Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 80/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 80/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
815.641/2014
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 80/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.367/2018-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°5622/2018 - Cessionario:815.027/2023, 815.028/2023 e 815.029/2023-Levi de Souza- CPF ou CNPJ 635.338.049-68
815.324/2018-GILMAR JULIO WINTER- Alvará n°5777/2018 - Cessionario:815.032/2023-G. J. Winter Terraplenagem e Disk Caçambas- CPF ou CNPJ 31.988.650/0001-10
815.367/2018-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°5622/2018 - Cessionario:815.027/2023, 815.028/2023 e 815.029/2023-Levi de Souza- CPF ou CNPJ 635.338.049-68
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.491/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18649/2023/DIFIS-SC/ANM
815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°18781/2023/DIOUT-SC/ANM
815.456/2018-ARMODIO DIAS-OF. N°17639/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.489/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19131/2023/DIOUT-SC/ANM
820.968/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19044/2023/DIOUT-SC/ANM
005.673/1953-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19159/2023/DIOUT-SC/ANM
822.968/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19153/2023/DIOUT-SC/ANM
810.578/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°18958/2023/DIOUT-SC/ANM
815.725/1996-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19254/2023/DIOUT-SC/ANM
815.000/1983-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°18821/2023/DIOUT-SC/ANM
016.143/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°18815/2023/DIOUT-SC/ANM
803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°18782/2023/DIOUT-SC/ANM
010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°18676/2023/DIOUT-SC/ANM
815.350/1996-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°17612/2023/DIFIS-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
802.601/1978-CERÂMICA ZIEGLER LTDA- Portaria de Lavra nº 923/1985- Cessionário:Rafael Rodrigo da Rocha ME- CNPJ 19.083.548/0001-70
Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483)
016.143/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.641/2014-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-Argila
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.174/1986-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°19083/2023/DIOUT-SC/ANM
815.465/1998-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°19110/2023/DIOUT-SC/ANM
815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°18952/2023/DIOUT-SC/ANM
815.894/2013-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-OF. N°18769/2023/DIOUT-SC/ANM
815.583/2014-MURILO CASSOL DAGA-OF. N°18769/2023/DIOUT-SC/ANM
815.077/2017-SIDIRLEI PASCOALI DE BRITTOS ME-OF. N°18811/2023/DIOUT-SC/ANM
815.737/2001-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°18792/2023/DIOUT-SC/ANM
815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°18913/2023/DIOUT-SC/ANM
815.240/2017-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°15566/2023/DIFIS-SC/ANM
815.845/2015-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°18859/2023/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 490/1996 - Vencimento em 24/11/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°8020/8020/2014 - Cessionario:815.335/2019-Orquestra Transportes e Extração Mineral Ltda- CNPJ 24.683.949/0001-00
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.211/2001-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-GUARAMIRIM/SC - Guia n° 266/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 13/06/2023, p. 49