SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 15/03/2012

Seção: Seção 1
Data: 15/03/2012
Edição: 1
Página: 72

Processos citados

890.090/1992
Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.090/1992-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°530/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.204/1997
890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME-OF. N°224/2012
890.164/2005
890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.294/2006
890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EX- TRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2694/2011 - Vencimento em 28/02/2013
890.363/2010
890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença No.:2643/2011 - Vencimento em 28/02/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.149/2012
890.149/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME
890.153/2012
890.153/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.317/2010
890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°460/2012
891.016/2011
891.016/2011-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA-OF. N°456/2012
890.032/2012
890.032/2012-NILTON TRALI PEREIRA -ME-OF. N°469/2012
890.138/2012
890.138/2012-ANTÔNIO NC PORTELLA ME-OF. N°531/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
890.135/2011
890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°461/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.885/2011
890.885/2011-CERAMICA SÃO ROQUE DE CAMPOS LTDA ME
890.114/2012
890.114/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO
890.038/2011
o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alessandra de Oliveira da Silva - 890038/11 - Not.47/2012 - R$ 221,14 Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11 - Not.57/2012 - R$ 223,16 Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda - 890749/10 - Not.45/2012 - R$ 221,14 Cerâmica Porto Velho
890.077/2011
o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alessandra de Oliveira da Silva - 890038/11 - Not.47/2012 - R$ 221,14 Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11 - Not.57/2012 - R$ 223,16 Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda - 890749/10 - Not.45/2012 - R$ 221,14 Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890086/09 - Not.44/2012 - R$ 120,84 f j Almeida Pessoa -
890.749/2010
o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alessandra de Oliveira da Silva - 890038/11 - Not.47/2012 - R$ 221,14 Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11 - Not.57/2012 - R$ 223,16 Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda - 890749/10 - Not.45/2012 - R$ 221,14 Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890086/09 - Not.44/2012 - R$ 120,84 f j Almeida Pessoa - 890250/96 - Not.55/2012 - R$ 2.164,28 l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 -
890.086/2009
o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alessandra de Oliveira da Silva - 890038/11 - Not.47/2012 - R$ 221,14 Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11 - Not.57/2012 - R$ 223,16 Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda - 890749/10 - Not.45/2012 - R$ 221,14 Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890086/09 - Not.44/2012 - R$ 120,84 f j Almeida Pessoa - 890250/96 - Not.55/2012 - R$ 2.164,28 l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 - Not.51/2012 - R$ 221,14 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890409/03 - Not
890.250/1996
o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alessandra de Oliveira da Silva - 890038/11 - Not.47/2012 - R$ 221,14 Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11 - Not.57/2012 - R$ 223,16 Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda - 890749/10 - Not.45/2012 - R$ 221,14 Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890086/09 - Not.44/2012 - R$ 120,84 f j Almeida Pessoa - 890250/96 - Not.55/2012 - R$ 2.164,28 l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 - Not.51/2012 - R$ 221,14 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890409/03 - Not.39/2012 - R$ 239,27 Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11
890.279/2011
o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alessandra de Oliveira da Silva - 890038/11 - Not.47/2012 - R$ 221,14 Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11 - Not.57/2012 - R$ 223,16 Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda - 890749/10 - Not.45/2012 - R$ 221,14 Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890086/09 - Not.44/2012 - R$ 120,84 f j Almeida Pessoa - 890250/96 - Not.55/2012 - R$ 2.164,28 l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 - Not.51/2012 - R$ 221,14 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890409/03 - Not.39/2012 - R$ 239,27 Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11 - Not.48/2012 - R$ 221,14 Mineração Ilha Das Garças - 890003/09 -
890.409/2003
o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alessandra de Oliveira da Silva - 890038/11 - Not.47/2012 - R$ 221,14 Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11 - Not.57/2012 - R$ 223,16 Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda - 890749/10 - Not.45/2012 - R$ 221,14 Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890086/09 - Not.44/2012 - R$ 120,84 f j Almeida Pessoa - 890250/96 - Not.55/2012 - R$ 2.164,28 l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 - Not.51/2012 - R$ 221,14 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890409/03 - Not.39/2012 - R$ 239,27 Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11 - Not.48/2012 - R$ 221,14 Mineração Ilha Das Garças - 890003/09 - Not.42/2012 - R$ 221,14 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me -
890.112/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alessandra de Oliveira da Silva - 890038/11 - Not.47/2012 - R$ 221,14 Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11 - Not.57/2012 - R$ 223,16 Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda - 890749/10 - Not.45/2012 - R$ 221,14 Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890086/09 - Not.44/2012 - R$ 120,84 f j Almeida Pessoa - 890250/96 - Not.55/2012 - R$ 2.164,28 l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 - Not.51/2012 - R$ 221,14 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890409/03 - Not.39/2012 - R$ 239,27 Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11 - Not.48/2012 - R$ 221,14 Mineração Ilha Das Garças - 890003/09 - Not.42/2012 - R$ 221,14 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 890254/11 - Not.49/2012 - R$ 221,14 r. s. Nunes Extração de
890.003/2009
Alessandra de Oliveira da Silva - 890038/11 - Not.47/2012 - R$ 221,14 Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11 - Not.57/2012 - R$ 223,16 Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda - 890749/10 - Not.45/2012 - R$ 221,14 Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890086/09 - Not.44/2012 - R$ 120,84 f j Almeida Pessoa - 890250/96 - Not.55/2012 - R$ 2.164,28 l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 - Not.51/2012 - R$ 221,14 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890409/03 - Not.39/2012 - R$ 239,27 Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11 - Not.48/2012 - R$ 221,14 Mineração Ilha Das Garças - 890003/09 - Not.42/2012 - R$ 221,14 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 890254/11 - Not.49/2012 - R$ 221,14 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890280/11 - Not.52/2012 - R$ 215,77 Rodolfo Siqueira
890.254/2011
221,14 Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11 - Not.57/2012 - R$ 223,16 Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda - 890749/10 - Not.45/2012 - R$ 221,14 Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890086/09 - Not.44/2012 - R$ 120,84 f j Almeida Pessoa - 890250/96 - Not.55/2012 - R$ 2.164,28 l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 - Not.51/2012 - R$ 221,14 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890409/03 - Not.39/2012 - R$ 239,27 Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11 - Not.48/2012 - R$ 221,14 Mineração Ilha Das Garças - 890003/09 - Not.42/2012 - R$ 221,14 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 890254/11 - Not.49/2012 - R$ 221,14 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890280/11 - Not.52/2012 - R$ 215,77 Rodolfo Siqueira Nunes - 890268/11 - Not.50/2012 - R$ 221,14 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 -
890.280/2011
223,16 Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda - 890749/10 - Not.45/2012 - R$ 221,14 Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890086/09 - Not.44/2012 - R$ 120,84 f j Almeida Pessoa - 890250/96 - Not.55/2012 - R$ 2.164,28 l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 - Not.51/2012 - R$ 221,14 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890409/03 - Not.39/2012 - R$ 239,27 Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11 - Not.48/2012 - R$ 221,14 Mineração Ilha Das Garças - 890003/09 - Not.42/2012 - R$ 221,14 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 890254/11 - Not.49/2012 - R$ 221,14 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890280/11 - Not.52/2012 - R$ 215,77 Rodolfo Siqueira Nunes - 890268/11 - Not.50/2012 - R$ 221,14 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 - Not.46/2012 - R$ 221,14 Tarcísio de Oliveira e Paula - 890600/06 - Not.40
890.268/2011
Not.45/2012 - R$ 221,14 Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890086/09 - Not.44/2012 - R$ 120,84 f j Almeida Pessoa - 890250/96 - Not.55/2012 - R$ 2.164,28 l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 - Not.51/2012 - R$ 221,14 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890409/03 - Not.39/2012 - R$ 239,27 Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11 - Not.48/2012 - R$ 221,14 Mineração Ilha Das Garças - 890003/09 - Not.42/2012 - R$ 221,14 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 890254/11 - Not.49/2012 - R$ 221,14 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890280/11 - Not.52/2012 - R$ 215,77 Rodolfo Siqueira Nunes - 890268/11 - Not.50/2012 - R$ 221,14 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 - Not.46/2012 - R$ 221,14 Tarcísio de Oliveira e Paula - 890600/06 - Not.40/2012 - R$ 2.359,55
890.023/2011
120,84 f j Almeida Pessoa - 890250/96 - Not.55/2012 - R$ 2.164,28 l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 - Not.51/2012 - R$ 221,14 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890409/03 - Not.39/2012 - R$ 239,27 Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11 - Not.48/2012 - R$ 221,14 Mineração Ilha Das Garças - 890003/09 - Not.42/2012 - R$ 221,14 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 890254/11 - Not.49/2012 - R$ 221,14 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890280/11 - Not.52/2012 - R$ 215,77 Rodolfo Siqueira Nunes - 890268/11 - Not.50/2012 - R$ 221,14 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 - Not.46/2012 - R$ 221,14 Tarcísio de Oliveira e Paula - 890600/06 - Not.40/2012 - R$ 2.359,55
890.600/2006
l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 - Not.51/2012 - R$ 221,14 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890409/03 - Not.39/2012 - R$ 239,27 Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11 - Not.48/2012 - R$ 221,14 Mineração Ilha Das Garças - 890003/09 - Not.42/2012 - R$ 221,14 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 890254/11 - Not.49/2012 - R$ 221,14 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890280/11 - Not.52/2012 - R$ 215,77 Rodolfo Siqueira Nunes - 890268/11 - Not.50/2012 - R$ 221,14 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 - Not.46/2012 - R$ 221,14 Tarcísio de Oliveira e Paula - 890600/06 - Not.40/2012 - R$ 2.359,55
890.230/2001
890230/01 - Processo de cobrança: 930242/12 Valor: R$.1.735,31
820.438/2004
o- 30/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.438/2004-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA
820.439/2004
820.439/2004-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA
820.581/2004
820.581/2004-LUIZ DIAS GONZAGA NETO
820.466/2006
820.466/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA
820.701/2007
820.701/2007-EDENILSO ALVES DA SILVA
820.761/2007
820.761/2007-WAGNER SANCHES LEMOS
820.160/2008
820.160/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.
820.202/2008
820.202/2008-JORGE HENRIQUE MELCHIORI
820.235/2008
820.235/2008-LIMA AGRO - TEC LTDA - EPP
820.430/2008
820.430/2008-SANTAILUFA EMPREENDIMENTOS URBANÍSTI-
820.431/2008
820.431/2008-JORGE AUGUSTO RIZZO MIRISOLA
820.538/2008
820.538/2008-JOSÉ LUIZ GALVÃO DE FRANÇA-ME
821.107/2008
821.107/2008-RICARDO BARRETO FERREIRA DA SILVA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
821.134/2008
821.134/2008-ANTONIO SEQUEIRA DIAS- AI N°041/12- DFISC/DNPM/SP, de 12.03.12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.194/2003
820.194/2003-EMERSON PANIS KASEKER-OF. N°473/12- DFISC/DNPM/SP, de 08.03.12
820.508/2003
820.508/2003-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°482/12- DFISC/DNPM/SP, de 12.03.12
820.425/2004
820.425/2004-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°479/12- DFISC/DNPM/SP, de 09.03.12
820.117/2005
820.117/2005-MARCOS MONTEIRO IGLESIAS-OF. N°478/12- DFISC/DNPM/SP, de 09.03.12
820.294/2005
820.294/2005-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREAL- VA LTDA-OF. N°524/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12
820.295/2005
820.295/2005-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREAL- VA LTDA-OF. N°523/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12
820.042/2007
820.042/2007-AKT COMERCIO DE MINÉRIO LTDA - EPP-OF. N°463/12-DFISC/DNPM/SP, de 07.03.12
820.573/2007
820.573/2007-INDEPENDENTE EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°461/12-DFISC/DNPM/SP, de 07.03.12
820.063/2008
820.063/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°522/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12
821.190/1986
821.190/1986-CIRO TERÊNCIO RUSSOMANO RICCIARDI- Área de 978,93 hectares para 90,38 hectares-Granodiorito (rocha ornamental)
821.191/1986
821.191/1986-MARIA REGINA BARBOSA RICCIARDI- Área de 976,25 hectares para 66,48 hectares-Charnockito (rocha ornamental)
821.058/2001
821.058/2001-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRAN- DE LTDA- Área de 49,94 hectares para 31,08 hectares-Areia (construção civil)
820.757/2002
820.757/2002-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SIL- VA- Área de 1.012,52 hectares para 238,11 hectares-Bauxita
820.035/2003
820.035/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.- Área de 649,31 hectares para 49,96 hectares- Areia (construção civil)
820.040/2003
820.040/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.- Área de 1.243,57 hectares para 49,88 hectares- Areia (construção civil)
820.172/2004
820.172/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Área de 17,71 hectares para 17,27 hectares-Água Mineral - "Fonte Esmeralda" (Poço) - Vazão: 11m³/hora.
820.157/2006
820.157/2006-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA- Área de 994,54 hectares para 746,98 hectares-Argila (industrial) e Calcário (agrícola)
820.901/2008
820.901/2008-PEDRO ANTONIO REDI- Área de 70,35 hectares para 49,48 hectares-Basalto (brita)
820.003/2009
820.003/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Área de 12,91 hectares para 2,05 hectares-Areia (construção civil) Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.166/1999
820.166/1999-PATRÍCIA MIDORI IKEHARA - ME.-Areia (construção civil)
820.642/2006
820.642/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-Areia (construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.160/2002
820.160/2002-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
820.612/2005
820.612/2005-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ
820.213/2007
820.213/2007-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.
820.380/2007
820.380/2007-ALESSIO MASSON
820.356/2008
820.356/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA
820.357/2008
820.357/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA
820.358/2008
820.358/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
820.018/2001
820.018/2001-COMPANHIA MINERADORA GERAL-ALVARÁ N°3.920/2007 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.226/2007
820.226/2007-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-ALVARÁ N°3.413/2007
820.925/2007
820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA-ALVARÁ N°7.835/2008
820.067/2008
820.067/2008-ARLINDO ALVES DO CARMO-ALVARÁ N°2.954/2008
820.107/2008
820.107/2008-CONSTANTE LUIZ BERALDO NETO-ALVARÁ N°5.372/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.274/2005
820.274/2005-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N°3.923/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.445/1986
820.445/1986-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°479/12- DFISC/DNPM/SP, de 09.03.12
820.161/2000
820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-OF. N°485/12- DFISC/DNPM/SP, de 12.03.12 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
802.983/1976
802.983/1976-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANI- TOS E MÁRMORES LTDA.- AI N° 073/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
014.628/1967
014.628/1967-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°480/12- DFISC/DNPM/SP, de 09.03.12
805.396/1970
805.396/1970-VRN HIDROMINERAL LTDA-OF. N°406/12- DFISC/DNPM/SP, de 01.03.12
820.257/1982
820.257/1982-MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA-OF. N°525/12- DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12
820.077/1995
820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°518/12- DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12
820.985/1999
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°465/12- DFISC/DNPM/SP, de 08.03.12
820.575/2000
820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°517/12- DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12
820.020/2008
820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°486/12- DFISC/DNPM/SP, de 12.03.12
001.359/1939
o- 33/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.359/1939-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°Of. nº 275/12-DFISC/DNPM/SP - 23/02/2012
008.697/1943
008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°Of. nº 276/12/DFISC/DNPM/SP - 23.02.2012
009.740/1944
009.740/1944-CALCÁRIO TAGUAÍ LTDA.-OF. N°Of. nº 381/12- DFISC/DNPM/SP - 27.02.12
007.494/1960
007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°Of. nº 292/12-DFISC/DNPM/SP - 24.02.12
000.537/1964
000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°Of. nº 356/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12
004.203/1964
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°Of. nº 288/12-DFISC/DNPM/SP - 24.02.12
811.597/1968
811.597/1968-ARGICAL COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°382/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12
818.096/1968
818.096/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°Of. nº 347/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12
818.097/1968
818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°Of. nº 347/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12
808.975/1969
808.975/1969-AMARAL MACHADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. nº 375/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12
801.283/1970
801.283/1970-ARGICAL COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. nº 382/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12
802.613/1972
802.613/1972-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°Of. nº 274/12-DFISC/DNPM/SP - 23.02.12
825.446/1972
825.446/1972-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CO- BASTALCO LTDA.-OF. N°Of. nº 426/12-DFISC/DNPM/SP - 02.03.12
813.871/1973
813.871/1973-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANI-

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.090/1992-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°530/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME-OF. N°224/2012 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME-OF. N°457/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EX- TRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2694/2011 - Vencimento em 28/02/2013 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença No.:2643/2011 - Vencimento em 28/02/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.149/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME 890.153/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°460/2012 891.016/2011-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA-OF. N°456/2012 890.032/2012-NILTON TRALI PEREIRA -ME-OF. N°469/2012 890.138/2012-ANTÔNIO NC PORTELLA ME-OF. N°531/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°461/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.885/2011-CERAMICA SÃO ROQUE DE CAMPOS LTDA ME 890.114/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO RELAÇÃO N o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alessandra de Oliveira da Silva - 890038/11 - Not.47/2012 - R$ 221,14 Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11 - Not.57/2012 - R$ 223,16 Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda - 890749/10 - Not.45/2012 - R$ 221,14 Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890086/09 - Not.44/2012 - R$ 120,84 f j Almeida Pessoa - 890250/96 - Not.55/2012 - R$ 2.164,28 l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 - Not.51/2012 - R$ 221,14 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890409/03 - Not.39/2012 - R$ 239,27 Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11 - Not.48/2012 - R$ 221,14 Mineração Ilha Das Garças - 890003/09 - Not.42/2012 - R$ 221,14 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 890254/11 - Not.49/2012 - R$ 221,14 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890280/11 - Not.52/2012 - R$ 215,77 Rodolfo Siqueira Nunes - 890268/11 - Not.50/2012 - R$ 221,14 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 - Not.46/2012 - R$ 221,14 Tarcísio de Oliveira e Paula - 890600/06 - Not.40/2012 - R$ 2.359,55 RELAÇÃO N o- 66/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Comercial do Porto Materiais de Construção Ltda Epp Cpf/cnpj :29.180.254/0001-10 - Processo minerário: 890230/01 - Processo de cobrança: 930242/12 Valor: R$.1.735,31 RELAÇÃO N o- 68/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesas administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.759/2009 Notificado: Sugareia Extração de Areia Ltda CNPJ/CPF: 27.047.364/0001-83 NFLDP nº: 599/2009 Valor: R$ 3.226,91 RELAÇÃO N o- 69/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.849/2011 Notificado: Areal Riacho Doce Ltda CNPJ/CPF: 36.438.919/0001-09 NFLDP nº 798/2011 Valor: R$ 9.345,36 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.438/2004-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. 820.439/2004-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. 820.581/2004-LUIZ DIAS GONZAGA NETO 820.466/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA 820.701/2007-EDENILSO ALVES DA SILVA 820.761/2007-WAGNER SANCHES LEMOS 820.160/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.202/2008-JORGE HENRIQUE MELCHIORI 820.235/2008-LIMA AGRO - TEC LTDA - EPP 820.430/2008-SANTAILUFA EMPREENDIMENTOS URBANÍSTI- COS LTDA. 820.431/2008-JORGE AUGUSTO RIZZO MIRISOLA 820.538/2008-JOSÉ LUIZ GALVÃO DE FRANÇA-ME 821.107/2008-RICARDO BARRETO FERREIRA DA SILVA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 821.134/2008-ANTONIO SEQUEIRA DIAS- AI N°041/12- DFISC/DNPM/SP, de 12.03.12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.194/2003-EMERSON PANIS KASEKER-OF. N°473/12- DFISC/DNPM/SP, de 08.03.12 820.508/2003-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°482/12- DFISC/DNPM/SP, de 12.03.12 820.425/2004-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°479/12- DFISC/DNPM/SP, de 09.03.12 820.117/2005-MARCOS MONTEIRO IGLESIAS-OF. N°478/12- DFISC/DNPM/SP, de 09.03.12 820.294/2005-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREAL- VA LTDA-OF. N°524/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12 820.295/2005-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREAL- VA LTDA-OF. N°523/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12 820.042/2007-AKT COMERCIO DE MINÉRIO LTDA - EPP-OF. N°463/12-DFISC/DNPM/SP, de 07.03.12 820.573/2007-INDEPENDENTE EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°461/12-DFISC/DNPM/SP, de 07.03.12 820.063/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°522/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12 821.134/2008-ANTONIO SEQUEIRA DIAS-OF. N°483/12- DFISC/DNPM/SP, de 12.03.12 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.190/1986-CIRO TERÊNCIO RUSSOMANO RICCIARDI- Área de 978,93 hectares para 90,38 hectares-Granodiorito (rocha ornamental) 821.191/1986-MARIA REGINA BARBOSA RICCIARDI- Área de 976,25 hectares para 66,48 hectares-Charnockito (rocha ornamental) 821.058/2001-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRAN- DE LTDA- Área de 49,94 hectares para 31,08 hectares-Areia (construção civil) 820.757/2002-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SIL- VA- Área de 1.012,52 hectares para 238,11 hectares-Bauxita 820.035/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.- Área de 649,31 hectares para 49,96 hectares- Areia (construção civil) 820.040/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.- Área de 1.243,57 hectares para 49,88 hectares- Areia (construção civil) 820.172/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Área de 17,71 hectares para 17,27 hectares-Água Mineral - "Fonte Esmeralda" (Poço) - Vazão: 11m³/hora. 820.157/2006-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA- Área de 994,54 hectares para 746,98 hectares-Argila (industrial) e Calcário (agrícola) 820.901/2008-PEDRO ANTONIO REDI- Área de 70,35 hectares para 49,48 hectares-Basalto (brita) 820.003/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Área de 12,91 hectares para 2,05 hectares-Areia (construção civil) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.166/1999-PATRÍCIA MIDORI IKEHARA - ME.-Areia (construção civil) 820.642/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-Areia (construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.160/2002-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 820.612/2005-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ 820.213/2007-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A. 820.380/2007-ALESSIO MASSON 820.356/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 820.357/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 820.358/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.018/2001-COMPANHIA MINERADORA GERAL-ALVARÁ N°3.920/2007 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.226/2007-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-ALVARÁ N°3.413/2007 820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA-ALVARÁ N°7.835/2008 820.067/2008-ARLINDO ALVES DO CARMO-ALVARÁ N°2.954/2008 820.107/2008-CONSTANTE LUIZ BERALDO NETO-ALVARÁ N°5.372/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.274/2005-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N°3.923/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.445/1986-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°479/12- DFISC/DNPM/SP, de 09.03.12 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-OF. N°485/12- DFISC/DNPM/SP, de 12.03.12 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.983/1976-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANI- TOS E MÁRMORES LTDA.- AI N° 073/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.628/1967-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°480/12- DFISC/DNPM/SP, de 09.03.12 805.396/1970-VRN HIDROMINERAL LTDA-OF. N°406/12- DFISC/DNPM/SP, de 01.03.12 820.257/1982-MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA-OF. N°525/12- DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°518/12- DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°465/12- DFISC/DNPM/SP, de 08.03.12 820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°517/12- DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12 820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°486/12- DFISC/DNPM/SP, de 12.03.12 RELAÇÃO N o- 33/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.359/1939-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°Of. nº 275/12-DFISC/DNPM/SP - 23/02/2012 001.359/1939-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°Of. nº 275/12-DFISC - 23/02/2012 008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°Of. nº 276/12/DFISC/DNPM/SP - 23.02.2012 008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°Of. nº 276/12/DFISC/DNPM/SP - 23.02.2012 009.740/1944-CALCÁRIO TAGUAÍ LTDA.-OF. N°Of. nº 381/12- DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 009.740/1944-CALCÁRIO TAGUAÍ LTDA.-OF. N°Of. nº 381/12- DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°Of. nº 292/12-DFISC/DNPM/SP - 24.02.12 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°Of. nº 292/12-DFISC/DNPM/SP - 24.02.12 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°Of. nº 356/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°Of. nº 356/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°Of. nº 288/12-DFISC/DNPM/SP - 24.02.12 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°Of. nº 288/12-DFISC/DNPM/SP - 24.02.12 811.597/1968-ARGICAL COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°382/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 818.096/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°Of. nº 347/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°Of. nº 347/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 808.975/1969-AMARAL MACHADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. nº 375/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 801.283/1970-ARGICAL COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. nº 382/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 802.613/1972-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°Of. nº 274/12-DFISC/DNPM/SP - 23.02.12 825.446/1972-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CO- BASTALCO LTDA.-OF. N°Of. nº 426/12-DFISC/DNPM/SP - 02.03.12 825.446/1972-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CO- BASTALCO LTDA.-OF. N°Of. nº 456/12-DFISC/DNPM/SP - 03.03.12 813.871/1973-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANI-

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/03/2012, p. 72

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