Despacho · Relação nº 183/2025

Despacho

Relação nº 183/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.003/2024-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA

810.682/2024-LEONEI ODORIZZI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

810.587/2024-FCR MINERACAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.837/2012-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1798)

810.815/2006-JR MINERACAO - EXPORTACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- PLG n°4/2011 - Cessionario:JR Mineração Exportação e Comércio de Pedras Ltda- CNPJ 97.285.456/0001-87- Publicado no DOU de 23/11/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- Processo englobado:810.680/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.897/2017-MICHELE VIEIRA DAS NEVES-OF. N°23217/2025

810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°23219/2025

810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°23220/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.123/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 10907/1993 - Vencimento em 17/08/2025

810.715/2020-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 06/06/2030

810.592/2021-BASALTOS PWR LTDA- Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 29/04/2030

810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 51/2024 - Vencimento em 01/06/2027

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.278/2017-MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL

810.252/2016-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA-OF. N°22739/2025

810.295/2010-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°22691/2025

810.115/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23384/2025

810.114/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23383/2025

810.113/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23382/2025

810.112/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23381/2025

810.111/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23380/2025

810.110/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23378/2025

810.109/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23377/2025

810.108/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23375/2025

810.107/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23374/2025

810.106/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23372/2025

810.105/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23371/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA-OF. N°22740/2025

810.530/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23391/2025

810.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23449/2025

Despacho publicado(356)

807.693/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-APROVO O DESMEMBRAMENTO VERTICAL POR SUPERFÍCIE HORIZONTAL delimitado pela cota -50 m, em áreas de 1,95, 0,42, 0,40 e 1,16 hectares.

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

807.693/1976 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 22793/2025

807.693/1976 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 22796/2025

807.693/1976 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 22797/2025

807.693/1976 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 22799/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.252/2014-JANICE SILVESTRI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.426/2025-NELSON PAULO KUNZLER

810.424/2025-ANILDO ESTELIO DA COSTA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.336/2025

Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA

Ofício nº: 23213/2025

Processo nº: 810.307/2025

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 23215/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.981/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.979/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.434/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.488/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°10782/2025

811.487/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22462/2025

810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°467/2025

811.036/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°4230/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.237/2025-TRIGON TRANSPORTES LTDA-OF. N°22433/2025

811.459/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°22622/2025

811.489/2024-CAPITOLIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-OF. N°22609/2025

811.333/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°22612/2025

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.070/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.416/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.414/2025-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°22227/2025

810.423/2025-MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO-OF. N°22826/2025

810.430/2025-MUNICIPIO DE GENTIL-OF. N°23164/2025

810.431/2025-MUNICIPIO DE GENTIL-OF. N°23166/2025

810.436/2025-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°23532/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino