Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 48
Despacho
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Reitera exigências - BARRAGENS(2552)
Santa Luzia-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA-864.191/2011-OF. N°24961/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
Labourrie - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978-OF. N°24929/2024/COPGBM-N/ANM
BRASE01 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-819.214/1972-OF. N°24925/2024/COPGBM-N/ANM
Queimada, CA-01, CA-02, CA-03 e CA-04 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-002.965/1965-OF. N°24940/2024/COPGBM-N/ANM
Queimada02 e Queimada03 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-002.967/1965-OF. N°24877/2024/COPGBM-N/ANM
NORTH MILL POND, AP D e LESTE - MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°26435/2024/COPGBM-N/ANM
Recon - MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-801.393/1975-OF. N°24946/2024/COPGBM-N/ANM
São Geraldo - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-813.085/1976-OF. N°24899/2024/COPGBM-N/ANM
São Geraldo 2 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-813.086/1976-OF. N°24911/2024/COPGBM-N/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
LESTE, TAP-D e NORTH MILL POND-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°26138/2024/COPGBM-N/ANM
NORTH MILL POND, TAP D e LESTE-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°26317/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2379)
Taboquinha - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.512/2014-OF. N°24864/2024/COPGBM-N/ANM
Tarilândia 01 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.167/2013-OF. N°24920/2024/COPGBM-N/ANM
02 e URUPA 01 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.251/2012-OF. N°24918/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem 01 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.081/2010-OF. N°26334/2024/COPGBM-N/ANM
339 e 341 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.341/2013-OF. N°24914/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Licenciamento
Reitera exigências - BARRAGENS (2384)
Reservatório 01 e Reservatório 02-MULLER & CIA LTDA-886.049/2015-OF. N°24965/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2393)
Barragem - SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA-860.187/1988-OF. N°24949/2024/COPGBM-N/ANM
Lagoa São Chico - SERABI MINERACAO S.A.-650.007/1998-OF. N°24952/2024/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2390)
GEOMINAS 001 e 002-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF. N°25381/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias.
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 48