Despacho · Relação nº 110/2023

Despacho

Relação nº 110/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.328/2022-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:SS Evo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 45.999.780/0001- 63- Alvará n°3250/2022

870.711/2021-FELIPE GIA YU XIANG- Cessionário:Pacífico Oceano Quartzo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 23.284.061/0001- 23- Alvará n°6542/2021

870.367/2021-CLEIDE SANTOS LIMA- Cessionário:Adonai Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 15.384.404/0001- 01- Alvará n°3573/2021

870.371/2021-CLEIDE SANTOS LIMA- Cessionário:Adonai Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 15.384.404/0001- 01- Alvará n°3575/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.826/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL- Alvará n°8976/2018 - Cessionario:48062.870451/2022-22;48062.870452/2022-77-Wagner Raimundo Kunzendorff- CPF ou CNPJ 005.304.485-13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.115/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°15844/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

871.127/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

872.044/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

873.012/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA

871.008/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

871.144/2010-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

873.660/2011-MINERACAO CARAIBA S/A

870.853/2012-ASPERBRAS ENERGIA LTDA

870.960/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.362/2011-ROSSINI BARRETO COCENTINO

871.852/2008-MINERACAO CARAIBA S/A

871.942/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

872.425/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

874.453/2007-ODISSÉIA MINERAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

872.658/2007-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

873.799/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

870.479/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES

871.898/2010-NEUZA REBOUCAS CHAVES DA SILVA

870.478/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES

871.229/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.098/2013-MINASNORTE MINERACAO LTDA

871.373/2011-HÉLIO FERRAZ PEREIRA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.085/2016-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:Locasul Locação de Equipamentos Ltda- CNPJ 33.726.160/0001- 71- Registro de Licença N° 102/2017- Vencimento da Licença: 04/10/2037

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA-OF. N°16537/2023

872.631/2005-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°16581/2023

871.107/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA-OF. N°15562/2023

870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA-OF. N°16931

873.486/2008-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°17149

874.205/2007-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°17343

873.386/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°16789

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.840/2017-IVANIR ORMONDE LIMA-OF. N°16543/2023

870.190/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA-OF. N°17376

870.287/2017-NELSON LUIZ JOPPI-OF. N°16628

870.319/2023-TAIANE SILVA PEREIRA-OF. N°17396

870.472/2023-ROBINSON NOVAES DA SILVA-OF. N°17156

870.473/2023-LEONARDO MENDES DOS SANTOS-OF. N°17147

870.294/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°16938

872.083/2022-ALESSANDRO DIAS DOS REIS-OF. N°17381

872.190/2021-NIKASIO DA COSTA ALVES-OF. N°17197

872.103/2021-WELLINGTON DE SOUSA RIBEIRO-OF. N°17196

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

872.173/2021-IGOR PEREIRA DE OLIVEIRA

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.277/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR

870.342/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA

872.355/2016-ADINAEL BRITO DOS SANTOS

871.333/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.264/2023-G G MOTA

872.118/2022-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

872.030/2017-ALVES BRITO CERAMICA EIRELI

872.379/2021-JORGE SANTOS DE SOUZA AREAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.128/2022-CERAMICA ANDRADE BELO CAMPO EIRELI-OF. N°16547/2023

870.313/2022-EGNALDO PESSOA DE CARVALHO-OF. N°17392

870.373/2023-ABR BIOENERGIA LTDA-OF. N°17401

870.323/2023-ALEXANDRA MASCARENHAS DA SILVA-OF. N°17362

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.030/2017-JUAN ANTONIO PLANELLS ROS JUNIOR-OF. N°16525/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

872.686/2016-MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS.

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto