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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Seção
1
Data
Edição
135
Página
48

Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Reitera exigências - BARRAGENS(2552)

Santa Luzia-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA-864.191/2011-OF. N°24961/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

Labourrie - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978-OF. N°24929/2024/COPGBM-N/ANM

BRASE01 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-819.214/1972-OF. N°24925/2024/COPGBM-N/ANM

Queimada, CA-01, CA-02, CA-03 e CA-04 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-002.965/1965-OF. N°24940/2024/COPGBM-N/ANM

Queimada02 e Queimada03 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-002.967/1965-OF. N°24877/2024/COPGBM-N/ANM

NORTH MILL POND, AP D e LESTE - MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°26435/2024/COPGBM-N/ANM

Recon - MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-801.393/1975-OF. N°24946/2024/COPGBM-N/ANM

São Geraldo - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-813.085/1976-OF. N°24899/2024/COPGBM-N/ANM

São Geraldo 2 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-813.086/1976-OF. N°24911/2024/COPGBM-N/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

LESTE, TAP-D e NORTH MILL POND-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°26138/2024/COPGBM-N/ANM

NORTH MILL POND, TAP D e LESTE-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°26317/2024/COPGBM-N/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2379)

Taboquinha - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.512/2014-OF. N°24864/2024/COPGBM-N/ANM

Tarilândia 01 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.167/2013-OF. N°24920/2024/COPGBM-N/ANM

02 e URUPA 01 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.251/2012-OF. N°24918/2024/COPGBM-N/ANM

Barragem 01 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.081/2010-OF. N°26334/2024/COPGBM-N/ANM

339 e 341 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.341/2013-OF. N°24914/2024/COPGBM-N/ANM

Fase de Licenciamento

Reitera exigências - BARRAGENS (2384)

Reservatório 01 e Reservatório 02-MULLER & CIA LTDA-886.049/2015-OF. N°24965/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2393)

Barragem - SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA-860.187/1988-OF. N°24949/2024/COPGBM-N/ANM

Lagoa São Chico - SERABI MINERACAO S.A.-650.007/1998-OF. N°24952/2024/COPGBM-N/ANM

Reitera exigências - BARRAGENS (2390)

GEOMINAS 001 e 002-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF. N°25381/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias.

GLÓRIA LORENA SOUSA SENA

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 48

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