Despacho · Relação nº 134/2023

Despacho

Relação nº 134/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.396/2018-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA

815.324/2018-GILMAR JULIO WINTER

815.214/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

815.358/2018-GILMAR JULIO WINTER

815.512/2018-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI

815.260/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

815.390/2018-BREITAL LTDA

815.327/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.363/2018-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

815.105/2021-PEDREIRA KLEIN LTDA

815.579/2018-ALEGRANZA MINERACAO S/A

815.543/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

815.524/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA

815.559/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

815.620/2018-AQUAROL AGUA MINERAL LTDA

815.185/2020-KLABIN S.A.

815.152/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA

815.369/2018-DAIANE WONSIEWSKI PACKER

815.575/2018-SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME

815.527/2018-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.006/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-Areia-Irineópolis/SANTA CATARINA

815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.-Argila Industrial-Pomerode/SANTA CATARINA

815.493/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia-Itapoá/SANTA CATARINA

815.492/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia-Itapoá/SANTA CATARINA

815.561/2022-VALDIR KOHLER-Saibro-Guabiruba/SANTA CATARINA

815.029/2023-LEVI DE SOUZA-Areia-Araquari, Barra Velha e São João do Itaperiú/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.367/2018-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 298,94 ha para 11,66 ha-Areia-Araquari, Barra Velha e São João do Itaperiú/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.281/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Alvará n°7064/2018 - Cessionario:48066.815069/2023; 48066.815070/2023; 48066.815071/2023; 48066.815072/2023; 48066.815073/2023; 48066.815074/2023; 48066.815075/2023; 48066.815076/2023; 48066.815077/2023; 48066.815078/2023; 48066.815079/2023 e 48066.815080/2023-Augusto Benaci Filho- CPF ou CNPJ 290.899.809-20

815.421/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°6400/2018 - Cessionario:815.204/2022-Mafra Locações de Decks Transportes e Terraplanagem Ltda.- CPF ou CNPJ 35.451.477/0001-78

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.192/2022-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- Cessionário:Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda- CPF ou CNPJ 82.743.832/0001-62- Alvará n°Alvará nº 6229/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-Água Mineral

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

814.465/1970-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Portaria de Lavra nº 77593/1976- Cessionário:Eliane Revestimentos Cerâmicos Ltda- CNPJ 86.532.538/0001-62

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.470/2017-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-Registro de Extração N°93/2017 de 23/10/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 28045/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/DF-21.600t/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos

815.635/2016-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 11/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC (areia) e GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 12/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC (argila)-50.000 t/ano e 12000 t/ano-Areia e Argila- Vigência da Guia:3 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.118/2008-POUSADA VALE DA NEBLINA LTDA- Alvará nº 4145 n° 2008 - Cessionário: Planaterra - Terraplenagem e Pavimentação LTDA- CNPJ 82.743.832/0001-62

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.149/2021-SIRI TRANSPORTE LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.222/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA

815.226/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente