DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 146/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.802/2021-DIOGO VITORINO BARRA AMARAL- AI N°389/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930618/2023-00 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.575/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12360/2023/DIFIP-MG/ANM

833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA-OF. N°12359/2023/DIFIP-MG/ANM

831.577/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12348/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.144/2021-MICHEL GRANATO MARTINS-AREIA (uso: Agregado).-TABULEIRO/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.510/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.172/2001-VALE S.A.-OF. N°11242/2023/DIFIL-MG/ANM

830.024/1993-VALE S.A.-OF. N°11239/2023/DIFIL-MG/ANM

830.370/1985-VALE S.A.-OF. N°11236/2023/DIFIL-MG/ANM

832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°12324/2023/DIOUT-MG/ANM

831.869/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA-OF. N°12319/2023/DIOUT-MG/ANM

831.869/2003-JADER DE CASTRO-OF. N°12318/2023/DIOUT-MG/ANM

831.864/1999-PR PEDRAS - EIRELI-OF. N°12317/2023/DIOUT-MG/ANM

830.801/2012-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°12315/2023/DIOUT-MG/ANM

830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°12314/2023/DIOUT-MG/ANM

834.524/2008-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°12312/2023/DIOUT-MG/ANM

834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°12308/2023/DIOUT-MG/ANM

833.093/2006-PRV MINERACAO LTDA-OF. N°12302/2023/DIOUT-MG/ANM

832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°12301/2023/DIOUT-MG/ANM

830.696/1990-VALE S.A.-OF. N°11228/2023/DIFIL-MG/ANM

832.733/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°12230/2023/DIOUT-MG/ANM

830.681/1986-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°11166/2023/DIFIL-MG/ANM

809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-OF. N°12260/2023/DIFIL-MG/ANM

832.703/1994-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°11989/2023/DIFIL-MG/ANM

833.307/2012-UEL AREIA LTDA-OF. N°12339/2023/DIOUT-MG/ANM

832.957/2010-JOSE IGNACIO LINO DA SILVA CPF 151.976.706.49-OF. N°12335/2023/DIOUT-MG/ANMM

832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. N°12333/2023/DIOUT-MG/ANM

832.307/2011-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°12330/2023/DIOUT-MG/ANM

832.219/2012-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°12328/2023/DIOUT-MG/ANM

830.289/1989-VALE S.A.-OF. N°11244/2023/DIFIL-MG/ANM

830.477/1988-VALE S.A.-OF. N°11274/2023/DIFIL-MG/ANM

831.958/2003-VALE S.A.-OF. N°11312/2023/DIFIL-MG/ANM

832.237/2001-VALE S.A.-OF. N°11320/2023/DIFIL-MG/ANM

Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)

GM N°830.172/2001-930.021/2004-Concessão incluída:830.172/2001-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 1000/2010, DOU de 29/12/2010

GM N°830.024/1993-930.021/2004-Concessão incluída:830.024/1993-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 999/2010, DOU de 29/12/2010

GM N°830.370/1985-930.021/2004-Concessão incluída:830.370/1985-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 106/2010, DOU de 03/05/2010

GM N°830.696/1990-930.021/2004-Concessão incluída:830.696/1990-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 116/2010, DOU de 19/05/2010 .

GM N°8302.89/1989-930.021/2004-Concessão incluída:830.289/1989-Portaria de Lavra N°APU3 AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUB 4140/2003, DOU de 27/05/2003

GM N°830.477/1988-930.021/2004-Concessão incluída:830.477/1988-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA - 358?/2022, DOU de 19/09/2022.

GM N°831.958/2003-930.021/2004-Concessão incluída:831.958/2003-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 160/2021, DOU de 08/04/2021 .

GM N°832.237/2001-930.021/2004-Concessão incluída:832.237/2001-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 201/2021, DOU de 29/06/2021.

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

830.696/1990-VALE S.A.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-Minério de Ferro, Manganês, Argila Refratária e Bauxita- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nª296 / publicada 11/03/1987

830.564/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-BAUXITA- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nª126/ publicada 20/08/2003

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA- Início:19/08/2022-Término:19/08/2025

001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA- Início:19/08/2022-Término:19/08/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11991/2023/DIFIL-MG/ANM

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

831.958/2003-VALE S.A.

832.237/2001-VALE S.A.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.754/2008-CERAMICA ART-PLAN LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 183/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-Argila (cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:36 meses

831.560/2013-MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA-LAGOA GRANDE/MG, VAZANTE/MG - Guia n° 171/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL- Vigência da Guia:36 meses

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.801/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°11662/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.269/2008-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11689/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.455/1982-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°11450/2023/DIFIL-MG/ANM

830.454/1982-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°11447/2023/DIFIL-MG/ANM

832.025/2015-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°12355/2023/UAPM-MG/ANM

831.034/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°11216/2023/UAPC-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente