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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 4/2023

Seção
1
Data
Edição
16
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2023

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.615/2002 — PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA

    OF. N°56556/2022/DIFIS-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 4/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°207/2023/DIFIS-SC/ANM

815.660/2021-CASSIANA BACK FELDHAUS-OF. N°418/2023/DIFIS-SC/ANM

815.798/2017-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA-OF. N°429/2023/DIFIS-SC/ANM

815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°190/2023/DIFIS-SC/ANM

815.567/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°560/2023/DIFIS-SC/ANM

815.112/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°905/2023/DIFIS-SC/ANM

815.118/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°905/2023/DIFIS-SC/ANM

815.111/2018-AMVT CONSTRUCOES LTDA-OF. N°962/2023/DIFIS-SC/ANM

815.642/2018-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1579/2023/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.293/2022-ABECKER INFRAESTRUTURA LTDA-Saibro-Barra Velha/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.722/2017-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- Alvará n°164/2018 - Cessionario:815.270/2022 e 815.271/2022-Extração e Comércio de Areia Porto União Ltda- CPF ou CNPJ 39.313.517/0001-76

815.729/2017-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA- Alvará n°1645/2018 - Cessionario:815.260/2022, 815.261/2022 e 815.263/2022.-Antônio Dorival Roncaglio- CPF ou CNPJ 445.259.319-49

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°59224/2022/DIOUT-SC/ANM

815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°1394/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.439/2007-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°59021/2022/DIOUT-SC/ANM

815.279/2014-MINERAÇÃO ARAÇATUBA EIRELI EPP-OF. N°20626/2022/DIFAM-SC/ANM

815.820/2012-REPECAL BRITAGENS LTDA.-OF. N°666/2023/DIFIS-SC/ANM

815.615/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°56556/2022/DIFIS-SC/ANM

815.423/2018-CERAMICA VICTOR KUEHL LTDA-OF. N°56563/2022/DIFIS-SC/ANM

815.428/2018-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1732/2023/DIOUT-SC/ANM

815.096/2015-KLABIN S.A.-OF. N°1688/2023/DIOUT-SC/ANM

815.095/2006-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA.-OF. N°1774/2023/DIFIS-SC/ANM

815.589/2008-AGRO BANANAL LTDA-OF. N°1672/2023/DIFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.226/1997-ANDREA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 591/1997 - Vencimento em 02/08/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°59327/2022/DIOUT-SC/ANM

815.712/2012-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°59455/2022/DIOUT-SC/ANM

815.297/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°59016/2022/DIOUT-SC/ANM

815.296/2011-GS COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°52698/2022/DIOUT-SC/ANM

815.296/1992-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°1553/2023/DIOUT-SC/ANM

815.171/2022-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°59175/2022/DIOUT-SC/ANM

815.613/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°1722/2023/DIOUT-SC/ANM

815.022/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°1781/2023/DIOUT-SC/ANM

815.022/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°1781/2023/DIOUT-SC/ANM

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

815.406/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:815.171/2022-Mz Comercio, Mineracao e Beneficiamento de Minerios Ltda - CNPJ: 45.485.874/0001-14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.447/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°212/2017 - Cessionario:815.548/2021-Argamassa 2 Irmãos Ltda- CNPJ 10.931.660/0001-40

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.073/2020-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°59457/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.033/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°1186/2023/DIOUT-SC/ANM

815.036/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°1217/2023/DIOUT-SC/ANM

815.035/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°1202/2023/DIOUT-SC/ANM

815.034/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°1197/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 101

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