SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 10/02/2015
Edição: 1
Página: 48

Processos citados

830.506/2001
Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.506/2001 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9048/2015 - R$ 7.108,43 Not.9049/2015 - R$ 7.108,43
830.828/2001
830.828/2001 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9012/2015 - R$ 2.877,22 Not.9013/2015 - R$ 6.710,46
830.923/2001
830.923/2001 - Brazminco Ltda - Not.9032/2015 - R$7.108,43 Not.9033/2015 - R$7.108,43
830.942/2001
830.942/2001 - Brazminco Ltda - Not.9008/2015 - R$7.074,95 Not.9009/2015 - R$7.074,95
830.945/2001
830.945/2001 - Brazminco Ltda - Not.9019/2015 - R$7.074,95 Not.9020/2015 - R$7.074,95
830.949/2001
830.949/2001 - Brazminco Ltda - Not.9010/2015 - R$7.074,95 Not.9011/2015 - R$7.074,95
830.966/2001
830.966/2001 - Brazminco Ltda - Not.9023/2015 - R$7.074,95
831.000/2001
831.000/2001 - Brazminco Ltda - Not.9022/2015 - R$3.130,46
831.397/2001
831.397/2001 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9014/2015 - R$ 7.074,95 Not.9015/2015 - R$ 7.074,95
831.470/2001
831.470/2001 - Brazminco Ltda - Not.9034/2015 - R$7.108,43 Not.9035/2015 - R$7.108,43
832.579/2001
832.579/2001 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9024/2015 - R$ 2.889,75
831.720/2002
831.720/2002 - Brazminco Ltda - Not.9027/2015 - R$:5.541,83
831.768/2003
831.768/2003 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9026/2015 - R$5.039,25
832.086/2003
832.086/2003 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9045/2015 - R$5.039,25
846.456/2012
o- 18/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.456/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
848.242/2013
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I.
848.015/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I. 29/15, 848075/14 - A.I. 30/15, 848179/14 - A.I. 32/15 Isaac
848.016/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I. 29/15, 848075/14 - A.I. 30/15, 848179/14 - A.I. 32/15 Isaac Dos Santos Teixeira -
848.241/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I. 29/15, 848075/14 - A.I. 30/15, 848179/14 - A.I. 32/15 Isaac Dos Santos Teixeira - 848314/14 - A.I. 38/15 j b p Dantas - 848176/14 - A.I. 31
848.074/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I. 29/15, 848075/14 - A.I. 30/15, 848179/14 - A.I. 32/15 Isaac Dos Santos Teixeira - 848314/14 - A.I. 38/15 j b p Dantas - 848176/14 - A.I. 31/15 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda
848.075/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I. 29/15, 848075/14 - A.I. 30/15, 848179/14 - A.I. 32/15 Isaac Dos Santos Teixeira - 848314/14 - A.I. 38/15 j b p Dantas - 848176/14 - A.I. 31/15 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 848232/13 - A.I. 25/15
848.179/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I. 29/15, 848075/14 - A.I. 30/15, 848179/14 - A.I. 32/15 Isaac Dos Santos Teixeira - 848314/14 - A.I. 38/15 j b p Dantas - 848176/14 - A.I. 31/15 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 848232/13 - A.I. 25/15 Ss&b Construtora LTDA.
848.314/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I. 29/15, 848075/14 - A.I. 30/15, 848179/14 - A.I. 32/15 Isaac Dos Santos Teixeira - 848314/14 - A.I. 38/15 j b p Dantas - 848176/14 - A.I. 31/15 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 848232/13 - A.I. 25/15 Ss&b Construtora LTDA. - 848262/14 - A.I. 34/15, 848263/14 - A.I. 35/15,
848.176/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I. 29/15, 848075/14 - A.I. 30/15, 848179/14 - A.I. 32/15 Isaac Dos Santos Teixeira - 848314/14 - A.I. 38/15 j b p Dantas - 848176/14 - A.I. 31/15 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 848232/13 - A.I. 25/15 Ss&b Construtora LTDA. - 848262/14 - A.I. 34/15, 848263/14 - A.I. 35/15, 848265/14 - A.I. 36/15, 848266/14 - A.I
848.232/2013
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I. 29/15, 848075/14 - A.I. 30/15, 848179/14 - A.I. 32/15 Isaac Dos Santos Teixeira - 848314/14 - A.I. 38/15 j b p Dantas - 848176/14 - A.I. 31/15 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 848232/13 - A.I. 25/15 Ss&b Construtora LTDA. - 848262/14 - A.I. 34/15, 848263/14 - A.I. 35/15, 848265/14 - A.I. 36/15, 848266/14 - A.I. 37/15
848.262/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I. 29/15, 848075/14 - A.I. 30/15, 848179/14 - A.I. 32/15 Isaac Dos Santos Teixeira - 848314/14 - A.I. 38/15 j b p Dantas - 848176/14 - A.I. 31/15 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 848232/13 - A.I. 25/15 Ss&b Construtora LTDA. - 848262/14 - A.I. 34/15, 848263/14 - A.I. 35/15, 848265/14 - A.I. 36/15, 848266/14 - A.I. 37/15
848.263/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I. 29/15, 848075/14 - A.I. 30/15, 848179/14 - A.I. 32/15 Isaac Dos Santos Teixeira - 848314/14 - A.I. 38/15 j b p Dantas - 848176/14 - A.I. 31/15 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 848232/13 - A.I. 25/15 Ss&b Construtora LTDA. - 848262/14 - A.I. 34/15, 848263/14 - A.I. 35/15, 848265/14 - A.I. 36/15, 848266/14 - A.I. 37/15
848.265/2014
Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I. 29/15, 848075/14 - A.I. 30/15, 848179/14 - A.I. 32/15 Isaac Dos Santos Teixeira - 848314/14 - A.I. 38/15 j b p Dantas - 848176/14 - A.I. 31/15 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 848232/13 - A.I. 25/15 Ss&b Construtora LTDA. - 848262/14 - A.I. 34/15, 848263/14 - A.I. 35/15, 848265/14 - A.I. 36/15, 848266/14 - A.I. 37/15
848.266/2014
Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I. 29/15, 848075/14 - A.I. 30/15, 848179/14 - A.I. 32/15 Isaac Dos Santos Teixeira - 848314/14 - A.I. 38/15 j b p Dantas - 848176/14 - A.I. 31/15 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 848232/13 - A.I. 25/15 Ss&b Construtora LTDA. - 848262/14 - A.I. 34/15, 848263/14 - A.I. 35/15, 848265/14 - A.I. 36/15, 848266/14 - A.I. 37/15
848.098/2008
o- 24/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA- Área de 625,00 ha para 304,56 ha-Calcário
848.379/2010
848.379/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 749,66 ha para 567,55 ha- Minério de Ferro
848.652/2010
848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 901,28 ha para 477,24 ha-Granito Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.081/2002
848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°089/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.107/2007
848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°088/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.117/2010
o- 26/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.117/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.588/2008
848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-LAJES/RN, SÃO TO- MÉ/RN - Guia n° 01/2015-50.000t-Minério de Ouro- Validade:12/07/2015
890.177/2014
o- 17/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ary Paulo Soares Fontes - 890177/14 - Not.44/2015 - R$ 275,33 c. a. Gomes & Pereira Industria e COM. de Argila Ltda - 890686/13 - Not.42/2015 - R$ 275,33 Melchiades Carlos do Nascimento Filho - 890749/12 - Not.41/2015 - R$ 275,33
890.686/2013
o- 17/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ary Paulo Soares Fontes - 890177/14 - Not.44/2015 - R$ 275,33 c. a. Gomes & Pereira Industria e COM. de Argila Ltda - 890686/13 - Not.42/2015 - R$ 275,33 Melchiades Carlos do Nascimento Filho - 890749/12 - Not.41/2015 - R$ 275,33 Mineração Rocha Damacena LTDA. me - 890912/13 - Not.43/2015 - R$ 275,33
890.749/2012
o- 17/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ary Paulo Soares Fontes - 890177/14 - Not.44/2015 - R$ 275,33 c. a. Gomes & Pereira Industria e COM. de Argila Ltda - 890686/13 - Not.42/2015 - R$ 275,33 Melchiades Carlos do Nascimento Filho - 890749/12 - Not.41/2015 - R$ 275,33 Mineração Rocha Damacena LTDA. me - 890912/13 - Not.43/2015 - R$ 275,33
890.912/2013
o- 17/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ary Paulo Soares Fontes - 890177/14 - Not.44/2015 - R$ 275,33 c. a. Gomes & Pereira Industria e COM. de Argila Ltda - 890686/13 - Not.42/2015 - R$ 275,33 Melchiades Carlos do Nascimento Filho - 890749/12 - Not.41/2015 - R$ 275,33 Mineração Rocha Damacena LTDA. me - 890912/13 - Not.43/2015 - R$ 275,33
884.085/2010
o- 3/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.085/2010-AURIO TESSARO-OF. N°022/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.068/2014
884.068/2014-L KOTINSCKI ME-Registro de Licença N°148/2015 de 21/05/2014 - Ve n c i m e n t o em 21/05/2018
884.160/2014
884.160/2014-D. ROSSI EPP-Registro de Licença N°150/2015 de 14/01/2015-Vencimento em 14/01/2019
884.166/2014
884.166/2014-ZANLORENZI E CAMARGO LTDA ME-Registro de Licença N°149/2015 de 22/01/2015-Vencimento em 22/01/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.016/2014
884.016/2014-MJM DA SILVA ME-OF. N°021/2015
884.163/2014
884.163/2014-ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO-OF. N°015/2015
884.164/2014
884.164/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°016/2015
884.165/2014
884.165/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°017/2015 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a
884.011/2013
884.011/2013-ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ
815.461/2010
o- 9/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.461/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AI N°898/2014
815.462/2010
815.462/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AI N°897/2014
815.464/2010
815.464/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AI N°895/2014
815.466/2010
815.466/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AI N°896/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.414/2011
815.414/2011-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°145/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.679/2009
815.679/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA- Área de 46,42 ha para 11,71 ha-Argila
815.654/2010
815.654/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 387,50 ha para 25,17 ha-Areia
815.741/2010
815.741/2010-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- Área de 672,51 ha para 31,94 ha- Areia
815.077/2011
815.077/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS- Área de 862,29 ha para 19,13 ha-Saibro
815.163/2011
815.163/2011-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Área de 52,50 ha para 38,52 ha-Gnaisse e Saibro
815.281/2011
815.281/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS- Área de 479,95 para 41,77-Saibro Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.488/2002
815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA- AI N° 26/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.081/1987
815.081/1987-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2015
815.157/2000
815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2015
815.164/2000
815.164/2000-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°059/2015
815.425/2001
815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2015
815.062/2004
815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.114/1998
815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-TUBARÃO/SC, CAPIVARI DE BAIXO/SC - Guia n° 009/2015-50.000Toneladas-Areia- Validade:30/12/2015
815.060/1999
815.060/1999-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM
815.072/2001
- Guia n° 008/2015-50.000Toneladas-Areia (agregado)- Validade:30/01/2016 815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-CANELINHA/SC - Guia n° 07/2015- 10.000Toneladas-Areia- Validade:28/01/2016
815.959/2011
o- 10/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.959/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- Alvará n°618/2012 - Cessionario:815758/2014-Jaime Gruber- CPF ou CNPJ 693.145.279-72
815.758/2014
815758/2014-Jaime Gruber- CPF ou CNPJ 693.145.279-72

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.506/2001 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9048/2015 - R$ 7.108,43 Not.9049/2015 - R$ 7.108,43 830.828/2001 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9012/2015 - R$ 2.877,22 Not.9013/2015 - R$ 6.710,46 830.923/2001 - Brazminco Ltda - Not.9032/2015 - R$7.108,43 Not.9033/2015 - R$7.108,43 830.942/2001 - Brazminco Ltda - Not.9008/2015 - R$7.074,95 Not.9009/2015 - R$7.074,95 830.945/2001 - Brazminco Ltda - Not.9019/2015 - R$7.074,95 Not.9020/2015 - R$7.074,95 830.949/2001 - Brazminco Ltda - Not.9010/2015 - R$7.074,95 Not.9011/2015 - R$7.074,95 830.966/2001 - Brazminco Ltda - Not.9023/2015 - R$7.074,95 831.000/2001 - Brazminco Ltda - Not.9022/2015 - R$3.130,46 831.397/2001 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9014/2015 - R$ 7.074,95 Not.9015/2015 - R$ 7.074,95 831.470/2001 - Brazminco Ltda - Not.9034/2015 - R$7.108,43 Not.9035/2015 - R$7.108,43 832.579/2001 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9024/2015 - R$ 2.889,75 831.720/2002 - Brazminco Ltda - Not.9027/2015 - R$:5.541,83 831.768/2003 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9026/2015 - R$5.039,25 832.086/2003 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9045/2015 - R$5.039,25 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.456/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I. 29/15, 848075/14 - A.I. 30/15, 848179/14 - A.I. 32/15 Isaac Dos Santos Teixeira - 848314/14 - A.I. 38/15 j b p Dantas - 848176/14 - A.I. 31/15 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 848232/13 - A.I. 25/15 Ss&b Construtora LTDA. - 848262/14 - A.I. 34/15, 848263/14 - A.I. 35/15, 848265/14 - A.I. 36/15, 848266/14 - A.I. 37/15 RELAÇÃO N o- 24/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA- Área de 625,00 ha para 304,56 ha-Calcário 848.379/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 749,66 ha para 567,55 ha- Minério de Ferro 848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 901,28 ha para 477,24 ha-Granito Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°089/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°088/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias RELAÇÃO N o- 26/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.117/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-LAJES/RN, SÃO TO- MÉ/RN - Guia n° 01/2015-50.000t-Minério de Ouro- Validade:12/07/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ary Paulo Soares Fontes - 890177/14 - Not.44/2015 - R$ 275,33 c. a. Gomes & Pereira Industria e COM. de Argila Ltda - 890686/13 - Not.42/2015 - R$ 275,33 Melchiades Carlos do Nascimento Filho - 890749/12 - Not.41/2015 - R$ 275,33 Mineração Rocha Damacena LTDA. me - 890912/13 - Not.43/2015 - R$ 275,33 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.085/2010-AURIO TESSARO-OF. N°022/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.068/2014-L KOTINSCKI ME-Registro de Licença N°148/2015 de 21/05/2014 - Ve n c i m e n t o em 21/05/2018 884.160/2014-D. ROSSI EPP-Registro de Licença N°150/2015 de 14/01/2015-Vencimento em 14/01/2019 884.166/2014-ZANLORENZI E CAMARGO LTDA ME-Registro de Licença N°149/2015 de 22/01/2015-Vencimento em 22/01/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.016/2014-MJM DA SILVA ME-OF. N°021/2015 884.163/2014-ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO-OF. N°015/2015 884.164/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°016/2015 884.165/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°017/2015 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a 884.011/2013-ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.461/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AI N°898/2014 815.462/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AI N°897/2014 815.464/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AI N°895/2014 815.466/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AI N°896/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.414/2011-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°145/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.679/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA- Área de 46,42 ha para 11,71 ha-Argila 815.654/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 387,50 ha para 25,17 ha-Areia 815.741/2010-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- Área de 672,51 ha para 31,94 ha- Areia 815.077/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS- Área de 862,29 ha para 19,13 ha-Saibro 815.163/2011-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Área de 52,50 ha para 38,52 ha-Gnaisse e Saibro 815.281/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS- Área de 479,95 para 41,77-Saibro Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA- AI N° 26/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.081/1987-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2015 815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2015 815.164/2000-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°059/2015 815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2015 815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°189/2015 815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°190/2015 815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.081/1987-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2015 815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2015 815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2015 815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-TUBARÃO/SC, CAPIVARI DE BAIXO/SC - Guia n° 009/2015-50.000Toneladas-Areia- Validade:30/12/2015 815.060/1999-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-NAVEGANTES/SC, ITAJAÍ/SC - Guia n° 008/2015-50.000Toneladas-Areia (agregado)- Validade:30/01/2016 815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-CANELINHA/SC - Guia n° 07/2015- 10.000Toneladas-Areia- Validade:28/01/2016 RELAÇÃO N o- 10/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.959/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- Alvará n°618/2012 - Cessionario:815758/2014-Jaime Gruber- CPF ou CNPJ 693.145.279-72

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/02/2015, p. 48

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1

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