DESPACHO · Relação nº 391/2024

DESPACHO

Relação nº 391/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.054/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.979/2007-JOHN MURAT MOREIRA - PLG Nº 2/2014 de 02/05/2014- Vencimento em 31/12/2029

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.605/1988-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 708/1989 - Vencimento em 17/07/2028

810.759/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA- Registro de Licença N° 44/2024 - Vencimento em 29/08/2025

810.251/2017-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 148/2017 - Vencimento em 19/11/2028

810.175/2023-SIMONE SILVA DE AZEVEDO- Registro de Licença N° 481/2023 - Vencimento em 01/11/2026

810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 10069/2007 - Vencimento em 18/09/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.462/2000-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°49238/2024

810.728/2004-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°49242/2024

810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°49146/2024

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.742/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.743/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.744/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.745/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.743/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA

810.934/2010-AGREGA MINERADORA LTDA

810.933/2010-AGREGA MINERADORA LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.088/2019-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°127/2020 de 29/09/2020

810.087/2019-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°126/2020 de 29/09/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.088/2019-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°49207/2024

810.087/2019-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°49200/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.587/2000-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°48994/2024

809.903/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49320/2024 - PRAZO CORRETO = 90 dias

810.462/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°49655/2024

810.461/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°49653/2024

810.460/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°49652/2024

811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°49428/2024

811.000/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°49624/2024

810.889/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°49620/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.976/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39618/2024-60 dias

810.975/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39615/2024-60 dias

810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°24611/2024-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

811.056/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.339/2022-AGREGA MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024

810.420/2024-FABIO CHIATTONE CORVELLO-OF. N°49140/2024

810.746/2024-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-OF. N°49192/2024

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.845/2024-AGREGA MINERADORA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.846/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA

810.847/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA

810.848/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA

810.856/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

811.128/2017-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.063/2024-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°49144/2024

811.058/2024-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO-OF. N°49136/2024

811.059/2024-MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS-OF. N°49141/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino