Despacho · Relação nº 204/2024

Despacho

Relação nº 204/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.410/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3724/2024

870.411/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3725/2024

870.412/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3726/2024

870.413/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3727/2024

870.414/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3728/2024

870.415/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3729/2024

870.418/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3731/2024

870.422/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3735/2024

870.423/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3736/2024

871.013/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6259/2024

871.015/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6530/2024

871.021/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6713/2024

871.020/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6664/2024

871.023/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6714/2024

870.996/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6702/2024

870.999/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6689/2024

872.102/2016-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Cessionário:BRAZILIAN QUARTZITES LTDA- CPF ou CNPJ 40.160.634/0001-26- Alvará n°1293/2018

872.101/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.- Cessionário:BRAZILIAN QUARTZITES LTDA- CPF ou CNPJ 40.160.634/0001-26- Alvará n°1292/2018

870.572/2021-DARIO FLORENCIO DOS SANTOS FILHO- Cessionário:UNIVERSO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 55.987.265/0001- 17- Alvará n°7096/2021

870.888/2024-DANIEL DE OLIVEIRA- Cessionário:ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI- CPF ou CNPJ 39.505.668/0001-26- Alvará n°6274/2024

871.701/2023-AMBRA MARMORE TRAVERTINO LTDA- Cessionário:TRADISTONE COMERCIAL LTDA- CPF ou CNPJ 13.711.454/0001-12- Alvará n°1035/2024

870.231/2024-RAPHAEL RIGUETTI BARBOSA- Cessionário:CBM CRISTAL BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 55.984.134/0001-86- Alvará n°2946/2024

870.259/2024-RAPHAEL RIGUETTI BARBOSA- Cessionário:CBM CRISTAL BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 55.984.134/0001-86- Alvará n°2962/2024

870.994/2023-CLAUDIO GONÇALVES DA SILVA- Cessionário:DANTAS COMERCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 00.096.075/0001-18- Alvará n°1787/2024

871.059/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- Cessionário:TRADISTONE COMERCIAL LTDA- CPF ou CNPJ 13.711.454/0001-12- Alvará n°6620/2023

872.181/2016-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°13501/2016

871.799/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°183/2018

871.802/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°9357/2017

872.160/2016-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°1120/2017

870.772/2022-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°7217/2022

870.754/2022-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°7298/2022

870.770/2022-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°7300/2022

870.771/2022-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°7301/2022

870.162/2019-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°5224/2019

870.163/2019-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°5225/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.732/1970-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°51435/2024/DIOUT-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.936/2015-MOISES ENEAS RAMOS- Registro de Licença N° 102/2015 - Vencimento em 10/12/2029

870.126/2016-DJALMA CAFE DOS SANTOS- Registro de Licença N° 67/2016 - Vencimento em INDETERMINADO

871.713/2017-PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A- Registro de Licença N° 02/2018 - Vencimento em 09/11/2026

871.275/2019-PILLARIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 26/2020 - Vencimento em 21/05/2025

871.821/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME- Registro de Licença N° 47/2017 - Vencimento em 28/05/2026

871.746/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 28/05/2026

871.745/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME- Registro de Licença N° 43/2017 - Vencimento em 07/06/2041

874.264/2011-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME- Registro de Licença N° 52/2012 - Vencimento em 02/08/2031

872.729/2015-MINERACAO SANTA HELENA LTDA- Registro de Licença N° 10/2016 - Vencimento em 23/09/2027

872.216/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N° 58/2015 - Vencimento em 14/03/2028

871.562/2018-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME- Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 25/01/2033

873.842/2011-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA- Registro de Licença N° 33/2012 - Vencimento em INDETERMINADO

870.373/2020-LA SOUZA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 11/01/2028

870.359/2020-GR 2 CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 10/04/2028

871.925/2017-CERAMICA CANDEIAS LTDA- Registro de Licença N° 38/2018 - Vencimento em 10/05/2026

870.367/2011-BRITAS IPIAU LTDA- Registro de Licença N° 44/2011 - Vencimento em 28/04/2033

870.498/2019-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DE LIVRAMENTO E REGIAO LTDA- Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 05/06/2027

870.812/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 06/06/2026

871.304/2021-A3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em 27/06/2025

870.946/2020-CERÂMICA CIMENTEX LTDA- Registro de Licença N° 54/2022 - Vencimento em 31/08/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.197/2013-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA

870.282/2016-CERÂMICA BARRO FORTE EIRELI

870.417/2016-AREAL BEIRA RIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

870.892/2024-TCE ENGENHARIA LTDA- Área reduzida de 49,55ha para 38,80ha

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto