Despacho Relação nº 113/2023

Despacho

Relação nº 113/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°35591/2023/DIFIS-SC/ANM

815.274/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°35628/2023/DIFIS-SC/ANM

815.018/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°35354/2023/DIFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.585/2021-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.- Alvará n°8993/2022 - Cessionario:815.100/2023-Wpl Administradora de Bens Ltda- CPF ou CNPJ 82.716.606/0001-92

815.069/2022-GUILHERME SILVA DE SOUZA- Alvará n°3238/2022 - Cessionario:815.135/2023-Caulitek Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 27.971.683/0001-80

815.205/2021-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Alvará n°9000/2022 - Cessionario:815.207/2023-Agilmar Natal Padoin- CPF ou CNPJ 341.209.639-34

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.184/2020-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-ALVARÁ N°3282/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.155/2021-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Cessionário:7327/2021- CPF ou CNPJ NOVA ERA MINERACAO LTDA- Alvará n°29.849.173/0001-60/

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- AI Nº 43/2023

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA- Portaria de Lavra nº 410/1993- Cessionário:EXTRACAO MENDES LTDA- CNPJ 47.172.023/0001-47

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.967/2013-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°35501/2023/DIFIS-SC/ANM

815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°31297/2023/DIOUT-SC/ANM

815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°34004/2023/DIFIS-SC/ANM

815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°35815/2023/DIOUT-SC/ANM

815.378/2019-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°27856/2023/DIOUT-SC/ANM

815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°34966/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.294/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°35789/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.626/2013-MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME- n° sem título associado - Cessionário: INVOLVE SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA- CNPJ 9.248.033/0001-37

815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.- Alvará n° 8154/200 - Cessionário: EXTRACAO DE AREIA WILDNER EIRELI- CNPJ 35.034.949/0001-97

815.026/2001-AGRICOLA LEBLON LTDA- Alvará n° 5289/2001 - Cessionário: Comércio e Transportes Bresola Ltda EP- CNPJ 76.324.094/0001-16

815.117/2000-AGRICOLA LEBLON LTDA- Alvará n° 916/2001 - Cessionário: Comércio e Transportes Bresola Ltda EPP- CNPJ 76.324.094/0001-16

815.629/2013-MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME- n° nenhum título associado - Cessionário: Construtec Comércio de Argamassas e Rejuntes- CNPJ 17.939.363/0001-90

815.591/2012-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA- Alvará n° 1070/2013 - Cessionário: MAAHS Comércio de Areia e Brita EIRELI- CNPJ 05.133.291/0001-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- Alvará n°8279/2009 - Cessionario:815.033/2021-Cerâmica Monteiro Ltda- CNPJ 04.101.585/0001-97

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.010/2017-VALDIR KOHLER- Alvará n°Alvará nº 1863/2017 - Cessionário: Terraplenagem Kohler LTDA- CNPJ 83.602.300/0001-78

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.350/2022-CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°33160/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.240/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°35786/2023/DIOUT-SC/ANM e 35788/2023/DIOUT-SC/ANM

815.203/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°35732/2023/DIOUT-SC/ANM e 35733/2023/DIOUT-SC/ANM

815.206/2023-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°35762/2023/DIOUT-SC/ANM e 35763/2023/DIOUT-SC/ANM

815.204/2023-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°35734/2023/DIOUT-SC/ANM e 35735/2023/DIOUT-SC/ANM

815.205/2023-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°35736/2023/DIOUT-SC/ANM e 35737/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente