Despacho · Relação nº 333/2024

Despacho

Relação nº 333/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.739/2021-JV MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA-Alvará N°8992/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.856/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

850.385/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

850.260/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

850.261/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.814/2019-BRENO CAVALCANTE VENÂNCIO- Cessionário:Kenio Andrade da Fonseca- CNPJ ***.152.832-**- PLG n°257/2020

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

850.269/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-ILMENITA E ZIRCONITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°63, DOU de 21/05/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.753/2021-MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO-OF. N°Ofício nº 38272/2024/DIOUT-PA/ANM

850.525/2022-AGROPECUARIA TOMAZ LTDA-OF. N°Ofício nº 38831/2024/DIOUT-PA/ANM

850.525/2022-AGROPECUARIA TOMAZ LTDA-OF. N°Ofício nº 38832/2024/DIOUT-PA/ANM

850.029/2007-COMERCIAL MARABA LTDA-OF. N°Ofício nº 38997/2024/DIOUT-PA/ANM

850.481/2019-VANETE SOUSA SILVA-OF. N°Ofício nº 39181/2024/DIOUT-PA/ANM

850.844/2019-CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°Ofício nº 39199/2024/DIOUT-PA/ANM

850.845/2019-CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°Ofício nº 39236/2024/DIOUT-PA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.753/2021-MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO- Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 02/08/2025

850.481/2019-VANETE SOUSA SILVA- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 09/06/2026

850.844/2019-CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 58/2019 - Vencimento em 01/03/2029

850.845/2019-CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 63/2019 - Vencimento em 01/03/2029

850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 79/2010 - Vencimento em 12/09/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.646/2019-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI

850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.339/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 38283/2024/DIOUT-PA/ANM

850.339/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 38284/2024/DIOUT-PA/ANM

850.914/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Ofício N° 38260/2024/DIOUT-PA/ANM

850.341/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 38707/2024/DIOUT-PA/ANM

850.341/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 38709/2024/DIOUT-PA/ANM

850.151/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 38646/2024/DIOUT-PA/ANM

850.151/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 38647/2024/DIOUT-PA/ANM

850.385/2023-JONAS SCHAEFFER MAGGI - Ofício N° Ofício nº 33173/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA

851.260/2020-JOCELI LUIZ NICOLODI

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

851.260/2020-JOCELI LUIZ NICOLODI-OF. N°13368/2024/DIOUT-PA/ANM e 13370/2024/DIOUT-PA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

850.434/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.465/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA

850.319/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA

850.318/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA

850.316/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.630/2023-EDERSON DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 38635/2024/DIOUT-PA/ANM

850.327/2024-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°39099/2024/DIOUT-PA/ANM

850.391/2024-GR MINERIOS LTDA-OF. N°39214/2024/DIOUT-PA/ANM

850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA-OF. N°39226/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.222/2024-B.L.C. COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

850.372/2024-FABIO CORDOVIL DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

852.395/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

850.296/2022-HERMES JOAQUIM FERREIRA FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.195/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°38725/2024/DIOUT-PA/ANM

Despacho publicado(156)

850.919/2010-VALE S.A.-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 13/06/2024, uma vez que o presente processo não se enquadra na hipótese de indeferimento de plano do caput do artigo 17 do Código de Mineração.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente