Despacho · Relação nº 95/2024

Despacho

Relação nº 95/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.021/2017-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°1899/2018

820.906/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°8800/2018

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA

820.135/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.616/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°2272/2023/DIFIS-SP/ANM

820.793/2012-JOAQUIM MATIAS DE OLIVEIRA - AI N°1056/2024/DIFIS-SP/ANM

820.310/2014-JOSE EDUARDO FERREIRA CASADO - AI N°1055/2024/DIFIS-SP/ANM

821.215/2015-IMOBILIÁRIA DALLA ROSA LTDA ME - AI N°1053/2024/DIFIS-SP/ANM

820.969/2015-ULISSES LONGUI - AI N°61/2024/DIFIS-SP/ANM

820.036/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP - AI N°1052/2024/DIFIS-SP/ANM

820.319/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA. - AI N°1049/2024/DIFIS-SP/ANM

820.459/2016-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA EPP - AI N°1047/2024/DIFIS-SP/ANM

820.460/2016-LUIS HENRIQUE M. BARROS - AI N°1046/2024/DIFIS-SP/ANM

820.475/2016-JOSÉ ÁLVARO PIMENTA CAMARGO - AI N°1043/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.699/2015-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°34680/2024/DIOUT-SP/ANM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

811.425/1973-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI N°369/2024/DIFIS-SP/ANM, 371/2024/DIFIS-SP/ANM e 372/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.018/2020-RUBENS NEY DAMACENA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009

820.016/2020-ALINE TAMACHUNAS TRECENTI LOURENCO- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009

820.008/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009

820.024/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013

Despacho publicado(2234)

820.223/2007-BENEDITO LOURENÇO DE ALMEIDA ME-INDEFIRO o pedido de mudança para o regime de Licenciamento (processo nº 48402.820098/2009-64) com fundamento no Art. 62, inciso III da Portaria DNPM nº 155/2016.

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

820.223/2007-BENEDITO LOURENÇO DE ALMEIDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.057/2001-RAFAEL F.DINALLO-OF. N°34887/2024/DIOUT-SP/ANM

820.211/2017-CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°35282/2024/DIOUT-SP/ANM

820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARE LTDA-OF. N°35731/2024/DIOUT-SP/ANM

820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°35740/2024/DIOUT-SP/ANM

820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°35740/2024/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.906/2011-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP- Registro de Licença N° 3389/2015 - Vencimento em 31/12/2024

820.211/2017-CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 17/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 14/01/2032

820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARE LTDA- Registro de Licença N° 3428/2015 - Vencimento em 02/05/2033

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.003/2019-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°34673/2024/DIOUT-SP/ANM

820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°35124/2024/DIOUT-SP/ANM

820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°35126/2024/DIOUT-SP/ANM

820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°35129/2024/DIOUT-SP/ANM

820.492/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°35344/2024/DIOUT-SP/ANM

820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°35348/2024/DIOUT-SP/ANM

821.064/2014-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35481/2024/CAREAS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.003/2019-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°34674/2024/DIOUT-SP/ANM

820.067/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34678/2024/DIOUT-SP/ANM

820.717/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°35329/2024/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

820.229/2019-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.117/2024-OLARIA VALE DA BENCAO LTDA-OF. N°34688/2024/DIOUT-SP/ANM

820.120/2024-GOMES EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°34695/2024/DIOUT-SP/ANM

820.120/2024-GOMES EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°34697/2024/DIOUT-SP/ANM

820.145/2024-ACEHC MINERADORA LTDA-OF. N°34867/2024/DIOUT-SP/ANM

820.145/2024-ACEHC MINERADORA LTDA-OF. N°34872/2024/DIOUT-SP/ANM

820.177/2024-MINERACAO FAZOLIN LTDA-OF. N°34885/2024/DIOUT-SP/ANM

820.275/2023-PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.-OF. N°34923/2024/DIOUT-SP/ANM

820.404/2023-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°35023/2024/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.020/2023-SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI

820.019/2023-SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI

821.124/2010-CERIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA ME

820.529/2003-AURORA GOMES DE MORAES BRAGANÇA M.E.

820.305/2008-JOSÉ ROBERTO FERREIRA OLARIA ME

820.111/2008-D.G. DE AZEVEDO OLARIA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.603/2022-ROBERTO LOPES VIEIRA

820.348/2023-PEDRO HENRIQUE RAMOS

820.562/2022-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA

820.098/2009-BENEDITO LOURENÇO DE ALMEIDA ME

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente