Despacho · Relação nº 472/2023

Despacho

Relação nº 472/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.905/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-AREIA (uso: Agregado).-MARTINHO CAMPOS/ PITANGUI/MG

831.671/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

830.410/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.145/2021-JOSÉ MILANEZ BORGES EVARISTO-ALVARÁ N°7418/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.894/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°42532/2023/DIFIP-MG/ANM

831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA-OF. N°42530/2023/DIFIP-MG/ANM

831.749/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°42528/2023/DIFIP-MG/ANM

832.169/2022-MINERACAO MATA PORCOS LTDA - SPE-OF. N°42456/2023/DIFIP-MG/ANM

831.380/2007-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°42461/2023/DIFIP-MG/ANM

832.864/2005-MINERACAO K3 LTDA-OF. N°42377/2023/DIFIP-MG/ANM

830.532/2006-GIOVANA MARIA NASSIF HENRIQUE-OF. N°42421/2023/DIFIP-MG/ANM

830.012/2007-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42764/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.736/2020-MINERACAO K3 LTDA

831.884/2004-LG MINERAÇÃO LTDA.

832.144/2013-PAVI-SETE PAVIMENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.822/2020-JOSÉ CARLOS DOS REIS-OF. N°42761 e 42762/2023/DIFIP-MG/ANM

830.421/2016-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42755/2023/DIFIP-MG/ANM

831.928/2011-MINERAÇÃO FERROITA LTDA ME-OF. N°42752/2023/DIFIP-MG/ANM

834.197/2007-MINERACAO PORTO BRASIL LTDA-OF. N°40304/2023/UAPM-MG/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

832.144/2013-PAVI-SETE PAVIMENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

817.022/1971-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°37395/2023/UAPC-MG/ANM

831.307/2000-SANCHO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°42145/2023/DIOUT-MG/ANM

832.426/2004-PROSPER MINERACAO S A-OF. N°42906/2023/DIFIL-MG/ANM

003.022/1965-CEDRO PARTICIPACOES S.A.-OF. N°42280/2023/DIFIL-MG/ANM

800.631/1968-CEDRO PARTICIPACOES S.A.-OF. N°42419/2023/DIFIL-MG/ANM

004.100/1967-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42278/2023/DIFIL-MG/ANM

818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°42392/2023/DIFIL-MG/ANM

832.705/2023-EXTRATIVA MINERAL S/A-OF. N°42403/2023/DIFIL-MG/ANM

003.964/1950-VALE S.A.-OF. N°42405/2023/DIFIL-MG/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

930.646/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.

Determina a desinterdição da lavra(444)

831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA,COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA.- N° do Termo de desinterdição:51/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 24/11/2023

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.596/2000-JCN MINERADORA LTDA.- Nome da Fonte: Bom Retiro I - Marca: Origem - Volumetria: 200 mL e 310 mL, copinho sem gás- LAMBARI/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.697/1980-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°23709/2023/UAPC-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.139/2011-AREAL RIBEIRAO DA MATA LTDA-LAGOA SANTA/MG, SANTA LUZIA/MG - Guia n° 508/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°42737/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.-OF. N°38156/2023/UAPC-MG/ANM e 38158/2023/UAPC-MG/ANM

831.527/2000-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°37708/2023/UAPC-MG/ANM

831.341/1991-IRMAOS CADORINI LTDA-OF. N°37226/2023/UAPC-MG/ANM

831.174/2000-AREAL SANTO HILARIO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36907/2023/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.411/2015-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36913/2023/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.986/2015-DONIZETE JOAO FRANCISCO-OF. N°42284/2023/DIOUT-MG/ANM

834.998/2007-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°42281/2023/DIOUT-MG/ANM

831.643/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°42279/2023/DIOUT-MG/ANM

831.367/2001-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF. N°42277/2023/DIOUT-MG/ANM

831.366/2001-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF. N°42275/2023/DIOUT-MG/ANM

830.904/2018-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°42274/2023/DIOUT-MG/ANM

831.846/2018-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42273/2023/DIOUT-MG/ANM

830.098/2014-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°42105/2023/DIOUT-MG/ANM

831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°41846/2023/DIOUT-MG/ANM

831.216/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°41841/2023/DIOUT-MG/ANM

831.217/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°41842/2023/DIOUT-MG/ANM

831.218/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°41843/2023/DIOUT-MG/ANM

831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°41845/2023/DIOUT-MG/ANM

832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°41848/2023/DIOUT-MG/ANM

832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°41848/2023/DIOUT-MG/ANM

832.755/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°41854/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.221/2016-JOSE MARCOS EUGENIO-BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG - Guia n° 499/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.600 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.872/2021-MINERACAO JBC LTDA-OF. N°41454/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

831.966/2021-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente