Despacho · Relação nº 17/2025

Despacho

Relação nº 17/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.325/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10283/2024

846.174/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- Cessionário:AMARANTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.877.983/0001-38- Alvará n°8177/2014

846.006/2018-PERNAMBUCO PISO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Cessionário:MITRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.487.232/0001-77- Alvará n°/

846.237/2024-MARCOS JOSE BARBOSA- Cessionário:MARCOS JOSÉ BARBOSA- CPF ou CNPJ 57.284.202/0001-20- Alvará n°8417/2024

846.603/2012-PERNAMBUCO PISO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Cessionário:MITRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.487.232/0001-77- Alvará n°10425/2013

Defere pedido de reconsideração(262)

846.029/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.322/2023-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.318/2023-GALVAO MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.203/1998-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°5596/2025/NUOUT-PB/ANM

Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)

846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:GILMÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO ME

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

846.001/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.185/2018-MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA - PLG Nº 86/2020 de 20/05/2020- Vencimento em 01/10/2031

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.029/2017-MARCOS JOSE BARBOSA- Cessionário:MARCOS JOSÉ BARBOSA- CNPJ 57.284.202/0001-20- PLG n°11/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.071/2015-CERAMICA SAO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 408/2015 - Vencimento em 09/01/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.071/2015-CERAMICA SAO PEDRO LTDA-OF. N°6776/2025/NUOUT-PB/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

846.071/2016-SEBASTIAO FARIAS GURJAO

846.071/2016-SEBASTIAO FARIAS GURJAO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

846.140/2014-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°N°3398/2025/NUOUT-PB/ANM

846.200/2014-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4679/2025/NUOUT-PB/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

846.002/2005-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

846.002/2005-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

846.329/2023-JOEDNO DE MACEDO ALMEIDA-OF. N°51186/2024/NUOUT-PB/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.034/2021-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.294/2024

Titular: RIO GRANDE MINERIOS LTDA

Ofício nº: 5471/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.294/2024

Titular: RIO GRANDE MINERIOS LTDA

Ofício nº: 5474/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.289/2024

Titular: PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA

Ofício nº: 4325/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.002/2025

Titular: RENATO MACEDO DE OLIVEIRA

Ofício nº: 3232/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.002/2025

Titular: RENATO MACEDO DE OLIVEIRA

Ofício nº: 6315/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.006/2025

Titular: BOA FE MINERACAO LTDA

Ofício nº: 3415/2025/NUOUT-PB/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.289/2024-PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA-OF. N°52144/2024/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.009/2025-BOA FE MINERACAO LTDA

846.011/2025-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

846.147/2024-BGOLD MINERACAO LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente