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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 68/2023

Seção
1
Data
Edição
59
Página
83

DESPACHO

Relação nº 68/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.950/2020-PEDROSA TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.950/2020-PEDROSA TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

871.040/2022-J B OLIVEIRA EXTRACOES LTDA- Alvará N°7688- DOU de 05/10/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.819/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA

870.197/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.197/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°7427/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.858/2011-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA- Cessionário:Mineração Pedra Cúbica Ltda Epp- CPF ou CNPJ 41.344.362/0001- 87- Alvará n°18888/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°8923/2023/DIOUT-BA/ANM

870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°8931/2023/DIOUT-BA/ANM

870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°8938/2023/DIOUT-BA/ANM

870.218/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9160/2023/DIOUT-BA/ANM

870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°8943/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.150/2013-ANTONIO DANTAS SILVA- Registro de Licença N° 14/2014 - Vencimento em 23/08/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.584/2022-SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°8905/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA-OF. N°8880/2023/DIOUT-BA/ANM

871.525/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°8886/2023/DIOUT-BA/ANM

870.927/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°8950/2023/DIOUT-BA/ANM

871.507/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°8960/2023/DIOUT-BA/ANM

870.095/1982-ITAGUARANA S/A-OF. N°9155/2023/DIOUT-BA/ANM

872.180/2003-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°9378/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.685/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO ITAPICURU-OF. N°8902/2023/DIOUT-BA/ANM

871.631/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO-OF. N°8948/2023/DIOUT-BA/ANM

871.053/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°9037/2023/DIOUT-BA/ANM

870.921/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°9047/2023/DIOUT-BA/ANM

872.083/2022-ALESSANDRO DIAS DOS REIS-OF. N°9049/2023/DIOUT-BA/ANM

870.704/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°9051/2023/DIOUT-BA/ANM

870.814/2018-JEONAS COSTA LIRIO-OF. N°9055/2023/DIOUT-BA/ANM

871.468/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°9069/2023/DIOUT-BA/ANM

871.646/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES-OF. N°9123/2023/DIOUT-BA/ANM

872.082/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°9140/2023/DIOUT-BA/ANM

870.190/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA-OF. N°9145/2023/DIOUT-BA/ANM

872.062/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°9175/2023/DIOUT-BA/ANM

872.060/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°9170/2023/DIOUT-BA/ANM

872.056/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°9167/2023/DIOUT-BA/ANM

870.540/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°9148/2023/DIOUT-BA/ANM

871.132/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°9166/2023/DIOUT-BA/ANM

871.672/2022-ROBERTO CARMINE SICA-OF. N°9158/2023/DIOUT-BA/ANM

870.920/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°8772/2023/DIOUT-BA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.498/2014-RICARDO MIQUÉIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO

871.712/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.544/2021-NARCELIA DE SA KUMMERSTEINER

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

871.713/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA

870.924/2018-VALDIR LIMA DA CUNHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.064/2022-ALCEU ADEMAR VICENZI-OF. N°8947/2023/DIOUT-BA/ANM

870.340/2021-BR MARMOREGRANITO LTDA-OF. N°9071/2023/DIOUT-BA/ANM

871.105/2022-MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA-OF. N°9072/2023/DIOUT-BA/ANM

872.133/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°9105/2023/DIOUT-BA/ANM

872.136/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°9116/2023/DIOUT-BA/ANM

872.134/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°9120/2023/DIOUT-BA/ANM

872.135/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°9129/2023/DIOUT-BA/ANM

872.258/2021-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI-OF. N°9132/2023/DIOUT-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.240/2020-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA

872.095/2022-J B OLIVEIRA EXTRACOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.505/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA.

872.026/2022-AC3 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

870.232/2022-MINERACAO AZEVEDO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.232/2022-MINERACAO AZEVEDO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.140/2022-RENATO NUNES DE LIRA

873.343/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.819/2018-ARLINDO CAROBA DA SILVA-OF. N°8714/2023

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2023, p. 83

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