rodrigues Costa - 806136/17 - Not.190/2018 - R$ 3.456,95, 806048/17 - Not.185/2018 - R$ 3.456,95, 806108/17 - Not.186/2018 - R$ 3.456,95, 806110/17 - Not.187/2018 -
806.136/2017
Allan Roque de Medeiros - 806025/18 - Not.192/2018 - R$ 3.456,95 Antonio de Brito Filho - 806089/11 - Not.177/2018 - R$ 6.913,90, 806429/11 - Not.179/2018 - R$ 6.913,90, 806015/12 - Not.183/2018 - R$ 6.913,90 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 - Not.191/2018 - R$ 3.456,95 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10 - Not.175/2018 - R$ 6.913,90, 806605/11 - Not.181/2018 - R$ 6.913,90 Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 - Not.189/2018 - R$ 3.456,95 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 - Not.188/2018 - R$ 3.456,95 Rick Rodrigues Costa - 806136/17 - Not.190/2018 - R$ 3.456,95, 806048/17 - Not.185/2018 - R$ 3.456,95, 806108/17 - Not.186/2018 - R$ 3.456,95, 806110/17 - Not.187/2018 - R$ 3.456,95
806.048/2017
Allan Roque de Medeiros - 806025/18 - Not.192/2018 - R$ 3.456,95 Antonio de Brito Filho - 806089/11 - Not.177/2018 - R$ 6.913,90, 806429/11 - Not.179/2018 - R$ 6.913,90, 806015/12 - Not.183/2018 - R$ 6.913,90 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 - Not.191/2018 - R$ 3.456,95 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10 - Not.175/2018 - R$ 6.913,90, 806605/11 - Not.181/2018 - R$ 6.913,90 Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 - Not.189/2018 - R$ 3.456,95 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 - Not.188/2018 - R$ 3.456,95 Rick Rodrigues Costa - 806136/17 - Not.190/2018 - R$ 3.456,95, 806048/17 - Not.185/2018 - R$ 3.456,95, 806108/17 - Not.186/2018 - R$ 3.456,95, 806110/17 - Not.187/2018 - R$ 3.456,95
806.108/2017
Antonio de Brito Filho - 806089/11 - Not.177/2018 - R$ 6.913,90, 806429/11 - Not.179/2018 - R$ 6.913,90, 806015/12 - Not.183/2018 - R$ 6.913,90 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 - Not.191/2018 - R$ 3.456,95 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10 - Not.175/2018 - R$ 6.913,90, 806605/11 - Not.181/2018 - R$ 6.913,90 Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 - Not.189/2018 - R$ 3.456,95 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 - Not.188/2018 - R$ 3.456,95 Rick Rodrigues Costa - 806136/17 - Not.190/2018 - R$ 3.456,95, 806048/17 - Not.185/2018 - R$ 3.456,95, 806108/17 - Not.186/2018 - R$ 3.456,95, 806110/17 - Not.187/2018 - R$ 3.456,95
806.110/2017
- Not.179/2018 - R$ 6.913,90, 806015/12 - Not.183/2018 - R$ 6.913,90 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 - Not.191/2018 - R$ 3.456,95 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10 - Not.175/2018 - R$ 6.913,90, 806605/11 - Not.181/2018 - R$ 6.913,90 Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 - Not.189/2018 - R$ 3.456,95 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 - Not.188/2018 - R$ 3.456,95 Rick Rodrigues Costa - 806136/17 - Not.190/2018 - R$ 3.456,95, 806048/17 - Not.185/2018 - R$ 3.456,95, 806108/17 - Not.186/2018 - R$ 3.456,95, 806110/17 - Not.187/2018 - R$ 3.456,95
806.605/2010
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 João de Sousa Silva Filho - 806123/16
806.123/2016
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 João de Sousa Silva Filho - 806123/16
866.075/2015
RELAÇÃO Nº 126/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.075/2015-JOAO GABRIEL GUIZZO-OF. N°85/2018-Cad
866.022/2017
866.022/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°92/2018-Cad
866.313/2018
866.313/2018-CINTHIA BARRETO BORGES-OF. N°77/2018-Cad
866.346/2018
866.346/2018-DIRCEU FERNANDO RASQUERI MENDES-OF. N°84/2018-Cad
866.407/2018
866.407/2018-CINTHIA BARRETO BORGES-OF. N°78/2018-Cad
866.628/2018
866.628/2018-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°601/2018
866.660/2018
866.660/2018-SIRAMAS PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°600/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.364/1994
866.364/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°87/2018-Cad
867.058/1994
867.058/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°87/2018-Cad
866.298/2007
866.298/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°83/2018-Cad
866.706/2016
866.706/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°81/2018-Cad
867.234/2017
867.234/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°80/2018-Cad
867.239/2017
867.239/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°79/2018-Cad
867.241/2017
867.241/2017-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°82/2018-Cad Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.330/2011
866.330/2011-MOISÉS SACHETTI-OF. N°291/2018-Fis
866.143/2013
866.143/2013-IRINEU MOLON-OF. N°89/2018-Cad
866.309/2017
866.309/2017-RICARDO PINHO LARA-OF. N°66/2018-dgtm Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
867.396/2013
867.396/2013-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP-OF. N°86/2018-Cad Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.255/2006
866.255/2006-CELITO GIACOBBO ME-OF. N°76/2018-Cad Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
866.328/2000
866.328/2000-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°90/2018-Cad-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.466/2016
866.466/2016-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - PLG N°40/2018 de 08/11/2018 - Prazo 02 anos
867.083/2017
867.083/2017-JUAREZ DUCTIEVICZ - PLG N°41/2018 de 08/11/2018 - Prazo 03 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112700067 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 199/2018/BA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.039/2016-INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS FORMOSA DO RIO PRETO LTDA ME-Registro de Licença N° 73/2018 - Vencimento em indeterminada 871.370/2017-JOSÉ PEREIRA DA SILVA DE COCOS-Registro de Licença N° 71/2018 - Vencimento em 03/04/2020 871.790/2017-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUÁRIA LTDA-Registro de Licença N° 76/2018 - Vencimento em indeterminado 871.912/2017-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 75/2018 - Vencimento em 26/09/2022 870.302/2018-ALESSANDRA RIBEIRO SANTOS-Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 09/03/2020 870.849/2018-CÍNTIA SOUZA ARAUJO MIRANDA-Registro de Licença N° 74/2018 - Vencimento em indeterminado Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 870.058/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°02/2018 de BA CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 207/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.768/2011-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA- Cessionário:Bahia Lítio Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 31.210.618/0001-00- Alvará n°19027/2011 872.102/2015-POLI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI EPP- Cessionário:J Souza Vieira Me- CPF ou CNPJ 20.045.499/0001-60- Alvará n°6049/2016 872.152/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mediterrânio Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001-91- Alvará n°3929/2015 872.320/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Ultimo Pereira de Oliveira & Cia Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.562.795/0001-85- Alvará n°5285/2016 870.048/2016-EDUARDO CRUZ MORAES- Cessionário:Teleinformática piloto Ltda- CPF ou CNPJ 02.728.396/0001-13- Alvará n°6099/2018 870.256/2016-FAUZER UNGARATO- Cessionário:Roseane Machado Dal Cin de Castro- CPF ou CNPJ 837.861.397-68- Alvará n°9362/2016 870.257/2016-FAUZER UNGARATO- Cessionário:Roseane Machado Dal Cin de Castro- CPF ou CNPJ 837.861.397-68- Alvará n°9363/2016 870.258/2016-FAUZER UNGARATO- Cessionário:Roseane Machado Dal Cin de Castro- CPF ou CNPJ 837.861.397-68- Alvará n°9432/2016 870.536/2016-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°10.527/2016 871.368/2016-EDINALVO HOLZ- Cessionário:Mineração Locação e Transporte R & R Ltda Me- CPF ou CNPJ 08.732.559/0001-18- Alvará n°10433/2016 872.677/2016-EDVALDO BATISTA DE OLIVEIRA- Cessionário:washington da Silva Batista Me- CPF ou CNPJ 28.198.548/0001-07- Alvará n°2772/2017 872.841/2016-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Boninal Ltda- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°2680/2017 870.306/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:Mineração Macaubas Ltda Me- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°6274/2017 870.307/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:Mineração Macaubas Ltda Me- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°6275/2017 870.308/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:Mineração Macaubas Ltda Me- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°6276/2017 870.495/2017-MARCOS FALSONI- Cessionário:Blue Sky Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°4835/2018 870.513/2017-EDINALVO HOLZ- Cessionário:Mineração Locação e Transporte R & R Ltda Me- CPF ou CNPJ 08.732.559/0001-18- Alvará n°4836/2018 870.599/2017-EDINALVO HOLZ- Cessionário:Mineração Locação e Transporte R & R Ltda Me- CPF ou CNPJ 08.732.559/0001-18- Alvará n°4877/2018 871.052/2017-MARIA CECILIA PURCINO DOS SANTOS- Cessionário:Fibreglass Comercial Importadora Ltda Me- CPF ou CNPJ 06.080.926/0001-10- Alvará n°8255/2017 871.275/2017-MARCOS FALSONI- Cessionário:Blue Sky Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°9364/2017 871.276/2017-MARCOS FALSONI- Cessionário:Blue Sky Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°9319/2017 871.415/2017-FABRÍCIO ALTOÉ DE PRÁ- Cessionário:Abratel Mineração Eireli Epp- CPF ou CNPJ 10.014.433/0001-50- Alvará n°9201/2017 871.588/2017-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRA- Cessionário:Águia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.383.618/0001-60- Alvará n°101/2018 871.780/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli Me- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°9356/2017 871.871/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- Cessionário:Safira Mining e Stones Ltda- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°1393/2018 871.987/2017-MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LTDA.- Cessionário:Fort Rocha Granitos Ltda Epp- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°1373/2018 872.143/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- Cessionário:Safira Mining e Stones Ltda- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°6124/2018 872.144/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- Cessionário:Granminas polimentos Ltda Me- CPF ou CNPJ 17.742.851/0001-02- Alvará n°5385/2018 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 151/2018/CE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 152/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 801066/11 - Not.169/2018 - R$ 3.091,46, 801062/11 - Not.170/2018 - R$ 7.933,37, 801067/11 - Not.171/2018 - R$ 7.970,95, 801061/11 - Not.172/2018 - R$ 6.040,52, 801068/11 - Not.173/2018 - R$ 15.941,90, 801064/11 - Not.174/2018 - R$ 7.970,75, 801065/11 - Not.175/2018 - R$ 7.971,00, 801063/11 - Not.176/2018 - R$ 2.718,90 Mucuripe Mineração Ltda - 800234/83 - Not.178/2018 - R$ 3.936,99 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 153/2018/CE Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Litorágua Aguas Minerais Ltda Cpf/cnpj :04.728.025/0001-67 - Processo minerário: 800041/99 - Processo de cobrança: 900712/18 Valor: R$.132.502,27 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº Nº 115/2018/MA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio de Brito Filho - 806089/11 - Not.176/2018 - R$ 40.065,68, 806429/11 - Not.178/2018 - R$ 25.069,73, 806015/12 - Not.182/2018 - R$ 9.275,31 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10 - Not.174/2018 - R$ 17.376,47, 806605/11 - Not.180/2018 - R$ 5.856,87 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 116/2018/MA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 - Not.184/2018 - R$ 3.456,95 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 - Not.192/2018 - R$ 3.456,95 Antonio de Brito Filho - 806089/11 - Not.177/2018 - R$ 6.913,90, 806429/11 - Not.179/2018 - R$ 6.913,90, 806015/12 - Not.183/2018 - R$ 6.913,90 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 - Not.191/2018 - R$ 3.456,95 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10 - Not.175/2018 - R$ 6.913,90, 806605/11 - Not.181/2018 - R$ 6.913,90 Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 - Not.189/2018 - R$ 3.456,95 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 - Not.188/2018 - R$ 3.456,95 Rick Rodrigues Costa - 806136/17 - Not.190/2018 - R$ 3.456,95, 806048/17 - Not.185/2018 - R$ 3.456,95, 806108/17 - Not.186/2018 - R$ 3.456,95, 806110/17 - Not.187/2018 - R$ 3.456,95 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 117/2018/MA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 126/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.075/2015-JOAO GABRIEL GUIZZO-OF. N°85/2018-Cad 866.022/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°92/2018-Cad 866.313/2018-CINTHIA BARRETO BORGES-OF. N°77/2018-Cad 866.346/2018-DIRCEU FERNANDO RASQUERI MENDES-OF. N°84/2018-Cad 866.407/2018-CINTHIA BARRETO BORGES-OF. N°78/2018-Cad 866.628/2018-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°601/2018 866.660/2018-SIRAMAS PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°600/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.364/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°87/2018-Cad 867.058/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°87/2018-Cad 866.298/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°83/2018-Cad 866.706/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°81/2018-Cad 867.234/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°80/2018-Cad 867.239/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°79/2018-Cad 867.241/2017-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°82/2018-Cad Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.330/2011-MOISÉS SACHETTI-OF. N°291/2018-Fis 866.143/2013-IRINEU MOLON-OF. N°89/2018-Cad 866.309/2017-RICARDO PINHO LARA-OF. N°66/2018-dgtm Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 867.396/2013-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP-OF. N°86/2018-Cad Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.255/2006-CELITO GIACOBBO ME-OF. N°76/2018-Cad Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.328/2000-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°90/2018-Cad-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.466/2016-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - PLG N°40/2018 de 08/11/2018 - Prazo 02 anos 867.083/2017-JUAREZ DUCTIEVICZ - PLG N°41/2018 de 08/11/2018 - Prazo 03 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/11/2018, p. 67

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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 27/11/2018

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