Despacho · Relação nº 58/2023

Despacho

Relação nº 58/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.277/2021-LARA MIRANDA RIBEIRO- Cessionário:AURORA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 30.597.936/0001- 02- Alvará n°8963/2022

846.278/2021-LARA MIRANDA RIBEIRO- Cessionário:AURORA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 30.597.936/0001- 02- Alvará n°8964/2022

846.131/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°6908/2022

846.231/2014-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Cessionário:ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 48.095.476/0001-80- Alvará n°10478/2014

846.219/2012-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Cessionário:ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 48.095.476/0001- 80- Alvará n°139/2013

846.149/2015-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Cessionário:ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 48.095.476/0001- 80- Alvará n°9609/2015

846.042/2012-LORENA CARNEIRO TAVARES DE ALMEIDA- Cessionário:LEANDRO CARNEIRO TAVARES- CPF ou CNPJ 025.670.644-19- Alvará n°5516/2013

846.083/2022-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:AUREO MINERAÇÃO LIMITADA- CPF ou CNPJ 30.233.073/0001-94- Alvará n°5010/2022

846.048/2022-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:JLS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 49.718.352/0001- 76- Alvará n°10030/2022

846.300/2020-JORGE LIBERALINO DE SOUZA- Cessionário:MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- CPF ou CNPJ 622.580.014-04- Alvará n°1222/2021

846.220/2019-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:MINERAÇÃO ITACOATIARA LTDA.- CPF ou CNPJ 49.535.556/0001- 71- Alvará n°763/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.189/2022-INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA EPP-OF. N°29749/2023/NUOUT-PB/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.639/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°17951/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

804.936/1974-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°6499/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

846.096/2017-PETER GEORG HLUCHAN- Cessionário:HL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.513.259/0001-50- Alvará n°7440/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.200/2021-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI-OF. N°26082/2023/NUOUT-PB/ANM

846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°27104/2023/NUOUT-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.147/2018-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°26688/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.124/2023-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

846.134/2023-HENRIQUE JORGE MEDEIROS BEZERRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.029/2023-JOSÉ ARTHUR ARAÚJO DE QUEIROZ-OF. N°28309/2023/NUOUT-PB/ANM

846.131/2023-REX SOLUCOES PARA MINERACAO LTDA-OF. N°27229/2023/NUOUT-PB/ANM

846.131/2023-REX SOLUCOES PARA MINERACAO LTDA-OF. N°34123/2023/NUOUT-PB/ANM

846.110/2023-LEIDSON LUCAS DE ARAUJO-OF. N°27446/2023/NUOUT-PB/ANM

846.110/2023-LEIDSON LUCAS DE ARAUJO-OF. N°34521/2023/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.162/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°26932/2023/CAREAS-PB/ANM

846.061/2022-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°28625/2023/NUOUT-PB/ANM

846.176/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°28623/2023/CAREAS-PB/ANM

846.171/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°28618/2023/CAREAS-PB/ANM

846.177/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°28626/2023/CAREAS-PB/ANM

846.175/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°28641/2023/CAREAS-PB/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.007/2023-ZILANDA SOARES DE OLIVEIRA HUANG

846.181/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente